do auxílio aos seus discípulos, da cultura era gera], sendo certo que não tinham limites as suas preocupações filosóficas, literárias e artísticas, especialmente em relação com a índia.

No Porto fez na sua última estada ali, na cidade de cuja Faculdade de Medicina era professor honorário e onde dirigira um curso de protozoologia módica, no Porto, repito, fez uma conferência sobre o poeta hindu Rabindranath Tagore.

Devemos à memória de Froílano de Melo, ao seu labor científico e patriótico, mais do que uma reverente manifestação de pesar pela morte do sábio e do médico; devemos-lhe um comovido testemunho de reconhecimento nacional pela altura magnifica a que ele fez ascender os seus sentimentos de patriotismo e de bondade, e pela luminosa e superior expressão que, por palavras e actos, ele deu, nestas horas inquietas, à unidade espiritual, indestrutível, entre o Estado da índia o todo o Portugal.

Evoco com saudade e admiração a fisionomia resplendente e rasgada do meu camarada de juventude, do meu confrade de sempre, a sua existência nobre e fecunda, a sua alma cheia das altas curiosidades de investigador e dos mais puros sentimentos humanos, o seu dedicado civismo de indo-português.

Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem! O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Castilho Noronha: - Sr. Presidente: poios jornais da manhã fiquei sabendo da morte do Prof. Froilano de Melo, ocorrida em S. Paulo, onde ultimamente passara a viver.

Não podendo, por escassez de tempo, encarar a sua egrégia figura sob os múltiplos aspectos que ela oferece, limito-me a prestar a minha sentida homenagem à memória de quem, pelas suas excelsas qualidades, tanto honrou a sua terra e a Nação, à qual serviu.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Na sua carreira, sempre ascensional, o Dr. Froilano de Melo atingiu os mais altos postos.

No Estado da índia exerceu cardos importantes, como lente e director da Escola Médica, director do Instituto "Bacteriológico, director dos Serviços do Saúde, membro do Conselho do Governo, presidente da Câmara do Goa, etc.

Foi principalmente pela sua prodigiosa actividade intelectual que ele conquistou uma situarão de destacado relevo.

As suas investigações científicas deram-lhe renome internacional. Os trabalhos a que ligou o seu prestigioso nome granjearam-lhe a reputarão de sábio.

A medicina portuguesa teve nele um dos seus mais lídimos ornamentos.

Orador de largos recursos, alguns dos seus memoráveis discursos são justamente considerados como verdadeiras jóias literárias, que só por si fazem e firmam uma reputação.

Esta Assembleia teve várias ocasiões do apreciar os seus excepcionais dotes oratórios. Não devo esquecer neste momento os esforços, que Froilano de Melo despendeu para a fundação dessa humanitária instituição que é a Leprosaria de Maca/anã.

Ser-me-ia impossível comprimir nestas breves palavras a biografia deste eminente homem público que acaba de tombar ao sopro da morte.

Gomo disse, cia apenas representa o meu preito de admiração e apreço por um tão ilustro filho da minha terra.

Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem! O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Presidente: - Julgo interpretar os sentimentos da Câmara resolvendo que fique exarado no Diário das Sessões de hoje um voto de profundo sentimento pela morte do antigo Deputado Froilano de Melo.

Vozes : - Muito bem, muito bom !

O Sr. Cerveira Pinto: - Sr. Presidente: pretendo versar, mediante aviso prévio, um assunto importante de administração pública u que dou o titulo de "Fomento piscícola e pesca fluvial".

Procurarei mostrar que, não obstante a acção benemérita realizada pela direcção-geral dos Serviços Florestais e Aquícolas no repovoamento dos nossos rios, é cada vez maior o empobrecimento das águas interiores do Pais, e que esto lamentável estado de coisas se deve. em parte, a antiquada legislação ainda hoje vigente, e muito principalmente aos vandalismos de toda a ordem que diariamente se praticam e que quase sempre ficam impunes, em virtude de a fiscalização dos serviços hidráulicos ser pouco menos do que inexistente.

Tentarei ainda pôr em evidência, no aviso prévio ora anunciado, que urge encarar a sério este problema, de modo u serem atingidos os seguintes fins :

a) Recuperar eficazmente uma grande riqueza nacional, hoje quase extinta;

b) Estimular a prática de um dos mais salutares exercícios físicos e que é a pesca desportiva;

c) Criar um forte motivo de atracção turística nacional, cuja utilidade para o Pais não precisa de ser demonstrada.

Rogo, pois, a V. Ex.a. , Sr. Presidente, que, nos termos do disposto no § 1.º do artigo 49.º do Regimento, se digne incluir este aviso prévio nu ordem do dia, logo que o julgue oportuno e conveniente.

Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bom!

O Sr. Presidente: - O aviso prévio de V. Ex.a vai ser transmitido ao Governo e oportunamente: será marcado para ordem do dia.

O Sr. Santos Bessa: - Sr. Presidente pelo último Diário das Sessões tomei conhecimento dos comentários aqui feitos pelo Sr. Deputado Manuel Vaz ao que eu havia dito na véspera acerca da Lei de Meios.

Entendo de meu dever dar à Câmara algumas explicações a tal respeito.

Nas considerações que eu fiz eu não quis trazer à Assembleia qualquer impressão de desalento, daquele "franco pessimismo" de que se deixou possuir a Sr. Deputado Manuel Vaz, e muito menos de falta de confiança nas instituições ou nos homens que têm tido a responsabilidade de marcar o rumo da Revolução Nacional.

Pretendi tão-somente, ao tratar da política do valorização humana, apontar a importância dos dois mais graves problemas sanitários nacionais para que o Governo não deixasse de os considerar devidamente no plano das nossas actividades assistenciais.