Presidente: Ex.º Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Gastão Carlos de Deus Figueira

Secretários: Ex.mos Srs.

José Guilherme de Melo e Castro

SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas.

Antes da ordem do dia. - Fui aprovado o Diário das Sessões n.º 7.

O Sr. Presidente comunicou que recebera, para os efeitos do § 3.º do artigo 109.º da Constituição, os Decretos-Lei n.ºs 39 144. 39145. 39 147e 39 457. Os Deputados Teófilo Duarte e Almeida Garrett falaram sobre a figura e a obra do Presidente Sidónio Pais, a propósito da transferência da sua urna nos Jerónimos.

O Sr. Deputado Pinto Barriga fez uma rectificação ao seu aviso próprio apresentado há dias.

Ordem do dia. - Procedeu-se à eleição da Comissão de Legislação e Redacção.

Prosseguiu a discussão da Lei de Meios.

Usaram da palavra ao Srs. Deputados Alberto de Araújo, Botelho Moniz e Pereira da Conceição.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 18 horas e 45 minutos.

O Sr. Presidente : - Vai proceder à chamada.

Eram 15 horas e 45 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Adriano Duarte Silva.

Agnelo Orneias do Rego.

Alberto Henriques de Araújo.

Albino Soares Finto dos Reis Júnior.

Alexandre Aranha Furtado de Mendonça.

Alfredo Amélio Pereira da Conceição.

Amândio Rebelo de Figueiredo.

Américo Cortês Pinto.

André Francisco Navarro.

António Abrantes Tavares.

António de Almeida Garrett.

António Bartolomeu Gromicho.

António Camacho Teixeira de Sousa.

António Carlos Borges.

António Júdice Bustorff da Silva.

António da Purificação Vasconcelos Baptista Felgueiras.

António Raul Galiano Tavares.

António Russell de Sousa.

António dos Santos Carreto.

Baltasar Leite Rebelo de Sousa.

Carlos Alberto Lopes Moreira.

Castilho Serpa do Rosário Noronha.

Elísio de Oliveira Alves Pimenta.

Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.

Francisco Cardoso de Melo Machado.

Francisco Eusébio Fernandes Prieto.

Gastão Carlos de Deus Figueira.

Herculano Amorim Ferreira.

João Alpoim Borges do Cauto.

João Luís Augusto das Neves.

João Mendes da Costa Amaral.

Joaquim Mendes do Amaral.

Joaquim de Sousa Machado.