repetir estes números nesta Assembleia de representantes da Nação: das 200 000 a 220 000 crianças que nascem vivas em cada ano, cerca do 17 000 a 25 000 não chegam ao fim do primeiro ano; 6 000 destas não chegam mesmo a atingir um mês de vida; andam por 6 OOO também as que morrem sem assistência médica!

Só muito lentamente temos vindo a reduzir as nossas taxas de mortalidade infantil, passando-as de 164,42 por mil em 1920 para 89,1 por mil em 1951.

Na exposição do primeiro ano de vida, organizada pelo Centro Internacional da Infância em Paris, Portugal foi apontado como exemplo de um país portador de uma taxa de mortalidade infantil muito forte, e em Barcelona, no ano passado, na exposição científica do 8.º Congresso de Pediatria igualmente se reproduziu o gráfico demonstrativo da nossa vergonhosa posição neste capítulo.

É bem verdade que os números que exprimem a mortalidade infantil portuguesa não são comparáveis aos dos outros países, porque a recolha dos dados se não faz pelo mesmo processo. Enquanto em Portugal se registam como nado-vivos todas as crianças que nasçam com qualquer manifestação de vida, a França, a Bélgica e a Holanda, por exemplo, subtraem à mortalidade infantil os que morrem antes do registo de nascimento, que deve efectuar-se até ao terceiro dia depois do parto, registando-os como nado-mortos; a Espanha faz o mesmo para os que morrem nas primeiras vinte e quatro horas.

Como as mortes nos primeiros dias se verificam com muito maior frequência do que em outras idades, compreende-se como os países que assim procedem aliviam largamente as suas taxas de mortalidade infantil, inscrevendo como nado-mortos muitas crianças que realmente são nado-vivos, 20 a 27 por cento dos mortos durante o primeiro ano morrem no primeiro dia de vida. Por aqui se vê como o confronto internacional nos é desfavorável. Mas, mesmo assim, é muito alta a nossa taxa de mortalidade infantil.

Entre os nossos 89,1 por mil e os 20 por mil da Suécia está o caminho que temos de percorrer em matéria de defesa da vida da criança.

A criança é uma riqueza de extraordinário e incalculável valor e dela depende o futuro da Pátria. Em todos os países do Mundo se procuram cercar de extremos cuidados de vigilância sanitária as mais tenras idades, na certeza do valor incomparável que elas representam para a vida das nações. Das crianças dependem o número e a qualidade dos homens que hão-de garantir a prosperidade económica das pátrias e sua própria sobrevivência.

Esperemos, portanto, que este reforço de verbas para a política de valorização humana seja o arranco dum novo período de desenvolvimento do Instituto Maternal. Veremos como o Governo vai estabelecer esse plano.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Não se me leve a mal que, sendo Deputado por Coimbra, eu chame a atenção dos ilustres Ministros do Interior, das Finanças e das Obras Públicas para a necessidade urgente de dar começo à obra de construção das importância do problema da protecção e defesa da vida das crianças, temos em Portugal o da tuberculose. Alguns o apontam como o nosso problema sanitário n.º 1. A despeito do enorme esforço que temos feito nestes últimos vinte anos para dar combate ao mal, vemos, com amargura, que as nossas taxas de mortalidade por tuberculose se têm mantido teimosamente em elevado nível, à excepção dos últimos dois anos; cada um de nós sente à sua volta os efeitos do constante alastramento do mal e dá conta da tragédia dos novos lares que, em cada dia, vêm engrossar o caudal daqueles já minados pela peste branca. Sente-se que o rendimento social do dinheiro aplicado no combate à doença fica muito aquém do que parecia legítimo esperar.

Recebemos 800 camas e pusemos à disposição do País 7 522 para a luta antituberculosa. Em vez das 704 para doentes pobres que possuíamos em 1947, temos hoje l 606. Encontrámos 6 dispensários e temos a funcionar 76. Publicámos a Lei n.º 2 044, largamente discutida nesta Câmara, e por meio dela foram coordenados todos os serviços que colaboram na luta antituberculosa e criados os centros de pretilaxia e diagnóstico, o Laboratório Nacional de Produção de Vacina B. C. G., o serviço de radiorrastreio por microrradiografia torácica, o serviço de vacinação pelo B. C. G. e os centros de cirurgia torácica. Indiscutivelmente, realizámos um notável esforço e preparámo-nos intensamente para dar combate de frente a esta terrível doença. Temos fundadas esperanças no êxito destas modernas armas de combate, mas torna-se necessário que lhes criemos as indispensáveis condições para poder tirar delas todo o rendimento que nos podem dar.