O Orador: - Sr. Presidente: ontem, o meu ilustro colega o professor Mendes Correia traçou eloquentemente o elogio de Froilano de Melo. Faço minhas as suas palavras de justo louvor a quem tanto honrou o nome de Portugal. Mas as razões da exaltação do valor das actividades cientificas de Froilano de Melo prendem-se tão Intimamente à valia da medicina que me parece oportuno deixar aqui registado o aplauso de um Deputado ao acto solene que, sob a honrosíssima presidência do venerado Chefe do Estado, a Ordem dos Médicos promoveu para consagrar o exercício da clinica, no que ela tem de mais meritório, pela dureza das condições em que é desempenhado, qual seja o da clinica rural.
Entre os vários aspectos de trabalho médico, são esses dois os de maior beleza; o do investigador, alheado do inundo, horas e horas, dias e dias, concentrado no seu gabinete ou laboratório, procurando aumentar o cabedal cientifico da humanidade; e o de médico prático, com alto sentido da missão que lhe compete, procurando utilizar os progressos da ciência na luta contra a morte, o com eles levando aos pobres enfermos o bálsamo da esperança, o alivio das suas dores físicas e morais, indiferente ao sacrifício da sua própria saúde.
A memória dos infatigáveis investigadores a cuja corte Froilano pertenceu e a dos que levam com estrita dignidade a árdua vida da clinica rural, por serem ambas gloriosas, ambas são dignas do preito da Nação.
Vozes: - Muito bem, muito bem!
O orador foi muito cumprimentado.
O Sr. Augusto Simões: - Sr. Presidente: pedi a palavra para mandar para a Mesa o seguinte
Requerimento
«Com vista a esclarecer-me em intervenção que desejo fazer, roqueiro que, pelos competentes serviços do Ministério das Obras Públicas, me sejam fornecidos, com a possível urgência, os seguintes elementos:
1.º Montante, devidamente discriminado, das verbas destinadas nos últimos cinco anos - 1950 a 1954 - para:
b) Abastecimentos de água por fontanários;
c) Melhoramentos urbanos.
2.º Número anual de pedidos de comparticipação entrados em cada uma das repartições competentes dos distritos do continente e ilhas em igual período e para cada uma das citadas espécies, discriminando-se, nos pedidos destinados a melhoramentos rurais, os concernentes e vias de comunicação e os respeitantes a arruamentos;
3.º Número igualmente discriminado, por cada espécie de melhoramentos, por anos e por distritos, dos pedidos que foram atendidos, com a indicação das importâncias concedidas e das que foram efectivamente utilizadas e pagas em comparticipações; finalmente,
4.º Discriminação, pela mesma forma - por anos e por distritos -, dos melhoramentos efectuados em comparticipação, no tocante a melhoramentos urbanos, nas sedes dos distritos, nos concelhos e nas freguesias rurais.
propriedade, em que a monocultura da vinha se encontra associada a uma fraca produtividade e a um granjeio extremamente dispendioso.
Sr. Presidente: nesta minha breve intervenção vou apontar alguns factos que reputo essenciais para a compreensão dos problemas da região demarcada dos vinhos generosos do Douro. Mas, antes de me referir a eles, quero patentear ao Governo, nas pessoas do Sr. Ministro da Economia e do Sr. Subsecretário de Estado da Agricultura, o quanto essa região está esperançada em que o Sr. Ministro tome a peito, a bem do interesse nacional, os problemas de produção e comércio do vinho do Porto. Desde já o Douro lhe agradece o ter-se debruçado sobre os seus problemas, como ficou provado com as visitas feitas à região e aos organismos que superintendem nu economia do vinho do Porto.
Vozes: - Muito bem!
O Orador: - Sr. Presidente: a orientação que vou seguir nesta intervenção resulta da observação dos seguintes factos, que reputo fundamentais:
1.º Considero que, sendo hoje a produção mundial de vinho muito superior ao consumo, um dos problemas mais instantes da viticultura é a melhoria da qualidade por uma selecção conveniente de solos e copas;
2.º Que se deve favorecer o desvio das vinhas do todas as regiões inadequadas, que somente fornecem produtos de má qualidade ou produtos muito abundantes;
3.º Que o problema da exportação de vinhos - e dele excluo a exportação para as províncias ultramarinas - devo ser, debaixo do ponto de vista do interesse nacional, orientado no sentido de fomentar a exportação dos vinhos que, pelas suas características especiais e inconfundíveis, possam concorrer nos mercados internacionais;
4.º Que o aspecto social dos problemas supera, quase sempre, o aspecto económico. Por isso, a viticultura em certas regiões é, antes de tudo, um problema social, pois permitiu a colonização natural de regiões que, se não fosse a vinha, não estariam hoje habitadas.
Vozes: - Muito bem!
O Orador: - Não é de mais insistir neste aspecto social; basta recordar os debates sobre colonização interna, tão vivamente sentidos por esta Assembleia. Todos temos presentes as dificuldades e despesas acarretadas por uma colonização forçada: escolha dos colonos, expropriações, elevadíssimas despesas com a mudança cultural, etc.
Passo agora a apontar alguns dos problemas mais prementes do Douro. Mas antes desejo fazer, se o Sr. Deputado Melo Machado mo permitir, um ligeiro reparo à sua última e oportuna intervenção sobre a crise geral da viticultura nacional.