Camilo António de Almeida Gama Lemos Mendonça.

Carlos Alberto Lopes Moreira.

Castilho Serpa do Rosário Noronha.

Eduardo Pereira Viana.

Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.

Francisco Cardoso de Melo Machado.

Francisco Eusébio Fernandes Prieto.

Gaspar Inácio Ferreira.

Gastão Carlos de Deus Figueira.

Henrique dos Santos Tenreiro.

Herculano Amorim Ferreira.

Jerónimo Salvador Constantino Sócrates da Costa.

João Alpoim Borges do Canto.

João da Assunção da Cunha Valença.

João Cerveira Pinto.

Joaquim Dinis da Fonseca.

Joaquiu de Sousa Machado.

José Garcia Nunes Mexia.

José Maria Pereira Leite de Magalhães e Couto.

José dos Santos Bessa.

José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues.

Luís do Arriaga de Sá Linhares.

Luís Maria Lopes da Fonseca.

Luís Maria da Silva Lima Faleiro.

Manuel Cerqueira Gomes.

Manuel Colares Pereira.

Manuel de Magalhães Pessoa.

Manuel Maria Múrias Júnior.

Manuel Maria Vaz.

Manuel Marques Teixeira.

Manuel Monterroso Carneiro.

Manuel Trigueiros Sampaio.

D. Maria Leonor Correia Botelho.

D. Maria Margarida Craveiro Lopes dos Reis.

Mário de Figueiredo.

Pedro de Chaves Cymhron Borges de Sousa.

Pedro Joaquim da Cunha Meneses Pinto Cardoso.

Ricardo Malhou Durão.

Ricardo Vaz Monteiro.

Rui de Andrade.

Sebestião Garcia Ramires.

Urgel Abílio Horta.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 77 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Eram 16 horas e 25 minutos.

O Sr. Presidente:- Está em reclamação o Diário das Sessões n.º 70.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Como nenhum Sr. Deputado deseja fazer qualquer reclamação sobre o referido Diário das Sessões, considero-o aprovado.

Vai ler-se o

Da Câmara Municipal de Celorico da Beira, a apoiar as considerações feitas pelo Sr. Deputado António Rodrigues na sessão de 13 do corrente mês, mormente sobre o queijo da serra.

Dos Grémios de Lavoura de Évora e Viana do Alentejo e de Montemor-o-Novo, a agradecer a intervenção dos Srs. Deputados sobre o novo Código da Estrada.

Da Casa do Povo de Oledo, a apoiar as considerações feitas pelo Sr. Deputado Santos Carreto na sessão de 19 deste mês.

De funcionários da Administração-Geral do Porto de Lisboa em serviço no Entreposto e Cais de Santos e no Cais de Alcântara, a agradecer a intervenção feita pelo Sr. Deputado Galiano Tavares na sessão de 13 deste mês sobre a situação dos mesmos em referência à reforma.

Da Associação Cultural Amigos do Porto, a apoiar as considerações do Sr. Deputado Urgel Horta quanto à compra pelo Estado da casa do infante D. Henrique.

O Sr. Presidente: - Estão na Mesa o relatório e contas da gerência da Junta do Crédito Público relativos a 1953.

Estão na Mesa também, enviados pela Presidência do Conselho para efeitos do disposto n.º § 3.º do artigo 109.º da Constituição, os n.ºs 15 e 17 do Diário do Governo, respectivamente de 19 e 21 do corrente mês, que inserem os Decretos-Leis n.ºs 40 038 e 40 043.

Encontram-se também na Mesa, fornecidos pelo Ministério da Economia, os elementos requeridos pelo Sr. Deputado Elísio Pimenta na sessão de 9 de Dezembro findo.

Também se encontram na Mesa os elementos fornecidos pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros em satisfação do requerimento apresentado na sessão de 24 de Março do ano findo pelo Sr. Deputado Manuel Maria Vaz.

Os elementos que mencionei vão ser entregues aos respectivos Srs. Deputados.

Tem a palavra, antes da ordem do dia, o Sr. Manuel Cerqueira Gomes.

O Sr. Manuel Cerqueira Gomes: - Sr. Presidente e Srs. Deputados: foi largamente noticiado que na madrugada do passado dia 15 uma mulher em trabalho de parto se apresentou no serviço de urgência da Maternidade Dr. Alfredo da Costa, para efeito de ser admitida, e que, por não haver camas vagas no serviço, se mandou internar no Hospital de S. José, tendo falecido pelo caminho no táxi que a transportava.

O caso impressionou fortemente a opinião pública; por muitos lados suscitou alarme, originou críticas, levantou suspeitas - e, para o esclarecer, o Sr. Subsecretário de Estado da Assistência Social, imediatamente, sem qualquer perda de tempo, mandou proceder a um inquérito, incumbindo dos seus passos e comentários o ilustre professor da Faculdade de Medicina de Lisboa Dr. Joaquim Fontes.

Tem merecido justos louvores esta rápida actuação do Sr. Subsecretário. A eles me junto muito gostosamente, convencido de que a atitude é o correlativo lógico da fé, da rectidão, da inteligência, da juventude vigorosa e independente que nesta Casa tantas vexe? nos revelou o nosso colega Dr. Melo e Castro.

Vozes: - Muito bem!

O Orador:-Veio agora a público o relatório do inquérito. E sobre ele o Sr. Subsecretário despachou no sentido de que fosse instaurado processo disciplinar ai porteiro e a dois médicos da Maternidade Dr. Alfredo da Costa, para desfazer «em exame mais demorado e controvertido» as dúvidas levantadas no inquérito.