deslizam no seu lago subterrâneo, um concerto num ambiente de sonho inesquecível.

Tudo está disposto para receber, encaminhar e instalar os turistas, segundo as suas preferências, categorias, hábitos e possibilidades, por pessoal devidamente preparado para tratar com gente de vária educação, cultura e línguas.

Estas recordações que a propósito me vêm à memória evidenciam com a maior agudeza que não devem por mais tempo manter-se desaproveitados tantos bens com que o destino nos fadou.

Nasce com esta proposta de lei uma esperança que desanuvia fortemente o nosso escuro horizonte turístico e o Algarve espera que os seus efeitos benéficos se estendam até lá.

Vozes: - Muito bem!

proprietário, não cuidar delas convenientemente. Com a inclusão da verba de 600 contos no Orçamento Geral do Estado do corrente ano, destinada a obras, renasce a esperança que a solução deste problema voltou às preocupações do Governo.

Nessa mesma região turística encontra-se ainda a r desolada terra de Sagres, que foi berço da nossa epopeia marítima, aguardando que nela sejam assinalados de maneira condigna o engenho, o saber e o espírito heróico do infante D. Henrique e dos homens que com ele colaboraram nessa cruzada que conduziu a abertura das portas do Mundo à expansão da civilização europeia e cristã.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Corre na imprensa regional que ali vai ser construída brevemente uma pousada, de modo a receber com certo conforto aqueles que procuram este canto do Mundo por sentimento cultural ou patriótico ou ainda para a prática dos desportos da caça e da pesca, que são atracções turísticas muito de considerar.

Ficou deste modo desfeita até certo ponto a má impressão causada nos meios algarvios, isto porque o Algarve foi esquecido na conferência que o Sr. Secretário Nacional da Informação, Cultura Popular e Turismo teve com os jornalistas e que ultimamente veio a lume nos jornais.

Ao desenvolvimento do turismo algarvio, além dos hotéis e pousadas a construir ao abrigo desta proposta de lei, é indispensável e premente cuidar e defender desde já as suas obras de arte existentes em igrejas e museus, para que não continuem a estragar-se e a perder-se, e terminar o restauro dos monumentos há

muito interrompido e ainda procurar melhorar as condições dos transportes ferroviários e rodoviários e possibilitar o transporte aéreo com a construção do estudado aeroporto de Faro, que, além do mais, continua a ser tido como o aeroporto de recurso para os aviões que em dias maus não podem aterrar no da Portela e continuam a socorrer-se dos de Casa Branca e de Sevilha.

Também tem interesse turístico manter os portos do Algarve em condições de permanente acesso, para a hipótese de excursões por via marítima, que utilizam o barco não só como meio de transporte, mas também como instalação hoteleira.

Sr. Presidente: aproveito a oportunidade para chamar a atenção do Governo para o estado de assoreamento em que se encontram as barras dos portos de Vila Real de Santo António, Faro-Olhão e Portimão, que solicitam uma assistência permanente de trabalhos de dragagem, a que tive oportunidade de me referir detalhadamente na minha intervenção sobre o Plano de Fomento.

Antes de terminar, seja-me permitido ainda, Sr. Presidente, que chame também a atenção do Governo para um acontecimento que, de certo modo, está ligado ao turismo e ocorre também em terras do Algarve, nessa formosa praia de Albufeira, onde a Fundação Nacional para a Alegria no Trabalho iniciou a construção há muito tempo do amplo edifício destinado a colónias de férias e que abandonou quando já estava quase concluído.

O mar e o tempo entretêm-me a destruí-lo e, no entanto, centenas de trabalhadores e suas famílias, que ali podiam ser recebidos, continuam privados de gozar as suas férias junto ao mar e em lugar tão lindo e agradável, como estaria no seu desejo e seria conveniente para a saúde pública.

Termino a minha intervenção neste debate testemunhando entusiástica concordância com o conteúdo da proposta de lei e com o alto espírito que a gerou.

Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Presidente:-Estão na Mesa duas propostas de alteração à proposta de lei em debate, apresentadas pelo Sr. Deputado Mendes do Amaral e que vão ser lidas à Câmara.

Foram lidas. São eu seguintes:

Proposta de emenda ao artigo 11º

Proponho que ao artigo 11.º da proposta sejam aditadas as seguintes palavras a seguir ao final de artigo: «e as zonas de terreno pelos mesmos serviços classificadas de interesse turístico».

Proposta de emenda ao artigo 14.º

Proponho que ao artigo 14.º da proposta sejam aditadas as seguintes palavras a seguir ao final do artigo: «e bem assim, e para os mesmos efeitos, a urbanização das zonas de terreno classificadas de interesse turístico por despacho publicado no Diário do Governo».

Lisboa, Sala das Sessões da Assembleia Nacional, 22 de Março de 1954. - O Deputado, Joaquim Mendes do Amaral.

O Sr. Presidente: - Vou encerrar a sessão. As numerosas inscrições para uso da palavra antes ordem do dia forcam-me a marcar para amanhã