ção Cristã. Pois bem! O estado novo, que vem fomentando, em assombrosa cadência, o ressurgimento material da Nação e a quem igualmente merece todo o interesse, o maior cuidado o redobrado carinho a elevação moral e espiritual da grei, não se demite da sua dignificante posição de fazer frente a quaisquer ataques ou meras ameaças que contra ela se desferem do lado de lá da «cortina de ferro».

Mantém-se na firme atitude de não deixar subverter os grandes valores humanos e eternos da vida. Tal comportamento resulta do imperativo da história e do culto das melhores tradições nacionais, procede da simples observância da melhor essência da nossa doutrina política, está no pensamento de quem nos governa, é o querer esclarecido do bom povo português.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Conforto-me, pois, com a esperança, forte esperança, de que não apelarei em vão para o Governo e, firmado na certeza da continuidade da acção do alto e ardente apostolado da Igreja, sempre tão solícito e de tamanhas benemerências, contando ainda com o concurso inestimável dos homens de boa vontade da nossa terra, para quem as obrigações sociais não são uma expressão vazia de sentido, confio em que, Sr. Presidente, as arestas mais vivas do chocante problema que acabo de expor hão-de limar-se em termos de que, finalmente, mais um surto de sossego, de alegria e de felicidade venha tocar as nossas almas.

Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Presidente: - Vai passar-se à

O Sr. Presidente: - Continua o debate sobre o aviso prévio relativo ao novo Código da Estrada. Tem a palavra o Sr. Deputado Amaral Neto.

O Sr. Amaral Neto: - Sr. Presidente: cabe-me ainda, forçado pela responsabilidade de ter sido o provocador deste debate, fazer uma ligeira súmula do que nele se passou e procurar o sentido do acolhimento que teve este aviso prévio.

As minhas primeiras palavras não devem, creio, deixar de traduzir o estado de reconhecimento em que me encontro, pela generosidade do acolhimento de VV. Ex.as, que se traduziu primeiro numa audiência paciente e depois em expressões directas e pessoais de apoio e de concordância, e mesmo de lisonjeiro apreço, que não puderam deixar de me serem muito agradáveis.

Fora daqui enviaram-me, talvez, centenas de expressões de concordância ou com o tema do meu aviso prévio ou com a oportunidade da iniciativa.

E por tudo isso, e ainda que o espírito faça por contrariar as fracas tendências do barro humano, não se pode deixar de sentir um certo agrado. Por mais que pense que é só por generosidade, sabe bem, e por isto agradeço o bom sabor que VV. toca à maioria dos princípios informadores e à concepção geral do diploma, nisso também o posso acompanhar.

Com efeito, e como logo exprimi no anúncio do aviso prévio, é em pontos concretos e porventura até desconexos que encontro e mantenho os motivos da minha discordância.

Foi até esta a crítica que primeiro me fez o outro defensor do código, o Sr. Deputado Amorim Ferreira, quem sabe até onde movido mais pela utilidade dialéctica do reparo que pelo seu verdadeiro alcance.

Porque, desculpem VV. Ex.as a imodéstia, tal critica não diminui a oportunidade nem a força do meu aviso prévio.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: -Para apreciar o valor de um tecido, que se propõe a fino, nem sempre se faz mister procurar-lhe a qualidade da urdidura ou investigar o modo por que foi lançada a trama: basta para o nosso dia-a-dia contar-lhe os fios partidos e olhar-lhe os borbotos; do mesmo modo me votei a procurar no código somente as fraquezas e as asperezas que há-de sentir-lhe constantemente a legião dos usuários das estradas públicas.

Aliás, VV. Ex.as terão notado que este aviso prévio é, por assim dizer, bicéfalo: de toda a matéria do código que pertence ao foro jurídico me abstive de tratar, já seguro da assistência do Sr. Deputado Vasco Mourão e da minha própria incompetência na matéria.

Mas, quanto ao mais, e que se disse serem só pormenores, são coisas, repito, que contendem com a vida quotidiana de cada um dos usuários das nossas estradas, que podem ser afectados pesadamente e podem, pelo menos, esperar o nosso interesse por eles.

Vozes: - Muito bem!

O Orador:-Também se discutiu se a forma melhor, mais própria, mais eficiente, em suma, de tratar as imperfeições do Código da Estrada seria a que eu usei, efectuando um aviso prévio, ou se seria a propositura de um projecto de lei correctivo.

Foi directamente feito reparo pelo Sr. Deputado Sá Carneiro a este ponto, mas creio que VV. Ex.as não ignoram que a solução do aviso prévio foi preferida por mim com o acordo de muitos outros Srs. Deputados, que sentiam a dificuldade e os inconvenientes de o código não ser rectificado urgentemente.

São conhecidas as demoras inevitáveis do estudo de um projecto de lei, e as conclusões do aviso prévio sempre permitirão ao Governo providenciar com celeridade o que tiver por conveniente.

Eis a razão por que escolhi o aviso prévio. O sucesso dele não depende de mim nem depende de nós, mas não tenho nenhuma razão para não confiar na pronta atenção aos pontos que focámos, apresentando as nossas boas razões. Estou convencido de que o sucesso do aviso prévio não deixará de se verificar no tempo próprio.

Vozes: - Muito bem!