assistência materno-infantil, da tuberculose e da sanidade rural; se for outro o critério, poderiamos então incluir várias e múltiplas questões: porque não a diabetes, as doenças alérgicas, a úlcera péptica, a pneumonia ou a gripe?

O Orador: - Às observações de V. Ex.a digo que a luta contra a tuberculose e a assistência materno-infantil são dois problemas essenciais, importantíssimos, mas que há outros tanto ou mais importantes.

O Sr. Rebelo de Sousa: - Se se põe nesse plano o que importa é saber o que é mais importante.

O Orador: - O que me interessa é também o aspecto social, que é o mais importante. Sob este aspecto todos têm importância, que se gradua conforme as predilecções de cada um, ou tendências profissionais.

O Sr. Cortês Pinto: - V. Ex.a dá-me licença? É que, na verdade, eu ouço outra vez falar sobre este assunto e por forma que se me afigura querer-se estabelecer posição diversa para problemas que se revestem de importância tal que não permite estabelecer posições de hierarquia. Citam-se números. Mas a uns números opõem-se outros números, a estatísticas outras estatísticas. E de tudo se confirma que há posições que se podem e devem considerar pelo menos paralelas. Parece-me que o que importa aqui não é estabelecer quais são os mais importantes, o que, de resto, seria impossível apurar aqui neste momento.

Eu creio que a razão pela qual a Lei de Meios não especifica essas doenças é porque elas constituem um problema que está em vias de solução e acerca dos quais já se constituiu uma consciência pública conhecedora das necessidades que lhe respeitam. Mas ainda não há uma consciência pública igualmente elucidada acerca de outros problemas, que são muitos e se revestem de u ma importância que não pode considerar-se inferior a qualquer outro.

É preciso olhar para o problema de uma forma geral. Se não se cita a tuberculose é porque já existe organização para ela. A acção antituberculosa está em marcha. Para as outras doenças é que é necessário chamar a atenção.

O Orador:-Estou inteiramente de acordo com V. Ex.a e creio ser essa a intenção da proposta do Governo.

O Orador: - Embora se possa admitir esse plano, estou convencido de que ele é quase impossível entre nós, por enquanto, pois tem de fazer-se a pouco e pouco esse trabalho e porque não se foz aquilo que se deseja, mas aquilo que se pode. E muito se tem feito.

O Sr. Sousa Machado: - E preciso ajudar todos os sectores um pouco.

O Orador: - É preciso ajudar todos e não só a uns.

O Sr. Rebelo de Sousa: - De acordo. Mas V. Ex.a diz isso assim por forma vaga talvez porque não é médico ...

O Sr. Cortês Pinto: - Mas eu, que sou médico, falo como médico, e parece-me que é necessário actuar não só num determinado número de doenças, mas em todas

os que podem constituir e constituem um flagelo social.

O problema da reumatologia, que eu aqui apresentei, tem grande importância, e apresentei-o justamente porque, por experiência, sei quantas famílias estão inteiramente necessitadas em virtude da inutilização do seu chefe. Há mesmo muito numerosos casos desses, e o que é mais grave é que o chefe se inutiliza na época da vida em que a família mais precisa do seu salário. Daí resulta a desgraça da família inteira.

Sempre me tenho batido pela defesa da luta antituberculosa e com ela tenho colaborado e colaboro em serviços a meu cargo, mas entendo que não podemos confinar-nos apenas a, este sector, devendo alargar a nossa acção por outros não menos pungentes. O problema que pus refere-se a um flagelo social importantíssimo e que necessita de larga intervenção.

O Sr. Rebelo de Sousa: - Em todo o Mundo é a taxa de mortalidade infantil que dá uma medida exacta do nível sanitário de um povo, mau do que qualquer outra taxa!

O Orador: - Referir-me-ei, dentro de alguns minutos, à mortalidade infantil, suas consequências e posição, embora não concorde que a mortalidade infantil seja o índice da saúde de um povo mas a geral.

Vou continuar.

Referindo-me à intervenção do Sr. Deputado Santos Bessa, dizia eu que S. Ex.a, estando colocado em posição que lhe permite conhecer os problemas em toda a sua extensão, não se detém para verificar os vestígios das próprias pegadas ou analisar a obra a que está ligado o próprio esforço. Não admira, pois, que a impressão deixada pela sua intervenção fosse de franco pessimismo. Eu, pelo menos, fiquei impressionado.

E foi dominado por essa impressão que procurei esclarecer-me, a fim de rever ou firmar o meu juízo sobre os problemas que versou com tanto brilho.

Não escondo que a conclusão a que seguidamente cheguei desanuviou o meu espírito e tranquilizou o meu coração.

Na verdade, se ao médico interessa averiguar as causas dos óbitos, para o leigo que eu sou, mais do que a averiguação das causas da morte, interessa conhecer o índice dá mortalidade geral; saber, numa palavra, o tributo que a população portuguesa paga à morte.

Ora, a este respeito, as taxas da mortalidade geral são bem elucidativas.

No quinquénio de 1925 a 1929 a taxa de mortalidade foi de 18,7, quando na Bélgica e na Grã-Bretanha, no mesmo quinquénio, não passou de 13 e 12, respectivamente.

Pois bem: passadas duas décadas, as percentagens que nos últimos quatro anos exprimem aquelas taxas são as seguintes:

No ano de 1953, à taxa, entre nós, de 11,3 corresponde em França a de 12,8.

Quer dizer: sem necessidade de grandes planificações, não só alinhamos ao lado dos países que dedicam mais atenção à defesa da saúde pública, como ainda os ultrapassamos.

O Sr. Rebelo de Sousa: - Labora V. Ex.a num tremendo erro de estatística sanitária falando apenas na mortalidade geral, e não também na dos diversos sectores interpretando-a. Por exemplo, quanto a pneumonia ...