António Raul Galiano Tavares.
António Russell de Sousa.
António dos Santos Carreto.
Augusto Cancella de Abreu.
Augusto Duarte Henriques Simões.
Baltasar Leite Rebelo de Sousa.
Caetano Maria de Abreu Beirão.
Camilo António de Almeida Gama Lemos Mendonça.
Carlos de Azevedo Mendes.
Carlos Monteiro do Amaral Neto.
Eduardo Pereira Viana.
Elísio de Oliveira Alves Pimenta.
Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Francisco Eusébio Fernandes Prieto.
Gaspar Inácio Ferreira.
Henrique dos Santos Tenreiro.
Herculano Amorim Ferreira.
Jerónimo Salvador Constantino Sócrates da Costa
João Afonso Cid dos Santos.
João Alpoim Borges do Canto.
João Cerveira Pinto.
João Luís Augusto das Neves.
João Mendes da Costa Amaral.
Joaquim Dinis da Fonseca.
Joaquim de Pinho Brandão.
Jorge Botelho Moniz.
José Dias de Araújo Correia.
José Garcia Nunes Mexia.
José Gualberto de Sá Carneiro.
José dos Santos Bessa.
José Sarmento Vasconcelos e Castro.
José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues.
Luís de Arriaga de Sá Linhares.
Luís de Azeredo Pereira.
Luís Maria Lopes da Fonseca.
Manuel Colares Pereira.
Manuel Lopes de Almeida.
Manuel Maria Múrias Júnior.
Manuel Maria Vaz.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
Manuel Trigueiros Sampaio.
Mário de Figueiredo.
Paulo Cancella de Abreu.
Pedro Joaquim da Cunha Meneses Pinto Cardoso.
Ricardo Malhou Durão.
Ricardo Vaz Monteiro.
Rui de Andrade.
Venâncio Augusto Deslandes.
O Sr. Presidente: - Estão presentes 70 Srs. Deputados. Está aberta a sessão.
Eram 16 horas e-30 minutos.
O Sr. Presidente:-Está em reclamação o n.° 61 do Diário das Sessões.
Pausa.
O Sr. Presidente:-Como nenhum Sr. Deputado pede a palavra, considero-o aprovado.
Enviado pela Presidência do Conselho, para efeitos do n.° 7.° do artigo 91.° da Constituição, está na Mesa, acompanhada duma nota do Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros, cópia do Acordo relativo à fronteira de Moçambique com a Niassalândia, celebrado entre o Governo Português e o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.
Estes documentos vão ser enviados à Câmara Corporativa, para o respectivo parecer, e baixar à Comissão dos Negócios Estrangeiros desta Assembleia.
Encontra-se também na Mesa, enviado pela Presidência do Conselho, para efeitos do n.° 7.° do artigo 91.° da Constituição, cópia do Protocolo Adicional do Tratado do Atlântico Norte para Acessão da República Federal Alemã, acompanhada de uma nota do Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros.
Este Protocolo vai ser enviado à Câmara Corporativa, para dar o seu parecer, e baixar à Comissão dos Negócios Estrangeiros desta Assembleia.
Como o Governo considera urgente a ratificação deste Protocolo, proponho o prazo de quinze dias para a Camará Corporativa elaborar o sen parecer.
Consultada a Assembleia, aprovou a proposta do Sr. Presidente.
O Sr. Presidente: - Está também na Mesa um oficio da Subdirectoria de Lisboa da Policia Judiciária solicitando autorização para o Sr. Deputado António Rodrigues depor como testemunha num processo vindo do tribunal judicial de Fornos de Algodres.
O Sr. Deputado António Rodrigues informou-me não ver inconveniente para a sua actividade parlamentar em que a Assembleia conceda a autorização solicitada.
Vou, entretanto, consultar a Assembleia a esse respeito.
Consultada a Assembleia, foi aprovada a autorização pedida.
O Sr. Presidente:-Tem a palavra o Sr. Deputado Botelho Moniz.
Como V. Exa. vai usar da palavra acerca da memória do Presidente Sidónio Pais, convido-o a subir à tribuna.
O Sr. Botelho Moniz: - Sr. Presidente: desde que o Estado Novo governa Portugal, desde que a Assembleia Nacional se reúne, que todos os dias 14 de Dezembro alguém sobe a esta tribuna para invocar a memória do Presidente Sidónio Pais.
Tantas e tão belas palavras aqui têm sido pronunciadas, tantas, tão belas e tão merecidas, que nós, quando as recordamos, não sabemos que lhes havemos de acrescentar.
Acha-se dito, efectivamente, tudo sobre a pessoa que em 8 de Dezembro de 1917, ajudado por meia dúzia de homens devotados à Pátria, soube arrancar a vida da Nação ao despotismo de um partido, e soube semear com sangue, mas com tanta beleza, tanta inteligência e tanta devoção, o futuro do nosso Portugal.
Vozes: - Muito bem!
O Orador:-Tantas, tão belas e tão merecidas palavras aqui têm sido pronunciadas!
Palavras,- palavras. E que vemos nós fazer-se para perpetuar a memória desse homem além de palavras, embora elas saibam exprimir a gratidão e a admiração de um pais inteiro?
Parece-me que é preciso mais alguma coisa, alguma coisa que complete esse gesto elegante que o Governo da Nação promoveu o ano passado, em 14 de Dezembro