Joaquim Dinis da Fonseca.
Joaquim de Moura Relvas.
Joaquim de Pinho Brandão.
Jorge Botelho Moniz.
José Dias de Araújo Correia.
José Garcia Nunes Mexia.
José Maria Pereira Leite de Magalhães s Couto.
José dos Santos Bessa.
José Sarmento Vasconcelos e Castro.
José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues.
Luís de Arriaga de Sá Linhares.
Luís de Azeredo Pereira.
Luís Maria Lopes da Fonseca.
Manuel Colares Pereira.
Manuel de Magalhães Pessoa.
Manuel Maria Múrias Júnior.
Manuel Maria Vaz.
Manuel Marques Teixeira.
Manuel Monterroso Carneiro.
Manuel Trigueiros Sampaio.
Mário Correia Teles de Araújo e Albuquerque.
Mário de Figueiredo.
Paulo Cancella de Abreu.
Ricardo Vaz Monteiro.
Rui de Andrade.
Sebastião Garcia Ramires.
Urgel Abílio Horta.
Venâncio Augusto Deslandes.
O Sr. Presidente: - Estão presentes 68 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.
Eram 16 horas e 20 minutos.
O Sr. Presidente:-Estão em reclamação os n.os 74 e 75 do Diário das Sessões.
Pausa.
O Sr. Presidente:-Visto nenhum Sr. Deputado pedir a palavra sobre os referidos números do Diário das Sessões, considero-os aprovados.
Vai ler-se o
Das firmas Freitas Araújo, L.da, Pereira & Irmãos, J. Costa Ramos, L.da, e Joaquim Fernandes de Sousa Lopes a agradecer as palavras proferidas na Assembleia Nacional pelo Sr. Deputado Augusto Simões sobre a indústria de camionagem.
Da Camará Municipal de Santa Marta de Penaguião a felicitar o Sr. Deputado Paulo Cancella de Abreu pela iniciativa do seu aviso prévio sobre os problemas vitivinícolas e a apoiar as palavras do Sr. Deputado José Sarmento proferidas no debate sobre o mesmo aviso prévio.
Da Câmara Municipal da Régua, do Grémio de Vinicultores de Mesão Frio, da Adega Cooperativa de Mesão Frio e do Grémio de Vinicultores de Santa Marta de Penaguião, a felicitar os Srs. Deputados que tem tomado parte no debate sobre o aviso prévio apresentado pelo Sr. Deputado Paulo Cancella de Abreu acerca dos problemas vitivinícolas.
Exposição
De armazenistas e produtores de vinhos engarrafados, a dar o seu incondicional apoio a tudo o que possa contribuir para a solução do problema vinícola, mas solicitando que seja mantida a sua posição como desdobradores de vinhos espumantes e de brandes, integrando-os dentro do grémio, numa modalidade idêntica à que tiveram antes da publicação do Decreto-Lei n.º 40 036.
O Sr. Presidente: - Estão na Mesa os elementos fornecidos pelo Ministério da Economia em satisfação do requerimento apresentado na sessão de 5 de Fevereiro do ano findo pelo Sr. Deputado Carlos Moreira, a quem vão ser entregues.
Tem a palavra antes ca ordem do dia o Sr. Deputado Moura Relvas.
O Sr. Moura Relvas: - Sr. Presidente: tenho seguido com interesse e por vezes com entusiasmo as sucessivas realizações do Estado Novo no departamento da assistência; tenho notado em sucessivos diplomas uma ânsia sempre crescente de melhorar a sorte dos desprotegidos.
Devo destacar o esforço e a competência do actual titular da pasta do Interior, que bem se tem desempenhado da ingente tarefa que é a defesa da saúde, o combate à doença e o auxilio aos necessitados.
Vozes: - Muito bem!
O Orador: - O seu distinto colaborador, que nesta Câmara deixou em todos a saudade do seu belo espirito e da sua gentileza amiga, actual Subsecretário da Assistência, tem revelado em toda a linha o dinamismo apropositado e necessário na solução prática dos múltiplos casos que se lhe apresentam, sem rigidez e sem secura, porque elas são incompatíveis com a própria noção de caridade.
Vozes: - Muito bem!
O Orador:-Porque não podemos parar, visto que, tendo-se feito imenso, ainda há muitíssimo que fazer, pedi alguns informes que me eram necessários para estudo de luta antituberculosa, na sessão de 20 de Janeiro. Para se avaliar da organização e funcionamento do Ministério do Interior, posso declarar que no dia 27, isto é, uma semana depois, aqueles elementos estavam em meu poder.
Sente-se a necessidade urgente da construção de um sanatório heliomaritimo no Centro do País, e por isso resolvi trazer ao conhecimento do Governo e desta Assembleia alguns dados indispensáveis ao perfeito conhecimento do problema.
Antes, porém, de o fazer, quero agradecer, penhorado, ao Sr. Ministro do Interior a solicitude que lhe mereceu o meu requerimento.
Já o nosso ilustre colega Dr. Santos Bessa abordou o assunto, com o costumado brilho, mas, porque há aspectos que não puderam ser focados, venho trazer àquele notável médico e Deputado o meu apoio e demonstrar, ainda que de forma sucinta, não ser a construção de um sanatório heliomaritimo no Centro do País fruto de qualquer capricho, mas tem a sua base em sólidos argumentos tirados da climatologia e em determinados aspectos clínicos e sociais que demonstram a sua necessidade e que convém colocar em devido relevo.
Se, como escreveu Ramalho Ortigão, «não tem outro remédio senão vir à Figueira quem quiser ver a mais linda praia de banhos de Portugal»; se na Figueira se enlaçam harmoniosamente o mar e a serra na curva maravilhosa da extensa praia; se ela é o ponto de convergência para os que no sen culto da Natureza necessitam de recreio no mar, do repouso na praia, dos ares da serra ou desse deslumbramento panorâmico que nos sur-(...)