Presidente: Ex.mo Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários: Ex.mos Srs. Gastão Carlos de Deus Figueira

José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues

SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 25 minutos.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta do expediente.

O Sr. Deputado Mondes Correia requereu informações sobre os trabalhos da Junta de Energia Nuclear.

O Sr. Presidente informou que recebera da Presidência do Conselho, para efeito do disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição, o Decreto-Lei n.º 40 045.

O Sr. Deputado Pinto Cardoso referiu-se ao decreto publicado em 27 de Dezembro sobre- a legislação do trabalho.

O Sr. Deputado Pinto Barriga falou sobre o caso dos professores da Faculdade de Medicina de Lisboa demitidos em 1947 por motivos políticos.

Ordem do dia. - O Sr. Deputado Paulo Cancella de Abreu começou a efectivar o seu aviso prévio sobre as problemas ritivinícolas, ficando com a palavra resercada.

O Sr. Presidente declarou encerrada a sessão às 18 horas e 20 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada. Eram 16 horas e l5 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Adriano Duarte Silva.

Agnelo Orneias do Rego.

Alberto Henriques de Araújo.

Alberto Pacheco Jorge.

Albino Soares Pinto dos Heis Júnior.

Alexandre Aranha Furtado de Mendonça.

Alfredo Amélio Pereira da Conceição.

Américo Cortês Pinto.

Antão Santos da Cunha.

António de Almeida.

António de Almeida Garrett.

António Augusto Esteves Mendes Correia.

António Bartolomeu Gromicho.

António Camacho Teixeira de Sousa.

António Carlos Borges.

António Cortês Lobão.

António Raul Galiano Tavares.

António dos Santos Carreto.

Armando Cândido de Medeiros.

Augusto Cancella de Abreu.

Augusto Duarte Henriques Simões

Baltasar Leite Rebelo de Sousa.

Caetano Maria de Abreu Beirão.

Camilo António de Almeida Gama Lemos Mendonça.

Carlos Alberto Lopes Moreira.

Carlos de Azevedo Mendes.

Carlos Monteiro do Amaral Neto.

Castilho Serpa do Rosário Noronha.

Eduardo Pereira Viana.

Elísio de Oliveira Alves Pimenta.

Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.

Francisco Cardoso de Melo Machado.

Francisco Eusébio Fernandes Prieto.

Gaspar Inácio Ferreira.

Gastão Carlos de Deus Figueira.