Francisco Cardoso de Melo Machado.
Francisco Eusébio Fernandes Prieto.
Gaspar Inácio Ferreira.
Gastão Carlos de Deus Figueira.
Herculano Amorim Ferreira.
Jerónimo Salvador Constantino Sócrates da Costa.
João da Assunção da Cunha Valença.
João Luís Augusto das Neves.
João Mendes da Gosta Amaral.
Joaquim de Pinho Brandão.
Jorge Pereira Jardim.
José Dias de Araújo Correia.
José Garcia Nunes Mexia.
José Maria Pereira Leite de Magalhães e Couto.
José dos Santos Bessa.
José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues.
Luís de Arriaga de Sá Linhares.
Luís de Azeredo Pereira.
Luís Maria Lopes da Fonseca.
Luís Maria da Silva Lima Faleiro.
Manuel Colares Pereira.
Manuel Lopes de Almeida.
Manuel de Magalhães Pessoa.
Manuel Maria de Lacerda de Sousa Aroso.
Manuel Maria Vaz.
Manuel Marques Teixeira.
Manuel Monterroso Carneiro.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
Manuel Trigueiros Sampaio.
D. Maria Margarida Craveiro Lopes dos Reis.
Mário de Figueiredo.
Paulo Cancella de Abreu.
Pedro de Chaves Cymbron Borges de Sousa.
Ricardo Vaz Monteiro.
Rui de Andrade.
Sebastião Garcia Ramires.
Urgel Abílio Horta.
O Sr. Presidente:- Estão presentes 71 Srs. Deputados. Está aberta a sessão.
Eram 10 horas e 50 minutos.
O Sr. Presidente: - Está em reclamação o Diário das Sessões n.º 47.
Pausa.
O Sr. Presidente: -Visto nenhum Sr. Deputado pedir a palavra, considero-o aprovado.
Estão na Mesa os elementos fornecidos pelo Ministério das Comunicações em satisfação do- requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Carlos Moreira na sessão de 5 de Fevereiro último.
Vão ser entregues a este Sr. Deputado.
Estão também na Mesa os elementos fornecidos pelo Ministério da Economia em satisfação do requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Pinho Brandão na sessão de 13 de Janeiro último.
Vão ser entregues a este Sr. Deputado.
Estão ainda na Mesa os elementos fornecidos pelo Ministério das Comunicações em satisfação do requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Abrantes Tavares na sessão de 29 de Janeiro último.
Vão ser entregues a este Sr. Deputado.
Tem a palavra antes da ordem do dia o Sr. Deputado Vasco Mourão.
representa para a economia geral da cidade, desde os meios industriais até às modestas economias familiares, que, confiadas na manutenção do sistema tarifário, tão largamente apregoado, despenderam avultadíssimas somas para a electrificação dos seus lares.
Vozes: - Muito bem!
O Orador:-E não as reproduzo nem desenvolvo mais pormenorizadamente porque sei que elas foram devidamente ponderadas pelo Sr. Ministro da Economia, a quem presto as minhas homenagens e manifesto o meu agradecimento pela atenção que lhes dispensou.
Vozes: - Muito bem!
O Orador:-Mas, Sr. Presidente, seja há um ano a resolução deste problema era argente, agora não sofre mais delongas, visto o prazo do fornecimento assegurado pelo contrato em vigor terminar em 30 de Junho do corrente ano.
Estamos, pois, a três meses do termo desse prazo e é natural a ansiedade da população do Porto em ser esclarecida quanto à sorte que a espera em matéria de tarifas eléctricas a partir dessa data, bem próxima.
E essa ansiedade perfeitamente legitima tem tido já larga repercussão na imprensa, sempre atenta aos mais importantes problemas nacionais ou regionais.
Por isso é de esperar que muito brevemente venham a tornar-se públicas as soluções adoptadas, pois não quero crer que, dado o curto prazo para a entrada em vigor dos novas condições de fornecimento, estas não tenham sido ainda assentes definitivamente pelo Governo, com a colaboração dos nossos mais ilustres técnicos de electricidade.
Ora essa solução é, sem dúvida, hoje mais fácil do que o foi em 1938, quando se negociou o contrato que agora termina, visto o Pais dispor actualmente de muito maiores quantidades de energia eléctrica, pelo progressivo desenvolvimento do vasto plano de electrificação que se tem vindo a executar metodicamente.
Por outro lado, da própria experiência do sistema tarifário adoptado resultou uma melhoria sensível nas condições de aproveitamento da capacidade de produção das empresas fornecedoras interessadas no contrato vigente, e que bem claramente se tem traduzido nos resultados financeiros da sua exploração.
Ora, dado o grande interesse que este assunto tem merecido ao Governo e particularmente ao Sr: Ministro da Economia, que, sem dúvida, o estudou com a sua há(...)