Presidente: Exmo. Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários: Ex.mos. Srs.

Gastão Carlos de Deus Figueira

José Guilherme de Melo e Castro

SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado, com emendas propostas pelo Sr. Deputado Sebastião Ramires, o Diário das Sessões n.º 48.

Deu-se conta do expediente.

O Sr. Presidente informou estarem na Mesa os elementos requeridos pelo Sr. Deputado Carlos Moreira ao Ministério do Interior, os quais foram entregues àquele Sr. Deputado.

Usaram da palavra os Srs. Deputados Abrantes Tavares, que insistiu pela remessa dos elementos que requererá aos CTT e se referiu aos comentários da certa emissão radiofónica sobre uma festa escolar realizada num dos liceus de Lisboa; Carlos Moreira, na mesma ordem de ideias; Amaral Neto, sobre a situação de determinados funcionários da Alfândega de Lisboa; Agnelo do Rego, para um requerimento; Santos da Cunha, que enviou para a Mesa dois requerimentos, dirigidos aos Ministérios das Obras Publicas e das Finanças; D. Maria Leonor Correia Botelho, para enviar à Mesa um requerimento; Pereira de Melo, também para um requerimento, dirigido aos Ministérios das Finanças, do Ultramar e da Economia; Furtado de Mendonça, igualmente para um requerimento, dirigido ao Ministério das Corporações; Camilo Mendonça, que se referiu ao problema da batata para semente; Sá Carneiro, sobre as expropriações promovidas pela Hidroeléctrica do Zêzere; Manuel Vaz, que se referiu a assuntos de interesse para Vila Real, com referência a uma intervenção do Sr. Deputado Carlos Moreira na sessão da manhã. Este Sr. Deputado usou da palavra para explicações; Morais Alçada, para um requerimento, dirigido aos Ministérios da Defesa e do Exército; Mário de Figueiredo, sobre o requerimento anterior; Miguel Bastos, sobre os cursos de educação de adultos nos meios rurais; Urgel Horta, que chamou a atenção do Governo para a situação criada ao Portuense Rádio Clube pelo cancelamento da sua licença de radiodifusão, e Augusto Cancella de Abreu, no sentido de ser revista a legislação que regula a perda de pensão de reforma ou reserva aos funcionários m ilitares condenados em perda de direitos políticos.

Ordem do dia. - Continuou a discussão na especialidade da proposta de lei sobre a industria hoteleira. Iniciou-se a discussão pelo artigo 8.º

A proposta foi aprovada com alterações e emendas apresentadas por diversos Srs. Deputados.

Usaram da palavra no decorrer do debate os Srs. Deputados Mário de Figueiredo, Paulo Cancella de Abreu, Melo Machado, Daniel Barbosa, Botelho Monta e Santos da Cunha.

Na segunda parte da ordem do dia foi lida a resolução sobro as Contas Gerais do Estado e as da Junta do Crédito Público referentes a 1952.

Posta à votação, foi essa resolução aprovada.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 20 horas e 45 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 55 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Abel Maria Castro de Lacerda.

Adriano Duarte Silva.

Agnelo Orneias do Rego.

Alberto Henriques de Araújo.

Alberto Pacheco Jorge.

Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.

Alexandre Aranha Furtado de Mendonça.

Alfredo Amélio Pereira da Conceição.

Amândio Rebelo de Figueiredo.