Francisco Eusébio Fernandes Prieto.
Gastão Carlos de Deus Figueira.
Henrique dos Santos Tenreiro.
Herculano Amorim Ferreira.
Jerónimo Salvador Constantino Sócrates da Costa.
João Alpoim Borges do Canto.
João da Assunção da Cunha Valença.
João Cerveira Pinto.
João Luís Augusto das Neves.
Joaquim Dinis da Fonseca.
Joaquim de Sousa Machado.
José Dias de Araújo Correia.
José Garcia Nunes Mexia.
José Gualberto de Sá Carneiro.
José doa Santos Bessa.
José Sarmento Vasconcelos e Castro.
José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues.
Luís de Arriaga de Sá Linhares.
Luís de Azeredo Pereira.
Luís Maria Lopes da Fonseca.
Manuel Cerqueira Gomes.
Manuel Colares Pereiro.
Manuel de Magalhães Pessoa.
Manuel Maria Múrias Júnior.
Manuel Maria Vaz.
Manuel Marques Teixeira.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
Manuel Trigueiros Sampaio.
Mário de Figueiredo.
Paulo Cancella de Abreu.
Pedro de Chaves Cymbron Borges de Sousa.
Pedro Joaquim da Cunha Meneses Pinto Cardoso.
Ricardo Vaz Monteiro.
Rui de Andrade.
Sebastião Garcia Ramires.
Urgel Abílio Horta.
Venâncio Augusto Deslandes.
O Sr. Presidente: - Estão presentes 74 Srs. Deputados. Está aberta a sessão.
Eram 16 horas e 15 minutos.
O Sr. Presidente: - Está em reclamação o Diário das Sessões n.º 54.
Pausa.
O Sr. Presidente: - Em vista de nenhum Sr. Deputado pedir a palavra, considero-o aprovado.
Tem a palavra para um requerimento o Sr. Deputado Pinto Barriga.
O Sr. Pinto Barriga: - Sr. Presidente: mando para a Mesa o seguinte requerimento:
«Por não ter sido ainda recebida a documentação solicitada, ao abrigo do artigo 96.º da Constituição, ao Ministério da Economia e ao respectivo Instituto do Pão em 4 de Outubro do corrente ano, requerimento esse que junto por duplicado e que se dá aqui como reproduzido, venho, nos termos regimentais, instar pela remessa das informações com a urgência que o problema demanda.
Outrossim roqueiro, por esse mesmo departamento do Estado, a cópia dos seguintes relatórios ou estudos ou, ainda, inquéritos:
1.º Da comissão a quem foi confiado o exame do nosso regime cerealífero em 1954;
2.º Sobre a influência na qualidade dos trigos nacionais, quer devida a variáveis condições meteorológicas, quer próprias das variedades desse cereal empregado como semente, quer ainda das práticas culturais, e a consequente repercussão sobre o seu valor de panificação, verificado pêlos métodos de Pelshenke, de Kranz ou de qualquer outro que para tal fim tenha sido utilizado;
3.º Sobre o valor alimentar e energético do nosso pão em face do actual regime cerealífero;
4.º Sobre o aproveitamento na moagem e panificação dos chamados trigos de melhoramento;
5.º Sobre a renovação e actualização dos métodos e taxas de industrialização moageira e de panificação, de modo a não incitar, ou mesmo convidar, pela sua quase negativa produtividade económica, a fraudes repetidamente praticadas ;
6.º Discriminação dos actos de coordenação corporativa promovidos por esse Ministério para dar exacto cumprimento ao artigo 34.º da Constituição nas indústrias relacionadas com o pão, entre as quais avulta o reexame da liberalização de compra de farinhas pêlos industriais que as utilizam, de modo a estabelecer uma concorrência, não para aviltar preços, mas melhorar a qualidade do produto».
O Sr. Urgel Horta: - Sr. Presidente: levam-me as circunstâncias da hora que atravessamos a abordar, nesta tribuna, uma causa de alta finalidade e importância social: a causa do desporto e da educação física, de que fui em tempos praticante entusiasta e sempre indefectivel propagandista.
Hoje continuo acompanhando e seguindo com o mais vivo interesse o desenvolvimento sempre crescente que o movimento desportivo vem adquirindo no mundo inteiro, e acompanho-o muito especialmente no nosso país, onde em todos os sectores se faz sentir a sua poderosa acção.
Vozes: - Muito bem!
O Orador: - O desporto é uma grande escola, baseada num ideal impregnado de beleza, na suprema aspiração de procurar atingir equilíbrio perfeito à nossa actividade funcional e orgânica.
É fonte de energias disciplinadoras, do corpo e do espírito, caudal de entusiasmos num justificado anseio de aperfeiçoamento físico e moral, condensador de aspirações duma mocidade sempre pronta a valorizar-se e a robustecer-se para engrandecimento e defesa da Pátria. E assim o tem compreendido o Governo da Nação, dedicando-lhe a atenção devida, bem integrado na finalidade de valorização dum património a que estão ligados sentimentos, os mais dignificantes, e ainda bens morais e espirituais.
Vozes: - Muito bem!
O Orador: - Portugal, que atravessa um período de notável progresso, de franco renascimento, filho da boa política sustentada e mantida pelo Governo, tem sentido no campo desportivo a sua acção potencializadora e protectora.