Presidente: Exmo. Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior
Secretários: Ex. Srs.
Gastão Carlos de Deus Figueira
José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues
SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 25 minutos.
Antes da ordem do dia. - Foi aurorado o Diário das Sessões n.º 70.
Deu-se conta do expediente.
O Sr. Presidente informou acharem-se na Mesa as contas de gerência da Junta do Crédito Público relativas a 1933, que baixarão à Comissão de Contas Públicas da Assembleia, e, enviados pela Presidência do Conselho, para os efeitos do § 3.º do artigo 109.º da Constituição, os n.ºs 15 e 17 do Diário do Governo, contendo os Decretos-Leis n.ºs 40 038 e 40 043.
Fornecidos pelo Ministério da Economia, foram recebidos igualmente na Mesa os elementos requeridos pelo Sr. Deputado Elísio Pimenta e os elementos fornecidos pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros a requerimento do Sr. Deputado Manuel Maria Vaz.
Estes elementos vão ser entregues aos Srs. Deputados referidos.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Manuel Cerqueira Gomes, que se referiu ao recente caso sucedido com uma parturiente falecida no trajecto entre a Maternidade Alfredo da Costa e o Hospital de S. José; Castilho Noronha, sobre factos ligados à presente situação no Estado da índia; Urgel Horta, acerca de determinados problemas de interesse para as regiões do Norte do Pais; Augusto Simões, que se referiu a alguns assuntos respeitantes à indústria da camionagem, e Santos da Cunha, para solicitar ao Governo o melhoramento do estuário do Cávado.
Ordem do dia. - Apreciou-se o Protocolo Adicional ao Tratado do Atlântico Norte para acessão da República Federal Alemã.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Paiva Brandão, Galiano Tavares, Armando Cândido, Venâncio Deslandes e Sebastião Ramires, que apresentou uma proposta de resolução, que, posta à votação, foi aprovada por unanimidade.
O Sr. Presidente declarou encerrada a sessão às 19 horas.
O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.
Eram 16 horas e 15 minutos.
Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:
Adriano Duarte Silva.
Agnelo Ornelas do Rego.
Alberto Cruz.
Alberto Henriques de Araújo.
Alberto Pacheco Jorge.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Alfredo Amélio Pereira da Conceição.
Américo Cortês Pinto.
André Francisco Navarro.
Antão Santos da Cunha.
António de Almeida.
António de Almeida Garrett.
António Augusto Esteves Mendes Correia.
António Bartolomeu Gromicho.
António Calheiros Lopes.
António Camacho Teixeira de Sousa.
António Carlos Borges.
António Cortês Lobão.
António Júdice Bustorff da Silva.
António Raul Galiano Tavares.
António dos Santos Carreto.
Armando Cândido de Medeiros.
Augusto Cancella de Abreu.
Augusto César Cerqueira Gomes.
Augusto Duarte Henriques Simões.
Baltasar Leite Rebelo de Sousa.
Caetano Maria de Abreu Beirão.