Manuel de Sousa Rosal Júnior.

Manuel Trigueiros Sampaio.

D. Maria Leonor Correia Botelho.

Mário de Figueiredo.

Pedro de Chaves Cymbron Borges de Sousa.

Ricardo Voz Monteiro.

Urgel Abílio Horta.

Venâncio Augusto Deslandes.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 52 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Eram 16 horas e 15 minutos.

O Sr. Presidente:- Estão em reclamação os n.ºs 59 e 60 do Diário das Sessões.

O Sr. Rebelo de Sousa: - Sr. Presidente: desejo fazer as seguintes rectificações ao n.° 59 do Diário das Sessões:

A pp. 176 e 177, os números que se referem à taxa do mortalidade infantil exprimem «permilagens» e não «percentagens», como vem indicado; a p. 177, col. 1.ª, 1. 58, e p. 178, col. 1.ª 1. 4, onde se lê: após-sanatoriais» e a inúteis», deve ler-se, respectivamente: apost-sanatoriais» e a úteis».

O Sr. Presidente: - Visto não haver mais nenhum Sr. Deputado que peça a palavra, considero aprovados os mencionados números do Diário com as rectificações apresentadas.

Tem a palavra para uni requerimento o Sr. Deputado Pinto Barriga.

O Sr. Pinto Barriga: - Sr. Presidente: pedi a palavra para mandar para a Mesa o seguinte

Requerimento

«Não estando ainda publicadas em diploma legal as regras indispensáveis para uma perfeita uniformização contabilística da gestão administrativa e financeira, com uma verdadeira publicidade, elucidadora e discriminadora, dos orçamentos e contas de gerência, quer dos fundos especiais, quer dos organismos de coordenação económica, corporativos e de previdência social, cujo montante do global dos respectivos orçamentos coteja e ombreia com o Orçamento Geral .do Estado, tenho a honra de requerer, nos termos regimentais e constitucionais, pêlos Ministérios das Finanças, da Marinha, da Economia e das Corporações, que, pêlos seus serviços competentes, me seja dada cópia ou, pelo menos, nota de quaisquer despachos de carácter geral ou circulares tendentes a realizar os aludidos desideratos».

O Sr. Presidente: - Vai passar-se à

O Sr. Presidente: - Continua em discussão a proposta de autorização de receitas e despesas para 1955. Tem a palavra o Sr. Deputado João Porto.

O Sr. João Porto: - Sr. Presidente: o artigo 14.° da proposta de lei n.° 501 diz:

No ano de 1955 inscrever-se-ão verbas destinadas ao desenvolvimento de um programa assistencial às doenças reumatismais e cardiovasculares e à criação e manutenção de centros ou serviços de recuperação e terapêutica ocupacional de paraplégicos, traumatizados e outros doentes.

Nunca serão de mais os louvores que se enderecem por tal facto ao ilustre titular da pasta das Finanças.

Não deve confundir-se a assistência as doenças reumatismais com a assistência às doenças cardiovasculares. E preciso proceder-se à análise segura e serena das doenças quanto à etiopatogenia, evolução, etc.; interrogar cuidadosamente doentes e doenças, para serem eles próprios a dizerem-nos a natureza, a designação, os objectivos e os meios e órgãos de luta ou de auxilio especificadamente adequados. Ora, se há reumatismo que fere o coração, nem todas as cardiopatias, como é sabido, suo de origem reumatismal. O reumatismo cardíaco tem individualidade própria, que o distingue de todos os outros reumatismos. Esses outros ferem particularmente os ossos e as articulações, respeitando o coração, enquanto que aquele fere o coração, mas respeita organicamente ossos e articulações.

Por isso legitimam meios de tratamento especiais e diferentes.

Ocupar-me-ei, por se trata r de assunto mais do meu conhecimento e predilecção, da assistência aos cardiovasculares.

Têm-se criado, « até por textos de lei, organismos destinados a prevenir ou combater certos tipos de afecção, como sejam a tuberculose, o cancro, o sezonismo, as doenças venéreas, etc. Contudo, as afecções orgânicas do coração não têm suscitado na mesma medida u atenção ou interesse das entidades públicas ou privadas.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Todavia, a cardiopatia é a doença que mais se compraz com a produção de vítimas e o desnível de frequência em relação os motivadas por outros processos mórbidos da natureza infecciosa ou parasitária é tanto maior quanto mais elevado for o nível económico e sanitário do país onde tal se considere, embora isso pareça um paradoxo.

Por doença propriamente do coração morreram em Portugal, em 1953, 11 483 indivíduos. Por tuberculose pulmonar, 4347; por tuberculose de outras localizações, 1061. Estes dois números somam 5408.

Quer dizer: em Portugal morre-se mais por cardiopatia do que por tuberculose de todas as formas clínicas e localizações orgânicas, e para proporção de 2 para 1, o que muita gente em Portugal ignora.

Mas a diferença ainda é mais frisante se, em vez de considerarmos apenas as cardiopatias, considerarmos a totalidade das afecções do aparelho circulatório que constituíram causa obituária.

Com efeito, no Anuário Demográfico lê-se qu e houve 9581 casos por lesão vascular afectando o sistema nervoso central e 829 por hipertensões não complicadas de lesão cardíaca.

A soma perfaz 10 410.

Por doença cardíaca e vascular o número de defunções é, pois, de 21 893; quer dizer, o quádruplo do total do casos por tuberculose.

Por outro lado, todos os médicos habituados à clínica sabem, por observação directa, como 03 cardíacos, quando vigiados, tratados e ocupados em mister de es-