Aliás, torna-se precisa ver se efectivamente nas próprias escolas oficiais se respeitam aquelas determinações genéricas para todas as escolas. O Sr. Deputado Mário de Figueiredo, que foi muito ilustre Ministro da Educação, sabe isto muito melhor do que eu.

Não poderia estar a querer meter a ridículo o código, porque, tenho pelo Sr. Ministro das Comunicações - que é o responsável pula sua publicação - a melhor das considerações. Só lhe tenho merecido atenções e amabilidades, mas por isso mesmo entendo que lhe devo dizer a verdade, e não poderia duplamente atraiçoar a minha missão, deixando de dizer a verdade ao Governo e não correspondendo à ansiedade daqueles que aqui me colocaram.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

cuja resposta ainda não chegou a esta Câmara, e quando há bocado o Sr. Presidente me deu a palavra e me encontra na sala estava telefonando para a repartição respectiva, que me informou que a resposta já tinha vindo para a Assembleia Nacional, transitando pela Presidência de Conselho e deste facto talvez a demora. No entanto, perguntei se tinha havido qualquer acidente com pessoas surdas e da repartição responderam-me que não havia nenhum caso de acidente causado por surdez.

O Sr. Mário de Figueiredo: - Do condutor?

O Orador: - Exactamente, do condutor.

De resto, Sr. Presidente, pergunto se o motorista que vai a guiar um camião pesado, já um tanto velho t batido, se esse homem que vai dentro da cabina de condução pode ouvir qualquer coisa do que se passa fora. Tenho a certeza de que VV. Ex.ªs já devem ter pedido passagem a carros nessas condições e o motorista não se afasta, porque com certeza não ouve, dado o barulho que o camião fax. De resto, agora que os sinais sonoros estuo praticamente abolidos, o ouvido faz menos falia.

O que sucede nos outros países? Em Espanha não se tomou esse critério; na Bélgica também não; na Inglaterra também não: só em França é que isso não é permitido.

Como, infelizmente, parece que foram copiadas muitas das disposições do código francês, foi-o também a que se refere aos surdos, exagerando, pois que, enquanto no código francês se pretende que o motorista ouça ciciar a 1 m de distância, aqui logo se passou para 3 m, e o mesmo quanto a multas, que foram aumentadas para o dobro. Lá as multas não são tão grandes.

Suponho, portanto, que este caso dos surdos deve merecer uma atenção muito especial, tendo em atenção que nenhuns acidentes tem sido motivados por surdez dos motoristas, conforme a repartição respectiva informa.

Ainda duas coisas mais que se ofereceram desde ouvem à minha considerarão.

Como VV. Ex.ªs sabem, o artigo 14.º, no seu n.º 5, diz:

Fora das localidades não será permitido o estacionamento de veículos ou de animais de noite nas faixas de rodagem.

Foi-me fornecida uma carta de um médico que diz ter sido chamado urgentemente para ir visitar um doente e que o único recurso que encontrou para fugir às malhas da lei foi enfiar por uma azinhaga lamacenta donde só muito dificilmente conseguiu sair depois e a qual ficou completamente obstruída com o seu automóvel, o que naturalmente poderia ter tido inconvenientes. E pergunta este médico se aos clínicos não deveria ser permitido esse estacionamento.

Parece que esta reclamarão tem toda a razão de ser, até mesmo quanto ao estacionamento na cidade.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Também me citaram outro caso que a mim se afigura graves: o de se exigir aos automóveis que vêm do estrangeiro que tragam uma charpa indicativa do país de origem.

O caso não será para estranhar, porque nós, quando vamos ao estrangeiro, também levamos a «P». Mas, em todo o caso, essa exigência na nossa fronteira é bastante desagradável para os que nos visitam, tanto mais que é possível de multa.

O Sr. Manuel Vaz: - Não é só passível de multa, mas impllica também a proibição de entrada.

O Orador: - Mais uma ajuda. E não me parece que isso seja de molde a animar os estrangeiros que aqui vêm gastar o seu dinheiro.

Quero ainda, Sr. Presidente, levantar uma afirmação do Sr. Dr. Mário de Figueiredo.

Parece-me que S. Ex.ª afirmou que nós estávamos desprezando o peão, enquanto cuidávamos carinhosamente dos automobilistas.

Ora. V. Ex.ª, que também é automobilista, ceriamente é, como todos nós, peão nas horas vagas, e, por consequência, não podemos ser contrários aos peões, porque peões somos nós todos.

O Sr. Mário de Figueiredo: - E até é curioso temos uma atitude de crítica diferente, relativamente ao automobilista, quando vamos a pé ou quando vamos de automóvel.

Quando vamos a conduzir, mimoseamos in ... com certas críticas os peões, e, quando vamos a pé, fazemos o mesmo com relação aos automobilistas. Mas suponho que isto sucede com todos nós.

O Orador: - É efectivamente assim. Mas não há dúvida nenhuma de que o automobilista já está bastante disciplinado, enquanto que o peão é que continua muito indisciplinado.

E assim termino. Sr. Presidente, as minhas considerações. feitas à boa paz e com o melhor humor e espírito de camaradagem, para que VV. Ex.ªs reconhe-