ano de 1952, a que nos estamos a referir, houve portanto um encaixe superior de ang. 112:124.899,14.
Assim se vá a solidez da tesouraria da província de Angola na data referida.
É a consistência da situação das suas finanças é devida sobretudo ao equilíbrio dos orçamentos e das contas.
A conta do exercício de 1952 deu à província de Angola o seu 21.º saldo positivo desde o ano económico de 1931-1932.
O ressurgimento financeiro de Angola foi iniciado a partir daquele ano. É obra do Estado Novo.
Apoiados.
Nesse ano económico a conta de exercício acusou o saldo positivo de 358 contos. A conta de 1952 apresenta o saldo de 394 000 contos.
Ao verificar estes saldos não posso deixar de citar o nome do Prof. Dr. Armando Monteiro, para revelar, gratidão e prestar justiça à, sua obra de Ministro das Colónias.
Salazar teve neste Ministro, sem desprimor pana outros, um colaborador valoroso, de alta envergadura e muita competência, que soube vencer grandes dificuldades e preparar o actual progresso que hoje orgulhosamente verificamos no território das províncias ultramarinas.
O ultramar, que recebeu com alguma rudeza e sem grande fé o rigor das medidas financeiras postas em prática por aquele Ministro, rende-lhe hoje as suas homenagens e manifesta-se agradecido.
Vozes: - Muito bem!
O Orador: - A laboriosa s patriota população do ultramar seguiu o exemplo de S. Tomé: quis ver para crer.
Sr. Presidente: em Angola, desde o ano económico de 1931-1932 até 1952 os saldos totalizaram mais de 2 000 000 de coutos; e só os resultados das contas nos últimos cinco anos, de 1948 a 1952, atingiram o elevado montante de l 293 936 contos.
Em presença do que deixo dito podemos crer que o futuro da vida financeira de Angola não apresenta indícios que possam causar apreensões.
Vejamos como a situação do comércio externo lhe corresponde.
A situação da balança comercial ou de pagamentos tem-se há muito tempo manifestado favorável.
No seguinte mapa, indicativo da tonelagem e do valor dos dois anos que antecederam o de 19o2, melhor se apreciará o valor do comércio externo da província e a situação da balança comercial:
(ver tabela na imagem)
Neste quadro verifica-se que os valores e a tonelagem da importação têm vindo a aumentar de ano para ano; porém, de 1951 para 1952 vê-se que houve uma quebra tanto na tonelagem como nos valores da exportação.
Ora, Sr. Presidente, esta quebra foi devida à baixa da cotação do óleo de palma e do sisal e à diminuição das quantidades exportadas em cerca de 17 000 t de café e 45 000 t de milho.
Mas, Sr. Presidente e Srs. Deputados, felizmente que o café ultrapassou em 1953 as quantidades exportadas.
A exportação do café em 1953 já subiu de 23 863 t a mais do que no ano de 1952; s o seu valor também subiu para l 882 000 contos, isto é, 744 345 contos a mais do que em 1952.
Sr. Presidente: a província de Angola é a terra dos diamantes e do manganês, e também produz café, sisal, algodão, açúcar, tabaco, oleaginosas, milho, arroz e feijão; mas Angola enriquece e progride principalmente com o café, com o seu "ouro verde", que muito tem contribuído para o intenso progresso e desenvolvimento da província.
Antes de encerrar estas modestas considerações relativas à grande província de Angola, convém frisar, Sr. Presidente, que a riqueza angolana do café é proveniente da produção europeia e da indígena e que a quantidade de café exportado da produção europeia vai além do dobro da indígena.
É consolador registar o esforço enorme do colono europeu nas derrubas e ocupação do mato para aumentar a área das plantações do café; e é altamente dignificante para a nossa obra civilizadora no ultramar reconhecer que os agricultores nativos das zonas do café vivem com bastante desafogo e alto nível de vida.
Vozes: - Muito bem!
O Orador:-MOÇAMBIQUE.-Ao iniciar as minhas considerações sobre as contas gerais das províncias ultramarinas eu indiquei o seguinte resultado da conta de exercício da província de Moçambique relativa ao ano de 1952:
Receitas contabilizadas ....................... 2.060:591.466$75
Saldo positivo ........ 412:625.465$18
Devo esclarecer a Assembleia Nacional de que nestas importâncias contabilizadas se encontram incluídas as receitas e despesas pertencentes aos serviços autónomos. E o somatório das contas dos oito serviços autónomos da província de Moçambique acusam o seguinte resultado:
Despesas contabilizadas ....................... 686:735.942$05
Saldo positivo ........ 172:160.797$07
Portanto, chegamos a esta conclusão satisfatória: quer a conta de exercício da província de Moçambique, quer as contas dos seus serviços autónomos, satisfazem inteiramente ao preceito constitucional da exigência do equilíbrio.
Vozes: - Muito bem!
O Orador:-Para elucidação da Assembleia Nacional eu vou apresentar um quadro no qual se indicam os serviços autónomos com a sua cobrança realizada e os seus pagamentos efectuados no ano económico de 1952: