Jorge Botelho Moniz.
José Sarmento Vasconcelos e Castro.
José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues.
Luís de Arriaga de Sá Linhares.
Luís de Azeredo Pereira.
Luís Maria Lopes da Fonseca.
Luís Maria da Silva Lima Faleiro.
Manuel Colares Pereira.
Manuel de Magalhães Pessoa.
Manuel Maria Vaz.
Manuel Marques Teixeira.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
Manuel Trigueiros Sampaio.
D. Maria Leonor Correia Botelho.
D. Maria Margarida Craveiro Lopes dos Reis.
Mário de Figueiredo.
Paulo Cancella de Abreu.
Pedro de Chaves Cymbron Borges de Sousa.
Pedro Joaquim da Cunha Meneses Pinto Cardoso.
Ricardo Vaz Monteiro.
Rui de Andrade.
Sebastião Garcia Ramires.
Urgel Abílio Horta.
Venâncio Augusto Deslandes.
O Sr. Presidente: - Estão presentes 64 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.
Eram 16 horas.
O Sr. Presidente: - Enviado pela Presidência do Conselho, encontra-se na Mesa o parecer da Câmara Corporativa sobre a proposta de lei de autorização de receitas e despesas para o ano de 1955. Vai baixar às Comissões de Finanças e de Economia desta Assembleia.
Está também na Mesa um oficio do 4.º juízo correccional da comarca do Porto a solicitar autorização para o Sr. Deputado José Gualberto de Sá Carneiro depor naquele tribunal, como testemunha, no dia 4 de Março do próximo ano.
Aquele Sr. Deputado informou a presidência de que não vê inconveniente algum em que seja concedida a mesma autorização.
Vou consultar a Assembleia sobre se concede a respectiva autorização.
Consultada a Assembleia, foi concedida.
O Sr. Presidente: - Vai passar-se à
O Sr. Presidente: - Continua em discussão o assunto do aviso prévio apresentado pelo Sr. Deputado Teófilo Duarte.
Tem a palavra o Sr. Deputado Pereira da Conceição.
O Sr. Pereira da Conceição: - Sr. Presidente e Srs. Deputados: o espírito e a essência da vida militar bem pareciam dever, neste momento, dispensar-me de subir os degraus desta tribuna.
Na verdade, em todo o Mundo, a norma formativa do espírito do soldado é o amor e o zelo da sua própria pátria e a sua vida consubstancia-se apenas no serviço e na defesa da nação a que pertence.
O Estado sabe, pois, que conta com ele como espada firme, sempre pronta a defender-lhe a integridade moral, territorial e internacional, espada essa cuja lâmina é forjada na disciplina e no espírito de sacrifício com que é temperada a alma do soldado.
Vozes: - Muito bem!
O Orador: - Para qualquer exército é, pois, ponto de honra os seus soldados alimentarem no coração a chama viva do ideal da pátria, que é a glória do seu sacrifício, a temperança dos seus martírios e o expoente da sua devoção.
Tais razões, somadas a austeridade própria da vida militar, justificariam, pois, o meu silêncio.
Mas este país tem uma longa história e, ligada a ela, anda a vida e a história do nosso exército, que é afinal a vida e a história do nosso povo.
Vozes: - Muito bem!
O Orador: - O exército deste país trabalhou, serviu e lutou durante quase quinhentos anos nas terras portuguesas da Índia. Por lá se escreveram páginas maravilhosas de devoção e de entusiasmo, as mais admiráveis da nossa história; por lá se embalaram sonhos e lendas de guerreiros enamorados da sua fé; por lá se embeberam de sangue generoso muitas terras e lugares; por lá se argamassaram, com ossadas de muitas gerações de soldados, os fundamentos duma terra bem portuguesa.
Depois de tantos anos de labutas e de canseiras, de bravura e de fé, de tão grande e dilatado amor das gentes e das terras, podem talar-se os campos, secar-se as fontes, desviar-se os rios, desmoronar-se os povoados que, creio bem, as terras e as águas revolvidos, as pedras destruídas e incineradas continuarão ainda a falar ao Mundo a mesma língua que Camões que ali usou, a contar a rectidão que Albuquerque ali provou e a ciciar o mesmo amor das gentes e das coisas com que S. Francisco Xavier ali orou.
Vozes: - Muito bem!
O Orador: - Estas são as razões por que, já depois de tudo dito, depois da clara e elucidativa comunicação do ilustre Presidente do Conselho, depois das interpretações aqui feitas por alguns dos mais distintos membros desta douta Assembleia, e já na certeza em que cada português ficou de bem poder afirmar que «viu perfeitamente visto o lume vivo», me restam ainda a ânsia e o dever de, em pobres e modestas palavras, aqui depor o testemunho seguro da solidariedade natural e expressiva dos forças armadas no seu amor às gentes e às terras nossas de Goa, Damão e Dui.
Vozes: - Muito bem, muito bem!
O Orador: - Se por um lado, pois, n História me aponta uma obrigação, a consciência, por outro, impele-me a um dever. O dever de daqui saudar os nossos irmãos da Índia Portuguesa, que há tantos séculos amam a mesma pátria, falam a mesma língua e têm a mesma história, guardiões fiéis das melhores relíquias do nosso povo e que, na defesa do nosso património comum, deram já vidas e haveres, bem merecendo que daqui se lhes dirija a palavra expressiva de saudação e de apreço que a Pátria lhes dedica.
Vozes: - Muito bem!
O Orador: - Sr. Presidente: não foi sem reconhecida e patente emoção que o povo português, espalhado por