gelo que influi, por forma decisiva, nas características de um povo, marcando-o com os seus estigmas.

Ora, não cremos que a diabetes possa ser considerada nestas condições.

Compreende-se, portanto, a importância que foi reconhecida às enfermidades abrangidas na lei, e mais esclarecida ficará a Assembleia quando, por certo, ouvir o Prof. João Porto, mestre reputado e pioneiro da assistência ao cardíaco, e o Dr. Cortês Pinto, que poderá dar conta da experiência colhida no admirável Instituto de Reumatologia.

Também o segundo ponto, da a «recuperação e terapêutica ocupacional», merece, fora de dúvida, a maior atenção. Seguramente que se pretende abranger este problema em toda a magnitude - e, naturalmente, o Governo está senhor dos dados imprescindíveis e com o respectivo plano de acção traçado -, já que ele se reveste de múltiplas e complexas facetas, a que só um estudo completo poderá dar satisfação.

Trata-se, Sr. Presidente, de reocupação, de reeducação e de terapêutica ocupacional.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - E, sim, como se lembra no douto parecer da Câmara Corporativa, a «terceira fase da medicina», mas esta própria definição vem valorizar as duas primeiras e lembrar-nos que estas, correctamente conduzidas, podem, em grande parte, evitar a «terceira fase». Será mais útil para o indivíduo e a sociedade e muito menos dispendioso para o Estado.

E por isso digo que, com tais desígnios, haverá que integrar no plano desde a profilaxia dos acidentes de trabalho, a organização dos primeiros socorros, a necessária preparação e repartição do pessoal médico e não médico, até aos tratamentos, no quadro geral da terapêutica, em que as situações médicas e cirúrgicas que os aconselham abrangem quase todos os capítulos da patologia.

Enviar o homem para a vida, a ocupar o lugar que, por doença, acidente ou imprevidência, teve de abandonar: recuperação.

Aproveitar o seu tempo de inabilidade temporária numa aprendizagem útil, eficaz, individual e socialmente: terapêutic a ocupacional.

Adaptá-lo a modalidades diferentes do seu ofício ou a outros ofícios compatíveis com as suas condições modificadas ou inferiorizadas: reocupação.

Sendo esta, em última análise, uma modalidade terapêutica, difícil se torna dissociá-la das outras de que é concomitante ou complementar: dietética, medicamentosa e cirúrgica. Abrangendo, como referi, situações clínicas diversíssimas, a sua acção não se confina a este ou àquele grupo, mas exerce-se sobre todos eles: nas «plegias» de causa vária, nos amputados, nas fracturas, nas - perturbações do desenvolvimento, na paralisia infantil - que assinalo, porque do seu aumento de frequência entre nós, na metrópole e no ultramar, me parece não termos dado conta -, nas doenças cardíacas e cardiovasculares, nas úlceras varicosas, nas artrites reumatóides, nas doenças mentais, na obstetrícia, na oftalmologia ... E também deveremos incluir a delinquência juvenil e o problema das crianças anormais, e ainda mesmo u problema do desemprego, racionalmente encarado.

Vozes: - Muito bem!

pêlos investimentos assinalados na lei, corresponde às necessidades mais prementes da nossa saúde pública.

Infeliz e contrariamente ao que tem sido solicitado, dentro e fora desta Câmara, não está esboçado um vasto plano de saúde onde o panorama sanitário nacional encontre completa expressão; onde os problemas, estudados e hierarquizados, se enfrentem com vista à sua metódica e progressiva resolução, conforme aquela sábia directriz do Sr. Presidente do Conselho de nada fazer sem prévio estudo, sem prévio planeamento.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Se assim fosse, teríamos de reconhecer existirem neste país, antes do mais e sem esquecer e menosprezar os restantes, três grandes problemas de saúde, que urge considerar sem demora, até para se não perder muito do que já se conseguiu alcançar: o da tuberculose, o da assistência materno infantil e o da sanidade rural.

Começarei pelo da assistência materno-infantil - já que foi considerado na Lei de Meios anterior. Manda a verdade dizer-se que tem sido objecto dos cuidados do Governo, não sendo de mais recordar-se quanto ficámos a dever à acção desenvolvida pêlos Sr s. Drs. Dinis da Fonseca e Trigo de Negreiros. Mas manda a verdade também dizer que, na prática, a intenção manifestada na lei do ano passado, que tantos aplausos nos mereceu, se traduziu num aumento de dotação de 2.000.000$ aproximadamente.

Temos de convir que, neste nível de investimentos, não valerá talvez a pena inserirem-se disposições especiais na Lei de Meios . . . Na sua mediania, a verba não veio atenuar sensivelmente a gravidade da situação.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - As razões e os números apresentados a este respeito, na passada sessão, pelo nosso ilustre colega Santos Bessa mantêm as mesmas cores sombrias, se é que não foram agravadas, já que, entretanto, vemos a taxa de natalidade diminuída, a de nado-mor-talidade estacionária e a da mortalidade infantil aumentada, isto quando, no conjunto internacional, o nosso lugar era já de molde a envergonhara-nos.

Dizia há um ano o Deputado Santos Bessa:

Não faz mal repetir estes numeres nesta Assembleia de representantes da Nação: das 200 000 a 220 000 crianças que nascem vivas em cada ano, cerca de 17 000 a 25 000 não chegam a atingir um mês de vida; andam .por 6000, também, as que morrem sem assistência médica. Só muito lentamente temos vindo a reduzir a nossa taxa de 'mortalidade infantil, passando de 164,42 por cento em 1920 para 89,10 por cento em 1951.