se registassem demoras nocivas no progresso e rendimento dos trabalhos.

Vozes: - Muito bem!

O Orador:- Na rubrica "Comunicações e transportes" apenas deixaram de ser usados 5000 contos previstos nas dotações de 1953-1954 para o apetrechamento de aeródromos. É o caso concreto do Aeródromo da Beira, cujas pistas estão abertas ao tráfego em condições precárias e aguardam, com sérios prejuízos e inconvenientes, que se complete a pavimentação.

Aconteceu, porém, que a distribuirão das verbas desta rubrica -"Outros aeródromos"- foi feita por anuidades, ao longo da duração do Plano, impedindo a sua utilização para uma obra orçada em 14 000 contos e para a qual já se realizou e decidiu o necessário concurso público. A insuficiência das dotações em 1953-1954 e a impossibilidade, técnica e económica, de alcatroar as pistas em prestações anuais levaram a que esta verba não fosse usada, sem qualquer culpa da província, que aguarda ansiosamente este melhoramento e sem falta de capacidade técnica para o executar. Tendo ido já pedidas as necessárias antecipações de anui montante das propostas mais favoráveis apresentadas em concurso público.

Daqui resultou que o Governo tenha decidido avisadamente reconsiderar o problema, em ordem a determinar a sua rentabilidade e interesse económico perante as perspectivas de custo muito mais elevado que se lhe oferecem.

Para melhor exame do problema determinou-se que fossem abertos concursos -parcelares, que estão a decorrer e cujo resultado se aguarda.

Mas não figurando na revisão do Plano qualquer aumento de dotação para atender ao acréscimo de encargo, já certo, isso significa que a apreciação do empreendimento, com o seu novo custo e justificação económica, terá de voltar a ser presente à Assembleia, que então terá ensejo para se pronunciar, esclarecendo-se e decidindo.

Isto representará apreciável demora, durante a qual continuará a figurar no saldo das verbas não utilizadas o peso das dotações atribuídas a este empreendimento. Também neste caso não será a falta de capacidade de focalização, mas unicamente o cuidado na decisão -imposto pela prudência e o são critério-, que se encontrará em causa.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Em rápidas notas procurarei fazer sucinto exame ao andamento dos empreendimentos do Plano em Moçambique. Outros aspectos foram focados pelo Sr. Eng.º Manuel Aroso, com a competência que lhe é peculiar. Mas o que ressalta desde já é que naquela província se tem obtido o melhor rendimento possível na execução das obras previstas e que nela se evidencia capacidade, para levar a cabo o programa estabelecido dentro do prazo estipulado, com margem para se lhe poderem atribuir novos e necessários cometimentos.

Existam os recursos e faculte-se o seu uso, que Moçambique não deixará de os utilizar.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

2.ª fase, quanto à viabilidade técnica da sua realização dentro do período abrangido pelo Plano.

Na verdade, a grandeza e responsabilidade da construção do caminho de ferro do Pafuri, ligando Lourenço Marques à Federação da África Central Britânica, poderá ter justificado compreensivelmente que se afastassem da 1.ª fase do Plano aqueles outros empreendimentos, por não haver segurança sobre a possibilidade de os caminhos de ferro de Moçambique levarem a cabo, no prazo definido, um conjunto de obras de tal amplitude.

Hoje, porém, a consoladora realidade, é que os caminhos de ferro de Moçambique, confirmando a capacidade e dinamismo a que o País já se habituou noutros empreendimentos e circunstâncias, levaram de vencida todos os obstáculos e progrediram pelas terras moçambicanas em rumo que os leva, de acordo com o Governo vizinho e amigo da Federação, a ultrapassar a fronteira,