O Orador: - Presentemente, e em especial nos concelhos da região demarcada mais afastados dos centros de consumo, os produtores estão entregando os seus melhores vinhos por .preços que anal pagarão o respectivo teor em álcool. E a ruína da agricultura dessas regiões, o que irá reflectir-se nas restantes, criando profundo mal-estar, com o qual apenas lucrarão, possivelmente, o sagaz intermediário e, com certeza, os inimigos da paz social.

Não se argumente que, para se defender, o vinicultor minhoto tem ao seu dispor a organização das adegas cooperativas.

Operando sobre uvas, é evidente que na crise actual essas adegas influência alguma podiam ter agora, e para as formar é necessário que os associados entrem com dinheiro, e isso é precisamente o que o lavrador não tem.

Vozes: - Muito bem !

O Orador: - E certo que já por mais de uma vez ouvimos fazer apelo a uma crise formidável da vinicultura nacional para forçar o lavrador português, e mau especialmente o da região dos vinhos verdes, a associar-se em adegas cooperativas, tal e qual como sucedeu em França sob idênticas circunstâncias.

Tenho para mim que tal apelo apenas representa mais uma demonstração da nossa proverbial preferência por tudo quanto é estrangeiro, mesmo que seja uma desgraça.

De resto, noutras regiões vinícolas e até noutros sectores da produção agrícola não se esperou pela associação voluntária ou forçada do lavrador para se acudir com medidas adequadas à produção e levantamento da sua economia.

Fizeram-se compras, financiamentos, empréstimos, warrantagens, etc., e nenhum motivo vemos para se proceder diferentemente na região demarcada dos- vinhos verdes.

Se o Governo esperasse pela associação dos interessados em cooperativas para resolver o problema do trigo, do centeio, do milho, do azeite, da fruta, dos vinhos do Sul e do Douro, da cortiça, etc., tenho a mais absoluta certeza de que não estaríamos aqui, nesta Assembleia, a discutir e aprovar a lei de isenção das contribuições por benfeitorias agrícolas, nem o plano rodoviário, nem nada.

Vozes: - Muito bem I

da geral pequena resistência económica dos produtores agrícolas e das arteirices do intermediário.

O lavrador de Entre Douro e Minho precisa de obter a certeza de que tem na sua adega um produto que poderá negociar quando mais lhe convenha por determinado preço mímino que constitua, ao menos, garantia das despesas feitas, embora não seja, como devia ser, desde logo, justa remuneração dos trabalhos, despesas e canseiras em produzi-lo.

Não vá imaginar-se que víamos pedir medidas de grande transcendência. Elas já têm sido aplicadas esporadicamente em momentos de crise, sem a devida intensidade; e por isso sem aquela eficiência e sem. aqueles resultados que se torna necessário alcançar.

A Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes desejaríamos vê-la dotada dos meios financeiros e legais para retirar sistemática e permanentemente do mercado, em cada colheita e sempre antes de Maio de cada ano, pelo menos 60 000 pipos de vinho (o correspondente pouco mais ou menos a 10 por cento duma colheita normal) ao preço mínimo de $18 o grau - litro de álcool.

Seriam no máximo 6 000 pipas de aguardente talvez por um preço mais alto do que se poderia obter com vinhos doutras regiões, mas plenamente justificado porque a aguardente dos vinhos verdes foi sempre tida pelos entendidos como de superior qualidade e preferida para emprego nos bons vinhos do Porto pela riqueza em aromas que a esses vinhos comunica.

Quando eu era menino e moço e ainda não havia tantas regulamentações, que hoje existem por necessidade, assisti muitas vezes à compra de vinhos para queima e ser a sua aguardente remetida para a região duriense, onde somente se empregava como o seu preço exigia - em vinhos de alta qualidade.

Como se vê, nada estaríamos a lembrar que não tivesse já acontecido. Possível é, porém, que as circunstâncias tenham feito perder aos produtores de vinho verde tão interessante mercado e imponham para o Douro aguardentes mais baratas. Mas isso não é obstáculo intransponível e nem obstáculo chegará a ser, porque o custo da modesta quantidade de 6 000 pipas não alterará sensivelmente o preço de milhares e milhares de pipas de álcool que a Junta Nacional do Vinho movimenta anualmente, para os diferentes usos, em todo o País.

De resto, se necessário, outras providências poderiam ser tomadas, que bem as mereciam a atenuação de dolorosos sacrifícios e a tranquilidade de mais de cem mil famílias.

Vozes: - Muito bem !

O Orador: - Essa medida, que se me afigura tão comezinha e que, para defesa dos vinhos verdes, eu peço, do alto desta tribuna, ao ilustre Ministro da Economia seja posta em prática quanto antes, permitiria atenuar o marasmo do (mercado e retirar da adega do lavrador aqueles vinhos que, por inferior qualidade e mal equilibrados, não têm convenientemente assegurada a sua conservação, e por isso são forçosamente vendidos pelos produtores, para rápido consumo, por baixo preço, antes que os calores do Verão, provocando fermentações nocivas, por completo os inutilizem.

Isto, que provoca sempre no mercado indesejáveis perturbações, que o intermediário habilmente aproveita, leva ao aviltamento de preços, mesmo dos bons vinhos, quando as necessidades do casal agrícola e o pagamento sempre certo das contribuições impõem ao lavrador as vendas indispensáveis e obtenção do respectivo numerário.

Neutralizados, tanto quanto possível, estes elementos perturbadores com preços mais ou menos estabilizados e crédito assegurado por esses preços, seria talvez pôs(...)