a França, a Península Ibérica, os Estados Tinidos, a América do Sul, e, nesta situação de relevo, naturalmente, o Brasil, serão chamados a uma intensa colaboração, e, através desta, o Ocidente europeu a um dos fulcros de orientação da política geral.

Não tenho, Sr. Presidente, a ousadia dum comentário; a verdade impõe-se por si mesma. Quero sublinhar, sim, com n mais viva emoção, e apenas, que no plano da Providência os acontecimentos se conduziram em termos de ser precisamente no ano jubilar do governo salazariano que foi assinado o Tratado de Amizade e Consulta entre Portugal e o Brasil.

Vozes: - Muito bem, muito bem !

O Orador: - Admirável coincidência e mais uma grande, merecida e justa consagração da história !

Sem querer espraiar-me em considerações, é consolador fazer o registo sumário de que no biénio 1952-]954 o princípio, que tem de robustecer-se, do natural intercâmbio luso-brasileiro atingiu grande relevo e revestiu-se de vincada expressão, por diversos modos revelada. Cito, de passagem e a título xemplificativo, n grata visita de figuras gradas do meio social, intelectual e político da (nação irmã, que entre nós deixaram o rastro luminoso da sua passagem; a viagem inaugural Lisboa-Rio de Janeiro da melhor unidade da nossa marinha mercante, a bondo da qual seguiram o Sr. Ministro Américo Tomás e qualificados representantes do pensamento português; a regulamentação do Acordo de Cooperação Intelectual e a celebração doutros convénios culturais; a revoada de mocidade das nossas embaixadas estudantis; a realização do II Colóquio Luso--Brasileiro; a participação notável de altos valores da nossa terra nos centenários da fundação da cidade de S. Paulo e da restauração pernambucana; o estabelecimento, em tempo roçará, da viagem aérea directa Rio-Lisboa; a visita de cortesia e de amizade, que classifico de histórica, feita à pátria irmã pelo Ministro Prof. Paulo Cunha, de insuperável êxito nos domínios da pura afectividade mútua e no campo das recíprocas realizações práticas; e assinalo a esteira de luz, A abundância de bênçãos e o manancial de graças que derramara, por todo o território brasileiro, na sua jornada apoteótica, a Senhora de Fátima - «a nossa Nossa Senhora», como diria Afonso Celso.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Por tudo isto, Sr. Presidente, na longa caminhada dos séculos, feita Indo a lado, da vida das duas pátrias afigura-se-me ser este o período áureo desta realidade magnífica e vitoriosa que é a luso-brasilidade.

Sr. Presidente: a análise, por si só, do preâmbulo e da parte inicial do artigo 1.º do tratado em apreciação reafirma, em primeiro lugar, que o sólido pilar sobre que assenta n estrutura da convenção luso-brasileira é constituído pêlos vínculos da fraternidade que entrelaçam as duas nações, a um tempo sensíveis u voz do sangue, atentas aos apelos da história, usando idêntico idioma em partilha comum, servindo os mesmos valores da humanidade e da cultura, com a fé no mesmo Deus, numa palavra, com respeito e reverência e acatamento pelo primado das altas razões do espírito.

Não é, pois, uma construção que se levante sobre pretextos de circunstância, ou com base nas materialidade de motivos interesseiros, que, por sua própria natureza, são vários, instáveis, fugazes, caducos . . .

Não. Vê-se com nitidez meridiana que também não é uma construção artificiosa ou eivada do princípios abstractos, buscando objectivos vagos ou indefinidos, porque, apoiando-se na- solidez de factos apurados, visa finalidades concretas - grandes e extraordinárias finalidades, acrescentarei -, de projecção nacional e internacional, que pode ser longa e poder ser fecunda, pois toca e reforça o perfeito entendimento das nações signatárias e constituirá instrumento sério de colaboração na defesa da civilização cristã e para a paz e segurança do mundo ocidental.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

reciprocidade é manifesta.

«Na verdade, Sr. Presidente, Brasil e Portugal estão ligados pelo Atlântico, sobre o qual se debruçam, esse alugo lusitano», digo antes, esse mar luso-brasileiro, que é elo de aproximação e estreitamento entre as duas nações, .para o qual os nossos avoengos de bravura indómita, cavaleiros da fé e servidores do Mundo, deslocaram o eixo da civilização, e cuja guarda e defesa, para interesse geral dos povos livres e pacíficos, representa para nós sagrada tradição, que saberemos e queremos honrar e continuar com galhardia.

Vale a pena recordar que há perto de uma vintena de anos, Sr. Presidente e Srs. Deputados, o espírito genial do Homem que tudo vê com profundeza e um raro poder de antecipação produziu esta textual afirmativa:

A linha tradicional da nossa política externa está em desenvolver as possibilidades do nosso poderio no Atlântico.

Vozes: - Muito bem, muito bem !

O Orador: - Sr. Presidente: numa síntese, e revertendo à essência do Tratado de Amizade e Consulta, poderei também repetir que não só a geografia física, nem apenas a geografia política, mas também a geografia do espírito, fundem Portugal e Brasil, com os seus quase 80 milhões de almas, seguras da sua personalidade, numa mesma unidade moral, que é a melhor garantia, na conturbada época em que vivemos, da irmandade e eternidade dos seus destinos históricos.

Sr. Presidente: impõe-mo o mais elementar dever e exige-o n rainha consciência que, antes de descer desta tribuna, preste rasgada homenagem, apoucada, minimizada, muito embora, pela modéstia de que procede, ao luminoso talento e fervor patriótico do eminente Ministro dos Negócios Estrangeiros, Prof. Paulo Cunha, e sublinhe a profundeza e o fulgor do douto parecer do ilustre homem de letras e Digno Procurador Sr. Augusto de Castro.

Vozes: - Muito bem, muito bem!