O Sr. Mário de Figueiredo: - Gostava de ser esclarecido porque é que isso é um tremendo erro de estatística?

O Sr. Rebelo de Sousa: - Em estatística sanitária, por exemplo, ainda não se podem comparar, no mesmo plano, os óbitos dos indivíduos da segunda metade da vida com os da primeira metade.

O Sr. Mário de Figueiredo: - Mas V. Ex.a falou em mortes pela pneumonia. Portanto também estava a praticar um erro de estatística sanitária.

O Sr. Rebelo de Sousa: - Eu falei em pneumonia a propósito do critério seguido na escolha das enfermidades abrangidas na lei, como falei em outras doenças e poderia ter falado noutras ... a título anedótico!

O Sr. Mário de Figueiredo: - O que é verdade é que eu continuo a ficar sem saber porque é um erro de estatística sanitária falar em mortalidade geral em vez de falar em mortalidade de diversos sectores.

O Orador: - Não me parece. Tenho presentes uns elementos sobre a tuberculose que não vou lei na totalidade para não fatigar VV. Ex.as, mas apenas direi que em 1945 a mortalidade baixou de 10 458 para 4306. Isto me leva a concluir que se deve também fazer alguma coisa nos outros sectores.

Sr. Presidente: relativamente à população, a poupança de vidas em cada ano é superior a 60 000, correspondendo a diferença entre o número de óbitos que se verificam actualmente e os que se verificariam se a taxa de mortalidade que a Revolução Nacional encontrou em 1926 (19,76) se mantivesse. No que respeita propriamente à mortalidade de crianças e por tuberculose, se os resultados não são tão brilhantes nem por isso não desanimadores.

A data da criação do Instituto Maternal, em 1043, a permilagem de óbitos de crianças com menos de l ano, que era de 132,6 (1943), passou para 95,53. Nos últimos quatro anos tem-se mantido quase estacionária: 94,1 em 1950, 89,1 em 1951, 94,3 em 1952 e 95,3 em 1953, tal como acontece na Espanha e na Itália.

Neste último país a permilagem, que fora de 63,8 em 1950, subiu para 66,6 em 1951. São oscilações que não alteram a tendência para a baixa, sendo esta mais acentuada nos países da fraca natalidade do que naqueles, como o nosso, em que a respectiva taxa é alto.

Em 1943 faleceram 26 278 crianças com menos de l ano; em 1952, embora a população tivesse aumentado em mais de meio milhão, esse número foi de 19 251.

Traduzidos estes números em vidas, poderíamos afirmar que morrem hoje, em média e em cada Ano, menos 8000 crianças até l ano de idade do que as que morreriam a manter-se a taxa de 1943.

No que respeita às verbas orçamentais destinadas a esta modalidade de assistência, o aumento verificado do corrente ano, em relação ao ano anterior, segundo os elementos que me foram fornecidos pela Direcção Geral da Assistência, foi de 4400 contos, em vez dos 2000 contos referidos pelo ilustre Deputado Santos Bessa, aumento que justificou a inclusão na lei em vigor da parte relativa à necessidade de alargar esta assistência.

Quanto à tuberculose, os números são ainda mais expressivos.

O Sr. Rebelo de Sousa: - V. Ex.a pode dizer qual foi a dotação deste ano quanto aos serviços de assistência materno-infantil?

O Orador: - Em 1952 foi de 15 890 contos, em 1953 foi de 15 600 contos e em 1954 de 20 000 contos.

O Orador: - Isso só prova que foram excedidas ou reforçadas as verbas orçamentais, e ainda bem.

A contrastar com a paragem verificada na luta contra esse flagelo social, designadamente no período de 1910 a 1928, tem-se desenvolvido nos últimos anos uma acção que não pode deixar-se de considerar como notável.

Para orientar e coordenar a acção na luta contra a tuberculose foi promulgada em 1950 a Lei n.º 2044, que encarou o problema em todos os seus aspectos.

O ilustre Deputado Santos Bessa teve larga intervenção no debate travado nesta Assembleia quando da discussão da respectiva proposta e julgo que se não terá arrependido do voto que lhe deu.

Aumentou o número de dispensários; abriram-se preventórios; criaram-se centros de diagnóstico e profilaxia, e puseram-se a funcionar, as brigadas móveis.

A taxa de mortalidade por esta doença, que em 1950 era de 142,7, baixa para 132,7 em 1951, 90,5 em 1952 e 62,7 em 1953.

Em 1930, sendo a população constituída por 6 792 244 indivíduos, verificaram-se 13 013 óbitos por tuberculose.

No ano passado (1953), tendo a população passado para 8 621 102, o que corresponde a um aumento de cerca de 2 milhões, o número de óbitos causados por aquela doença foi apenas de 5408, dos quais 4347 respeitam à tuberculose pulmonar.

E, se estamos longe de poder encerrar alguns sanatórios, espero, com bons fundamentos, que lá chegaremos.

Dá-se até a circunstância de que, enquanto o ilustre Deputado Dr. Santos Bessa se bate pela construção de um sanatório marítimo na zona centro, vão fechar na zona sul, e isto por falta de doentes, alguns estabelecimentos destinados à cura da tuberculose não pulmonar. E era um destes sanatórios que o Sr. Dr. Santos Bessa preconizou que fosse construído.

O Sr. Alberto Cruz: - Mas esses sanatórios a que V. Ex.a acaba de referir-se são particulares ou oficiais? Devem ser particulares, porque nos outros, em qualquer

parte do País, há uma bicha enorme de doentes à espera de lugares.

O Orador: - São particulares, segundo julgo, e eu estou a referir-me à tuberculose óssea.

O Sr. Urgel Horta: - No Norte, em todo o Norte pelo menos, há imensos doentes, sofrendo de tuberculose óssea, que necessitam de ser internados e que o não conseguem por falta de lugares nos sanatórios.

O Orador: - Talvez, mas o certo é que o sanatório marítimo da zona centro seria assim mais uma folha