O Orador: Sr. Presidente: pessoalmente não tenho quaisquer dúvidas de que o transcendente documento sobre que nos vamos pronunciar é um magnífico instrumento de paz. Perante o bloco das nações comunistas, om os seus milhões de homens em armas e os inesgotáveis recursos dos seus imensos territórios e massas populacionais, o Ocidente vai colocar mais uma valiosa pedra na barreira que lhe opõe. Creio firmemente que este facto é forte motivo de confiança para o presente e de esperança para o futuro.
Tenho dito.
Vozes: Muito bem, muito bem ! O orador foi muito cumprimentado.
O Sr. Sebastião Ramires: Sr. Presidente: encontra-se na Mesa, para apreciação e ratificação da Assembleia, um novo texto em português de um Protocolo Adicional ao Pacto do Atlântico Norte.
Creio serem desnecessárias largas considerações para justif car um voto da Assembleia em favor da respectiva ratificação, muito principalmente depois das brilhantes orações dos ilustres Deputados que tomaram parte no debate.
Terminado o último grande conflito internacional, as potências aliadas ensarilharam as armas e descansaram na vitória, no convencimento de que a vitória significaria a paz. A Rússia, contrariamente, continuava a melhorar as suas posições, a aumentar e a reforçar os seus dispositivos de ataque, como se a guerra houvesse de continuar.
Vozes: Muito bem!
O Orador: Daqui o mal-estar, as incertezas e as apreonsões das nações livres, nos anos que se seguiram ao termo do conflito.
Em Abril de 1948 dizia Salazar, ao agradecer os cumprimentos dos representantes das forças armadas:
Somos lógicos defendendo a reabilitação da Itália e votando pela admissão da Alemanha na obra de reconstituição europeia, ao mesmo tempo que propomos se estude a maneira de conseguir a cooperação da Espanha naquela obra.
Mais uma vez, como tantas outras tem acontecido nas últimas décadas, Salazar analisava serenamente as rea-lidases e traçava a orientação e o rumo de uma política n seguir no futuro.
Vozes: Muito bem!
O Orador: Um ano depois, contado quase dia a dia, na reunião realizada em 4 de Abril de 1949, em Wash-ington, sob o impulso das realidades e com a intervenção directa do Governo dos Estados Unidos, reconhece-se a preexistência de uma comunidade atlântica e assina--se o Pacto do Atlântico Norte. Ele traduz, na sua essência, a vontade deliberada das potências signatárias de assegurarem a paz, resistindo pela força, se for mister, íi força que ameaça as respectivas soberanias, pretendendo subverter a civilização ocidental e cristã
Vozes: Muito bem, muito bem!
O Orador: Foi assim possível associar, em íntima aliança com as duas grandes nações da América do Norte, a quase totalidade das nações livres da Europa.
Na reunião realizada em Nova Iorque em Setembro de 1950 foi levantado pela primeira vez o problema
da participação da Alemanha na defesa do Ocidente, e logo Portugal se pronunciou favoravelmente.
Pouco depois, em Outubro de 1950, foi apresentado ao Parlamento francês, pelo então Presidente do Conselho, Sr. René Pleven, um plano para a criação de um exército europeu, pela integração das forças que nele participassem, sob instituição supranacional, que mais tarde se designaria «Comunidade Europeia de Defesa» (C. E. D.). Logo se reconheceu a necessidade dos mais estreitos contactos entre a C. E. D. e o Tratado do Atlântico Norte.
Decorreu o ano de 1951 em complicadas conversações diplomáticas e em porfiados esforços atinentes a resolver graves dificuldades internas, em alguns dos países signatários, mas pouco se avançou no sentido de concretizar uma fórmula para a defesa comum.
Na reunião do Conselho do Pacto do Atlântico realizada em Lisboa, em Fevereiro de 1952, foi aprovada por unanimidade a proposta defendendo a integração da República Federal Alemã na organização defensiva da Europa.
Vozes: Muito bem!
O Orador: Em Paris, em Maio de 1952, é finalmente assinado o Protocolo Adicional ao Tratado do Atlântico Norte, criando um exército europeu, sob a designação de «Comunidade Europeia de Defesa».
A Assembleia Nacional, numa das últimas reuniões bleias políticas das nações signatárias impossibilita-a ratificação daquele Protocolo.
As dificuldades levantadas em algumas das Assembleias políticas das Nações signatárias impossibilitaram a sua ratificação, e foi assim frustrada a primeira fórmula da incorporação da República Federal Alemã na defesa do Ocidente, conforme voto unânime emitido na reunião do Conselho realizada em Lisboa.
Quaisquer que tenham sido as vicissitudes da história e os erros ou os desmandos dos homens, o «Germano representa historicamente a fronteira da Europa em face do Eslavo invasor». A Alemanha é de direito, pela sua formação, pela sua cultura, pelo seu espírito, um país membro da comunidade europeia do Atlântico, essa comunidade que a O. T.
Vozes: Muito bem!
O Orador: A Alemanha, embora mutilada, constitui um obstáculo sério à subversão da Europa e com a sua incorporação no sistema preconizado para a sua defesa a fronteira da Europa deslocar-se-á para leste o mais possível.
Vozes: Muito bem!
O Orador: Pelo novo Protocolo, assinado em Paris, em Outubro de 1954, por catorze Ministros dos Negócios Estrangeiros, e agora sujeito à apreciação da Assembleia, procura-se conseguir finalmente a acessão da República Federal Alemã à O. T. A. N.
Nós nada temos que alterar ou corrigir nas posições tomadas anteriormente, quer pelo Governo, quer pela Assembleia, e apenas formular o voto de que não surjam novos embaraços ou quaisquer dificuldades que demorem a realização do que constitui clara afirmação dos sentimentos que unem as nações livres para a defesa e salvaguarda dos seus legítimos direitos e justos anseios de continuarem a viver independentes e em paz.
Vozes: Muito bem, muito bem!