Gaspar Inácio Ferreira.
Gastão Carlos de Deus Figueira.
Herculano Amorim Ferreira.
Jerónimo Salvador Constantino Sócrates da Costa.
João Alpoim Borges do Canto.
João da Assunção da Cunha Valença.
João Cerveira Pinto.
João Luís Augusto das Neves.
João Mendes da Costa Amaral.
Joaquim Dinis da Fonseca.
Joaquim Mendes do Amaral.
Joaquim de Pinho Brandão.
Jorge Botelho Moniz.
Jorge Pereira Jardim.
José Dias de Araújo Correia.
José Garcia Nunes Mexia.
José Guilherme de Melo e Castro.
José dos Santos Bessa.
José Sarmento Vasconcelos e Castro.
José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues.
Luís de Arriaga de Sá Linhares.
Luís de Azeredo Pereira.
Luís Filipe da Fonseca Morais Alçada.
Luís Maria da Silva Lima Faleiro.
Manuel Colares Pereira.
Manuel Lopes de Almeida.
Manuel de Magalhães Pessoa.
Manuel Maria de Lacerda de Sousa Aroso.
Manuel Maria Vaz.
Manuel Marques Teixeira.
Manuel Monterroso Carneiro.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
Manuel Trigueiros Sampaio.
D. Maria Margarida Craveiro Lopes dos Reis.
Mário Correia Teles de Araújo e Albuquerque.
Mário de Figueiredo.
Pedro de Chaves Cymbron Borges de Sousa.
Pedro Joaquim da Cunha Meneses Pinto Cardoso.
Ricardo Malhou Durão.
Ricardo Vaz Monteiro.
Rui de Andrade.
Sebastião Garcia Ramires.
Urgel Abílio Horta.
O Sr. Presidente: - Estão presentes 84 Srs. Deputados. Está aberta a sessão.
Eram 16 horas e 5 minutos..
O Sr. Presidente: - Está em reclamação o Diário das Sessões n.º 44.
Pausa.
O Sr. Presidente: -Visto nenhum Sr. Deputado pedir a palavra, considero-o aprovado. Vai ler-se o
Da direcção do Grémio dos Industriais de Cerâmica, da Companhia Vidreira Nacional (Covina) e da Soprel a pedir que sejam respeitados os princípios das Leis n.os 2 000 e 2 005 quanto à protecção a indústria nacional.
O Sr. Presidente: - Estão na Mesa os elementos fornecidos pelo Ministério do Ultramar em satisfação do requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Pereira Jardim na sessão de 9 do corrente.
Está também na Mesa um ofício do Gabinete da Presidência do Conselho, em aditamento ao que remeteu aqueles documentos, prestando mais um esclarecimento sobre o referido requerimento.
Aqueles documentos e este esclarecimento vão ser fornecidos àquele Sr. Deputado.
Estão ainda na Mesa os elementos fornecidos pelo Ministério do Ultramar em satisfação do requerimento apresentado na sessão de 9 deste mês pelo Sr. Deputado Sócrates da Costa.
Vão ser entregues a este Sr. Deputado.
Igualmente se encontram na Mesa os elementos fornecidos pelo Ministério do Interior em satisfação do requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Pinto Barriga na sessão de 25 de Janeiro último. Vão ser entregues a este Sr. Deputado.
Tem a palavra antes da ordem do dia o Sr. Deputado António de Almeida.
O Sr. António de Almeida: - Sr. Presidente: a manutenção de uma linha regular de navegação marítima portuguesa entre a metrópole e as províncias ultramarinas do Oriente, constituindo a secular e a maior ambição dos nossos compatriotas que em tão longínquas paragens tem vivido e continuam a labutar e a sofrer para bem da Nação, corresponde a uma necessidade imperiosa e indiscutível, quer sob o ponto de vista económico, quer sob o ponto de vista político.
Vozes: - Muito bem!
O Orador:- De acordo com esta verdade axiomática, os Decretos-Leis n.os 35 875, de 24 de Setembro de 1946, e 38 809, de l de Julho de 1952, estabeleceram as condições e as bases de concessão de subsídios pelo Estado à Companhia Nacional de Navegação, prevendo que as «receitas normais de exploração da carreira da índia, Macau e Timor a não tornem economicamente viável».
Dentro do grandioso programa de renovação e aumento da frota -que tanto deve ao ilustre Ministro da Marinha, Sr. Almirante. Américo Tomás-, iniciado em 1945 e com o qual serão despendidos 4 milhões de contos, a Companhia Nacional de Navegação mandou construir dois navios de passageiros e carga - o índia e o Timor- reservados para aquela linha marítima. Tão importante e patriótico acontecimento mereceu as saudações desta Assembleia, da imprensa metropolitana e ultramarina, de todos os portugueses, enfim.
Portugal inteiro vibrou de alegria e de orgulho ao anunciar-se a realização da viagem do ilustre Ministro do Ultramar, Sr. Comandante Sarmento Rodrigues, aos nossos territórios do Oriente, envolvendo em seus efusivos aplausos a inauguração da carreira nacional de navegação marítima para essas distantes mas portuguesíssimas regiões, e igualmente, na sessão desta Câmara de 29 de Janeiro de 1953, os Deputados eleitos pela índia, por Macau e por Timor, em nome das populações que representavam, se associaram às homenagens prestadas ao Governo e fizeram votos pelo êxito da peregrinação do Sr. Ministro do Ultramar, pondo em relevo o transcendente significado moral e político de semelhante empreendimento.
Vozes: -Muito bem!
O Orador:-Ao começar a sua longa jornada triunfal, no dia 3 de Abril de 1952, o Sr. Comandante Sarmento