Francisco Cardoso de Melo Machado.

Francisco Eusébio Fernandes Prieto.

Gaspar Inácio Ferreira.

Gastão Carlos de Deus Figueira.

João Alpoim Borges do Canto.

João da Assunção da Cunha Valença.

João Cerveira Finto.

João Luís Augusto das Neves.

João Mendes da Costa Amaral.

Joaquim Dinis da Fonseca.

Joaquim Mendes do Amaral.

Joaquim de Moura Relvas.

Joaquim de Pinho Brandão.

Joaquim de Sousa Machado.

Jorge Botelho Moniz.

José Dias de Araújo Correia.

José Garcia Nunes Mexia.

José Guilherme de Melo e Castro.

José Sarmento Vasconcelos e Castro.

José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues.

Luís de Arringa de Sá Linhares.

Luís de Azeredo Pereira.

Luís Filipe da Fonseca Morais Alçada.

Luís Maria Lopes da Fonseca.

Luís Maria da Silva Lima Faleiro.

Manuel Colares Pereira.

Manuel de Magalhães Pessoa.

Manuel Maria de Lacerda de Sousa Aroso.

Manuel Maria Múrias Júnior.

Manuel Maria Vaz.

Manuel Marques Teixeira.

Manuel Monterroso Carneiro.

Manuel de Sousa Rosal Júnior.

Manuel Trigueiros Sampaio.

D. Maria Margarida Craveiro Lopes dos Reis.

Mário de Figueiredo.

Paulo Cancela de Abreu.

Pedro de Chaves Cymbron Borges de Sousa.

Ricardo Vaz Monteiro.

Sebastião Garcia Ramires.

Urgel Abílio Horta.

Venâncio Augusto Deslandes.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 78 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Eram 16 horas e 8 minutos.

O Sr. Presidente : - Está em reclamação o Diário das Sessões n.º 4.

O Sr. Pinto Barriga : - Sr. Presidente: pedi a palavra para fazer as seguintes rectificações: a p. 25, col. 2.ª, 1. 10.ª, onde se lê: «e bipartida», escrevi e li: «o tripartida».

Nas mesmas página e coluna, 1. 30.ª, onde se lê: «do funcionamento»: estava escrito, «do funcionalismo».

A p. 26, col. 1.ª, 1. 34.ª onde está a palavra «politécnica» deve ler-se: «poly-técnica».

O Sr. Presidente: - Visto mais ninguém pedir a palavra, considero aprovado o referido Diário com as rectificações apresentadas.

Deu-se conta do seguinte

Do Grémio da Lavoura de Monção a comunicar que na reunião do seu conselho geral de 30 de Novembro foi aprovado, por unanimidade, um voto de sentimento pela morte do Sr. Deputado P.e Manuel Domingues Basto.

O Sr. Presidente: - Como a Câmara sabe, foram já distribuídas pelos Srs. Deputados as Contas Gerais do Estado relativas ao ano de 1952.

Vão baixar à Comissão de Contas, para o efeito de sobre elas dar o seu parecer.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra antes da ordem do dia o Sr. Deputado Sousa Rosal.

O Sr. Sousa Rosal: - Sr. Presidente: ao fazer uso da palavra pela primeira vez nesta legislatura, cumpro o honroso dever de afirmar mais uma vez a V. Ex.ª o profundo respeito pela maneira distinta como desempenha a alta missão de que está investido nesta Assembleia, e ao mesmo tempo desejo manifestar a muita consideração que se deve às qualidades de inteligência e de coração de V. Ex.ª e a onda natural de bondade, simpatia e carinho como sempre nos toca no tratar e faz nascer em nós um profundo sentimento de gratidão e respeitosa amizade.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Para os Srs. Deputados as minhas mais cordiais e afectuosas saudações. A todos ofereço uma leal camaradagem, uma sentida solidariedade nesta luta em que os homens bons e as mulheres virtuosas andam empenhados para servir a grei e a terra portuguesa.

Sr. Presidente: pedi a palavra para solicitar do Governo uma informação sobre o futuro das termas das Caldas de Monchique, que são bens que o Estado possui num lindo e aprazível recanto do nosso Portugal, informação que possa esclarecer e tranquilizar o Algarve, província onde se situam e que muito as estima.

Todos quantos as conhecem as têm na conta de um verdadeiro valor regional e nacional, que não deve continuar desprezado e em risco de se perder. Será este o seu destino se não forem tomadas urgentes providências para reconstruir o que se demoliu, por bem, há muitos anos, e tanto mal tem feito.

Na legislatura passada tive oportunidade de me referir por mais de uma vez a este caso, que continua sem solução visível. Hoje venho novamente focá-lo, com a persistência de quem tem razão e se sente, por virtude do seu mandato, obrigado a trazer a esta Casa o eco dos sentidos clamores que desde há muito se levantam a propósito deste caso impressionante de má administração nos domínios do Estado.

Vou resumidamente citar alguns dos argumentos que levam a pensar assim.

Quanto ao seu valor:

As termas das Caldas de Monchique são um valioso património do Estado.

As suas águas têm indiscutível poder terapêutico e valor comercial como águas de mesa.

Poder terapêutico comprovado por um uso conhecido de séculos e por uma tradição termal milenária.

A sua tradição assistência a doentes pobres também é velha de séculos.