O Orador: - Seja-me permitido deixar cair urna palavra de muita admiração e de louvor para S. Ex.ª o Sr. Presidente do Conselho e para os ilustres oradores que tão brilhantemente intervieram no debate, elevando-o ao nível que merecia a importância do diploma que foi submetido à nossa apreciação. Há apenas uma excepção.
Vozes: - Não apoiado!
O Orador: - Não fossem as circunstâncias particulares em que me encontro e ela, certamente, não se teria dado.
Sr. Presidente: tenho a honra de, em nome da Comissão dos Negócios Estrangeiro desta Assembleia, enviar para a Mesa a seguinte
Proposta de resolução
«A Assembleia Nacional:
Tendo tomado conhecimento do texto do Tratado de Amizade e Consulta entre Portugal e o Brasil, assinado no Rio de Janeiro, em 16 de Novembro de 1953, por S. Ex.ª o Ministro do Estado das Relações Exteriores do Brasil, Prof. Dr. Vicente Rao, e S. Ex.ª o Embaixador de Portugal, Doutor António Faria;
Considerando que as Clamaras Brasileiras se anteciparam gentilmente na aprovação do tratado;
Considerando a luminosa exposição do Presidente do Conselho que precedeu o debate e as razões produzidas durante ele e, sobretudo, o conjunto das relações e fraternais sentimentos que movem os dois países e que abrem as mais esperançosas perspectivas para a comunidade luso-brasileira:
Resolve aprovar para ratificação o mesmo tratado, conforme o texto oficial submetido à Assembleia».
Tenho dito.
Vozes: - Muito bem, muito bem!
O orador foi muito cumprimentado.
Sr. Presidente: - Não está mais nenhum Sr. Deputado inscrito sobre este debate. Considero-o, portanto, encerrado. Vai proceder-se à votação da proposta de resolução apresentada pelo Sr. Deputado Sebastião Ramires.
Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.
O Sr. Presidente: - A próxima sessão será no dia 9 do corrente, tendo por ordem do dia a nova apreciação do artigo 14.º do decreto desta Assembleia que não foi promulgado pelo Chefe do Estado e ainda o debate sobre a lei de autorização de receitas e despesas para o ano de 1955.
Está encerrada a sessão.
Eram 19 horas e 20 minutos.
Sr s. Deputados que entraram durante a sessão:
Herculano Amorim Ferreira.
João Afonso Cid dos Santos.
João Mendes da Costa Amaral.
Joaquim de Pinho Brandão.
Manuel Cerqueira Gomes.
Ricardo Malhou Durão. Rui de Andrade.
Sr s. Deputados que faltaram à sessão:
Agnelo Ornelas do Rego.
Alberto Cruz.
Alberto Pacheco Jorge.
Antão Santos da Cunha.
António de Almeida Garrett.
António Calheiros Lopes.
António Carlos Borges.
Augusto César Cerqueira Gomes.
Carlos de Azevedo Mendes.
Carlos Monteiro do Amaral Neto.
Castilho Serpa do Rosário Noronha.
Elísio de Oliveira Alves Pimenta.
Francisco Eusébio Fernandes Prieto.
João Carlos de Assis Pereira de Melo.
João Cerveira Pinto.
Joaquim Mendes do Amaral.
Joaquim de Moura Relvas.
Jorge Pereira Jardim.
José Gualberto de Sá Carneiro.
José dos Santos Bessa.
Luís Filipe da Fonseca Morais Alçada.
Luís Maria da Silva Lima Faleiro.
Manuel Colares Pereira.
Manuel Maria de Lacerda de Sousa Aroso.
Manuel Monterroso Carneiro.
Manuel Trigueiros Sampaio.
D. Maria Leonor Correia Botelho.
Venâncio Augusto Deslandes.