Francisco Eusébio Fernandes Prieto.
Gaspar Inácio Ferreira.
Gastão Curiós de Deus Figueira.
Herculano Amorim Ferreira.
João Alpoim Borges do Canto.
João Carlos de Assis Pereira de Melo.
João Cerveira Pinto.
João Luís Augusto das Neves.
João Mendes da Costa Amaral.
Joaquim Dinis da Fonseca.
Joaquim de Pinho Brandão.
Jorge Botelho Moniz.
José Dias de Araújo Correia.
José Garcia Nunes Mexia.
José Maria Pereira Leite de Magalhães e Couto.
José Sarmento Vasconcelos e Castro.
José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues.
Luís de Arriaga de Sá Linhares.
Luís de Azeredo Pereira.
Luís Maria Lopes da Fonseca.
Luís Maria da Silva Lima Faleiro.
Manuel Colares Pereira.
Manuel de Magalhães Pessoa.
Manuel Maria Vaz.
Manuel Marques Teixeira.
Manuel Monterroso Carneiro.
Manuel Trigueiros Sampaio.
D. Maria Leonor Correia Botelho.
Mário de Figueiredo.
Paulo Cancella de Abreu.
Pedro Joaquim da Cunha Meneses Pinto Cardoso.
Ricardo Vaz Monteiro.
Sebastião Garcia Ramires.
Venâncio Augusto Deslandes.
O Sr. Presidente:- Estão presentes 69 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.
Eram 16 horas e 20 minutos.
O Sr. Presidente: - Está em reclamação o Diário das Sessões n.º 69.
Pausa.
O Sr. Presidente: - Visto nenhum Sr. Deputado pedir a palavra, considero-o aprovado. Vai ler-se o
A apoiar as considerações do Sr. Deputado Melo Machado, sobre o novo Código da Estrada, relativamente às pessoas surdas.
De funcionários da contabilidade e do entreposto de Alcântara-Sul da Administracão-Geral do Porto de Lisboa a apoiar as considerações feitas pelo Sr. Deputado Galiano Tavares sobre a contagem de tempo para a reforma dos mencionados funcionários.
Dos Grémios da Lavoura de Abrantes, Campo Maior, Vila Viçosa, Borba, Mourão, Aljustrel, Castro Verde, Ourique, Beja, Arraiolos, Portel, Redondo, Estremoz, Mértola, Alandroal, Elvas, Torres Novas, Alvito, Monforte, Moura, Barrancos, Portalegre, Arronches, Cartaxo, Loures, Santarém, Setúbal, Alcanena, Coruche,
Golegã, Alter do Chão, Salvaterra de Magos e Serpa; da Câmara Municipal desta última vila e do Grémio dos Importadores de Automóveis do Norte manifestando-se favoráveis ao aviso prévio do Sr. Deputado Amaral Neto e a apoiar os discursos dos Srs. Deputados que se manifestaram no sentido de uma revisão urgente do Código da Estrada em vigor.
O Sr. Presidente: - Enviado pela Presidência do Conselho, para efeitos do disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição, encontra-se na Mesa o Diário do Governo n.º 14, de 18 do cerrente, que insere os Decretos-Leis n.ºs 40 035, 40 036, 40 037.
Encontra-se também na Mesa um ofício da Presidência do Conselho comunicando, em referência ao requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Pinto Barriga na sessão de 6 do corrente, que os serviços competentes do Ministério do Ultramar vão proceder ao necessário expediente para satisfação do mesmo, podendo, entretanto, aquele Sr. Deputado consultar na Inspecção Superior da Administração Ultramarina os relatórios que lhe interessem.
Para satisfação do requerimento apresentado em sessão de 2 de Dezembro do ano findo pelo mesmo Sr. Deputado, envia a Presidência do Conselho uma nota discriminativa, fornecida pelo Ministério da Economia, das multas impostas, ao abrigo do n.º 1.º do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 26 891, por concorrência desleal, pelo Grémio dos Industriais de Panificação de Lisboa aos seus agremiados a partir de l de Julho do ano findo.
Informa ainda o mesmo ofício que os restantes elementos, estudos, pareceres e informação a que se refere o ofício n.º 209 desta Assembleia, e que não constam do relatório da comissão agora enviado, estão sendo compilados e copiados, uma vez que não se dispõe de duplicado dos vários estudos, pareceres e informação em termos de serem imediatamente remetidos, o que, no entanto, se espera fazer brevemente.
Pausa.
O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Agnelo Rego.
Dada a importância do assunto que V. Ex.ª vai tratar, convido-o a subir à tribuna.
O Sr. Agnelo Rego: - Sr. Presidente: vai a Igreja Discente de Lisboa festejar, amanhã, as «bodas de prata» do seu Bispo.
Julgo que o facto a comemorar, respeitando, embora, em primeiro lugar a esta cidade (onde, aliás, não sou domiciliado), interessa, todavia, directamente e por mais de um título, à Nação, que aqui também represento, não podendo, cousequentemente, deixar de repercutir-se nesta ilustre Assembleia, que se chama, com razão, Nacional.
Vozes: - Muito bem!