Eduardo Pereira Viana.
Ernesto de Araújo Lacerda e Gosta.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Francisco Eusébio Fernandes Prieto.
Gaspar Inácio Ferreira.
Gastão Carlos de Deus Figueira.
Herculano Amorim Ferreira.
João Alpoim Borges do Canto.
João da Assunção da Cunha Valença.
João Carlos de Assis Pereira de Melo.
Joaquim de Honra Relvas.
Joaquim de Pinho Brandão.
Jorge Botelho Moniz.
José Dias de Araújo Correia.
José Garcia Nunes Mexia.
José Maria Pereira Leite de Magalhães e Couto.
José Sarmento Vasconcelos e Castro.
José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues:
Luís de Arriaga de Sá Linhares.
Luís de Azeredo Pereira.
Luís Maria Lopes da Fonseca.
Manuel Cerqueira Gomes.
Manuel Colares Pereira.
Manuel Lopes de Almeida.
Manuel de Magalhães Pessoa.
Manuel Maria Múrias Júnior.
Manuel Maria Vaz.
Manuel Marques Teixeira.
Manuel Monterroso Carneiro.
Manuel Trigueiros Sampaio.
D. Maria Leonor Correia Botelho.
D. Maria Margarida Craveiro Lopes dos Reis.
Mário de Figueiredo.
Pedro Joaquim d n Cunha Meneses Pinto Cardoso.
Ricardo Malhou Durão.
Ricardo Vaz Monteiro.
Rui de Andrade.
Sebastião Garcia Ramires.
Urgel Abílio Horta.
Venâncio Augusto Deslandes.
O Sr. Presidente: - Estão presentes 77 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.
Eram 16 horas e 15 minutos.
O Sr. Presidente: - Está em reclamação o Diário das Sessões n.º 68.
Pausa.
O Sr. Presidente: - Visto nenhum Sr. Deputado desejar fazer qualquer reclamação àquele Diário, considero-o aprovado.
Vai ler-se o
Da direcção do Grémio de Lavoura de Mora a apoiar as considerações do Sr. Deputado Amaral Neto ne seu aviso prévio sobre o novo Código da Estrada.
O Sr. Presidente: - Está na Mesa, enviado pela Presidência do Conselho, para efeitos do disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição, o Diário do Governo n.º 12, 1.ª série, que insere os Decretos-Leis n.ºs 40 032, 40 033 e 40 034.
Tem a palavra, para um requerimento, o Sr. Deputado Moura Relvas.
O Sr. Moura Relvas: - Sr. Presidente: pedi a palavra para mandar para a Mesa o seguinte
Requerimento
«Requeiro que, com urgência, me sejam fornecidos pelo Ministério do Interior, os seguintes elementos:
1.º Cópia do requerimento da Junta de Província da Beira Litoral solicitando a construção de um sanatório hélio-marítimo no Centre do País;
2.º Cópia do parecer do Instituto de Assistência Nacional aos Tuberculosos sobre esse requerimento e do despacho de S. Ex.ª o Ministro;
3.º Mortalidade por tuberculose pulmonar e extra-pulmonar nos anos de 1951, 1952, 1953 e 1954;
4.º Número de tuberculosos pulmonares e extra-pulmonares que requereram sanatorização nos mesmos anos;
5.º Número de tuberculosos pulmonares que foram atendidos, com discriminação pelos anos referidos;
Intervalo de tempo decorrido entre o pedido e a data de admissão dos doentes internados nos sanatórios marítimos;
Percentagem de curas nos sanatórios marítimos».
O Sr. Pinto Barriga (para interrogar a Mesa.): - Sr. Presidente: pedi a palavra no intuito de saber se já chegaram alguns elementos dos que requeri, a 4 de Outubro e 2 de Dezembro de 1954, sobre o problema do pão e, a 6 de Dezembro do mesmo ano pelo Ministério das Finanças, sobre aposentações e também contribuições e impostos pagos no ano de 1953 relativamente às companhias concessionárias.
O Sr. Presidente: - Esses elementos ainda não chegaram à Mesa: doutra forma V. Ex.ª já os teria em seu poder.
O Sr. Pinto Barriga: - Agradeço n V. Ex.ª n atenção da resposta e peço licença para insistir no sentido de esses elementos, bem como outros, que solicitei em requerimentos anteriores, me serem remetidos o mais breve possível.
O Sr. Presidente: - Darei satisfação ao pedido de V. Ex.ª.
Pausa.
O Sr. Presidente: - Vai passar-se à
O Sr. Presidente: - Continua em discussão o aviso prévio realizado pelo Sr. Deputado Amaral Neto. Tem a palavra o Sr. Deputado Pereira da Conceição.
O Sr. Pereira da Conceição: - Sr. Presidente e Srs. Deputados: para VV. Ex.ªs as minhas homenagens.