Presidente: Exmo. Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários: Exmos. Gastão Carlos de Deus Figueira

José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 15 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado o Diário das Sessões n.º 68.

Deu-se conta do expediente.

O Sr. Presidente anunciou estar na Mesa, criando pela Presidência do Conselho, para os ... do disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição, o Diário do Governo n.º 12, 1.ª série, inserindo os Decretos-Leis n.ºs 40 032, 40 033 e 40 034.

Usaram da palavra os Srs. Deputados Moura Relvas, para um requerimento, e Pinto Barriga, que interrogou a Mesa, insistindo pela remessa de certos elementos que pedira em sessão anterior.

Ordem do dia. - Continuou a discussão sobre o aviso prévio realizado pelo Sr. Deputado Amaral Neto.

Usaram da palavra os Srs. Deputados Pereira da Conceição, Melo Machado, Abel Lacerda, Furtado Mendonça, João Valença e João Assis Pereira de Melo.

O Sr. Presidente declarou encerrada a sessão às 18 horas e 15 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 16 horas.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Abel Maria Castro de Lacerda.

Adriano Duarte Silva.

Agnelo Ornelas do Rego.

Albino Soares Pinto dos Beis Júnior.

Alexandre Aranha Furtado de Mendonça.

Alfredo Amélio Pereira de Conceição.

Antão Santos da Cunha

António de Almeida.

António de Almeida Garrett.

António Bartolomeu Gromicho.

António Calheiros Lopes.

António Camacho Teixeira de Sousa.

António Carlos Borges.

António Cortês Lobão.

António Júdice Bustorff da Silva.

António da Purificação Vasconcelos Baptista Felgueiras.

António Raul Galiano Tavares.

António Russell de Sousa.

António dos Santos Carreto.

Armando Cândido de Medeiros.

Augusto Cancella de Abreu.

Augusto César Cerqueira Gomes.

Augusto Duarte Henriques Simões.

Baltasar Leite Rebelo de Sousa.

Camilo António do Almeida Gama Lemos Mendonça.

Carlos Alberto Lopes Moreira.

Carlos Manuel do Amaral Neto.