Gaspar Inácio Ferreira.
Gastão Carlos de Deus Figueira.
Henrique dos Santos Tenreiro.
Jerónimo Salvador Constantino Sócrates da Gosta.
João Alpoim Borges do Canto.
João da Assunção da Cunha Valença.
João Luís Augusto das Neves.
Joaquim Dinis da Fonseca.
Joaquim de Sousa Machado.
Jorge Botelho Moniz.
José Dias de Araújo Correia.
José Garcia Nunes Mexia.
José Maria Pereira Leite de Magalhães e Couto.
José Sarmento Vasconcelos e Castro.
José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues.
Luís de Arriaga de Sá Linhares.
Luís de Azeredo Pereira.
Luís Maria Lopes da Fonseca.
Manuel Lopes de Almeida.
Manuel de Magalhães Pessoa.
Manuel Maria Múrias Júnior.
Manuel Maria Vaz.
Manuel Marques Teixeira.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
D. Maria Margarida Craveiro Lopes dos Reis.
Mário Correia Teles de Araújo e Albuquerque.
Mário de Figueiredo.
Paulo Cancella de Abreu.
Pedro de Chaves Cymbron Borges de Sousa.
Pedro Joaquim da Cunha Meneses Pinto Cardoso.
Ricardo Vaz Monteiro.
Sebastião Garcia Ramires.
Urgel Abílio Horta.
O Sr. Presidente: - Estão presentes 70 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.
Eram 16 horas e 15 minutos.
O Sr. Presidente:-Tem a palavra o Sr. Deputado Galiano Tavares.
O Sr. Galiano Tavares: - Sr. Presidente: em Março do ano que decorre solicitei ao Ministério da Educação Nacional que me fossem fornecidos elementos quanto ao número de universitários que haviam condoído as suas licenciaturas nos últimos cinco anos -1948-1949 a 1952-1953- pelas três Universidades do País; número de estudantes que haviam concluído a licenciatura nas Faculdades de Letras e. Ciências e relação de candidatos ao estágio, por sexos e respectivos grupos, com indicação dos admitidos e excluídos; relação dos professores e professoras do ensino secundário de serviço eventual sem Exame de Estado colocados no inicio dos anos escolares de 1949 a 1954 e ainda dos professores e professoras, também sem Exame de Estado, colocados eventualmente no decorrer do ano em substituição de outros professores; indicação dos professores e professoras de serviço eventual com Exame de Estado -agregados- colocados no inicio dos anos escolares já referidos e no decorrer do ano em substituição de outros.
O estado das informações recebidas, que aqui agradeço, embora tenham sido incompletas nalguns aspectos, permitiu-me elaborar um quadro donde se podem extrair ilações, traduzidas em médias anuais, que de algum modo reputo úteis, dado que cada grau de ensino tem os seus valores peculiares.
Assim, quanto ao ensino secundário liceal:
O ensino secundário, o liceal em especial, tem sido largamente discutido.
O regime de disciplinas nunca se praticou no nosso pais e ao regime de classe falta muito do que é necessário para verdadeiramente o ser. Com efeito, para além da questão das disciplinas, importa conhecer e estabelecer o seu objectivo.
A partir de Passos Manuel, em 1836, cuja reforma do ensino em geral -primário, secundário e universitário - cria os primeiros liceus do Reino, reforma elaborada pelo vice-reitor da Universidade de Lisboa, Dr. José Alexandre de Campos, em 1837, o ensino médio é reformado sucessivamente por Costa Cabral, em 1844, Sá da Bandeira (tipo de ginásio alemão, e em que colaboraram o conde de Samodães e Latino Coelho), em 1868, e Rodrigues Sampaio, em 1872. De então para cá, em 1880,1886, 1888,1892,1894 e 1895, data em que se cria o regime de classe, com Jaime Moniz, e que serviu de base às reformas de 1905, 1917, 1918, 1919, 1920, 1922 e posteriores.
O primeiro regulamento liceal é de 10 de Abril de 1860 -regime de disciplinas independentes, tal como em Franca e Espanha-, logo seguido, em 1861, por outro diploma, sendo Ministro do Reino Fontes Pereira de Melo.
O grande reformador que foi efectivamente Jaime Moniz distinguia neste tipo de ensino cinco objectivos:
b) A promoção progressiva do desenvolvimento do espirito;
c) A educação da vontade e dos sentimentos;
a) A preparação para os estudos maiores;
e) O desenvolvimento físico, com vista à saúde e necessária robustez.
Nalguns aspectos estes conceitos estão ainda na base da educação; mas, com o decorrer do tempo, a cultura deixou de ter um carácter puramente ornamental.
No campo educativo, o que verdadeiramente importa hoje é a qualidade, e não a quantidade, com vista, não só à formação do escol, mas à noção do valor do trabalho, à preservação dos valores morais, banindo os conhecimentos inúteis ou inertes - aprender a conhecer a madeira através da árvore.
«Mienx vaut une tête bienfaite q'une tête bien pleine» - dizia Montaigne.
Perante as imposições do Mundo actual, só pode ensinar-se na medida em que é possível aprender.
Vozes: - Muito bem!
O Orador:-No limiar da era atómica e na expectativa da aplicação tecnológica da energia nuclear, a humanidade sente cada vez mais a necessidade de procurar no plano internacional um modus vivendi, tanto para os povos como para os indivíduos, e o ensino não pode desconsiderar esta expectativa. Não é, pois, só importante o que os rapazes são aos 18 anos, mas o que podem vir a ser depois, pelo que não podemos, sem praticar um grave erro, deixar de prestar constante atenção à sua formação social - à formação social da juventude.
Para tanto se impõe a organização da vida colectiva nos estabelecimentos escolares em termos de deixar de .ser apenas, e somente; multidão que vibra.
Vozes: - Muito bem!