O Sr. Melo Machado: - Sr. Presidente: já o ano passado, numa intervenção que aqui fiz antes da ordem do dia me referi ao grande perigo de se continuarem a fazer plantações de vinha em larga escala e cujo resultado será virmos a cair dentro de três ou quatro anos numa assustadora crise de superprodução, a que não vejo como acudir.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Não preciso pintar o caso com feias cores: basta verificar que duas colheitas apenas regulares foram suficientes para criar uma situação de alarme na viticultura, para a qual é indispensável encontrar rapidamente uma solução conveniente.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Esta preocupação exposta aqui por mim no ano passado não é só minha nem diz apenas respeito aos viticultores portugueses.

Nos últimos meses do Verão passado reuniu-se em Paris o Office International du Vin, na sua 34.ª sessão plenária, e são das conclusões dessa reunião os seguintes números:

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Na Europa

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Em presença destes números, o Office verifica: que no conjunto a produção cresce num ritmo mais acelerado do que o consumo, o que ocasiona em certos países uma situação crítica, que ameaça tornar-se rapidamente inextricável, e recomenda a interdição de aumentar a superfície actualmente plantada.

A Conferência da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (Roma, 1953) também recomendava:

A Conferência, reconhecendo a importância da viticultura, que constitui, sob certos climas, a única actividade agrícola possível ou rentável, chama a atenção dos diversos Estados membros paru a extensão excessiva da plantação da vinha em relação ao consumo mundial, que pode conduzir a uma situação susceptível de se agravar ràpidamente se se lhe não der pronto remédio.

Apoia as recomendações do Office, em particular as que preconizam parar o crescimento da plantação da vinha no Mundo e orientar a produção vitícola para a melhoria da qualidade, em prejuízo da quantidade, nomeadamente pela selecção de castas e adaptação ao solo e ao clima: melhoria da qualidade dos vinhos no comércio pela uniformização das definições qualitativas e dos métodos de análise.

Para podermos ajuizar da gravidade deste problema, diremos que nesse relatório se calcula em 40 000 000 hl os excedentes de vinho de todas as categorias.

Poucas pessoas, mesmo entre os viticultores se apercebem de que a situação vinícola no nosso país sofreu uma transformação radical. Em poucas palavras esclarecerei V. Ex.ª:

Assentava a situação vitícola do Pais num regime de equilíbrio sabiamente encontrado pelo talentoso estadista que foi o conselheiro João Franco.

Em contrapartida dos privilégios concedidos ao Douro - região demarcada, restrição de barra, etc.-, cabia ao Sul o fornecimento de aguardentes para o benefício do vinho do Porto. Com esta situação de equilíbrio se viveu até há poucos anos e através dela o Sul via escoar-se boa parte da s ua produção, transformada em aguardente, que, com o vinho do Porto, saía do País.

Mesmo quando havia excesso de produção, esse excesso era facilmente absorvido e arrecadado e transformado em aguardente, que tinha aplicação certa e pouca capacidade de armazenagem exigia.

Depois da última guerra o Douro entrou em crise, por falta de mercados para o seu magnífico e reputado vinho, e este sábio equilíbrio rompeu-se, pois, tendo-se restringido drasticamente o benefício do vinho do Porto, adoptou aquela região a solução de queimar os seus vinhos não beneficiados, para utilizar a aguardente deles obtida no tratamento daqueles poucos que ainda beneficia.

Desse modo, deixou o Douro de receber as aguardentes do Sul, ao qual falta por tal motivo esse escoadouro seguro para os seus excessos de produção não absorvidos pelo consumo.

A Junta Nacional do Vinho, a quem cabe o encargo de resolver os problemas vitícolas do Sul, vê por este simples facto diminuída para um sétimo a sua capacidade de armazenagem, e isto porque terá de passar a guardar vinhos, e não aguardentes, que não teriam consumo ou colocação.

Esta situação do Douro, que, como vemos, não interessa apenas aquela região, mas a toda a viticultura e ao País, quer-me parecer que precisa de ser ponderada, proficientemente estudada, perante a necessidade de se procurar remédio eficaz.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Parece evidente que mudaram vários factores que condicionavam as suas possibilidades e que é de absoluta necessidade abrir caminho perante as dificuldades que se antepõem.

Vozes: - Muito bem, muito bem!