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Vou seguidamente passar à análise sumária do comércio externo da província e da sua balança comercial, que se mantém desfavorável.

Para melhor se apreciar esta situação, apresentarei a balança comercial dos últimos cinco anos, a partir de 1952, que acusa um déficit do 3 805 978 contos:

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Sob este aspecto da balança comercial é bem diferente a situação das duas grandes províncias de Angola e Moçambique.

Em Moçambique a balança comercial mantém-se muito desfavorável, apesar do esforço verificado em alimentar a produção, como se pode verificar neste quadro:

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Verifica-se aumento na tonelagem e no valor da exportação das mercadorias, mas o chá subiu pouco no peso e diminuiu muito no valor, o sisal diminuiu na tonelagem e no valor.

De todas as actividades agrícolas da província de Moçambique destaca-se o algodão, que ocupa o primeiro lugar no valor das exportações.

O algodão ocupa em Moçambique uma posição semelhante à do café na província de Angola. E do mesmo modo em Moçambique o indígena produtor de algodão subiu muito no seu nível de vida.

A exportação do algodão de Moçambique em 1952 foi de 30 137 t de rama, no valor de 412 696 contos; e as compras de algodão em caroço aos indígenas atingiram 93 721 t, no valor de 222 606 contos.

E em 1953 subiu a tonelagem e, consequentemente, o valor.

Cabe aqui uma referência à Junta de Exportação do Algodão, criada pelo Decreto n.º 28697, de 25 de Maio de 1938, pelo grande desenvolvimento que a cultura e exportação deste produto atingiu na província de Moçambique.

Porém, Sr. Presidente, pelo quadro que apresento verifica-se que de 1951 para 1952 se agravou a balança de pagamentos da província de Moçambique, aumentando o seu déficit em mais de 45000 contos.

No entanto a província de Moçambique dispõe de divisas com as receitas dos portos e caminhos de feno, no tráfego com o exterior e com as que provêm do fornecimento da mão-de-obra aos países vizinhos.

Sr. Presidente: a província de Moçambique, para zelar pelos seus interesses, terá de assentar a sua economia na agricultura, no aproveitamento de todas as suas riquezas, no tráfego com o exterior, no emprego ria mão-de-obra nativa e, portanto, terá de se libertar do fornecimento de braços as minas do Rand, tentar reduzir, como for aconselhável, a emigração clandestina para Transval e facilitar a intensificação do tráfego.

É de louvar o que ultimamente se tem feito na província tendo em vista a fixação dos nativos.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - E, quanto ao aumento do tráfego, devo informar a Assembleia Nacional de que nesse sentido a Administração dos Portos, Caminhos de Ferro e Transportes se tem interessado notavelmente pelo desevolvimento do porto da Beira, pela construção do novo cais para minério e pelo aumento do material circulante e de tracção, a tal ponto que os caminhos de ferro da Rodésia já não têm capacidade para dar escoamento ao tráfego português.

Está aberto à navegação de longo curso o porto de Nacala, não distando do ancoradouro à terra mais de 30 m.

A execução das obras deste porto foi anunciada em Fevereiro do ano corrente e recebida com entusiasmo pela população moçambicana e especialmente pela da região do Niassa.

Ao porto de Nacala está reservado largo futuro como um dos principais centros de comércio e tráfego da província de Moçambique. E a sua importância comercial subirá muito quando se construir o porto sobre o lago Niassa, que, segundo consta, já está projectad

As obras integradas no plano de fomento do aproveitamento hidroeléctrico do Movene, da construção do Caminho de Perro do Limpopo e da sua grande ponte-açude para irrigação do vale encontram-se em fase adiantada.

Os estudos sobre o aproveitamento do Movene estão concluídos.

A via do caminho de ferro já está assente até à distância de 90 km para além do rio Limpopo e o pessoal encontra-se instalado no Pafuri, junto da fronteira da Rodésia do Sul.

O Sr. Pereira Jardim: - V. Ex.a dá-me licença?

Como suponho que V. Ex.a tenha terminado as suas considerações sobre a fiscalização administrativa dos caminhos de ferro de Moçambique, desejava fazer uma pergunta:

Quais as conclusões que tira dessa apontada ausência ou deficiência de fiscalização?

Entende que deve ser modificada?