(ver tabela na imagem)

(a) Incluídos nos licorosos.

(b) Incluídos nos vinhos comuns.

De 1935 a 1938 a exportação de vinhos da Madeira excedeu sempre a ordem dos 4 milhões de litros anuais, com um valor estatístico de cerca de 12 000 contos. Nos últimos cinco anos a exportação desses vinhos, embora muito maior em valor, por virtude das novas equivalências monetárias, não atingiu ainda os quantitativos de antes da guerra. Em 1949 não atingiu os 3 milhões de litros e em 1951, que foi, depois da guerra, o melhor ano de exportação, não foi além de 3 447 074 l, com o valor estatístico de 45 283 contos.

Dadas as dificuldades mundiais que o comércio de vinhos atravessa, temos de reconhecer que só à custa de muito esforço e perseverança foi possível atingir estes resultados.

Evidentemente que todas as dificuldades e obstáculos que contribuem para a diminuição da exportação dos vinhos portugueses ferem igualmente os vinhos da Madeira.

Aumenta progressivamente a produção mundial de vinhos. Pelo último relatório geral do Office International du Vin verifica-se que a área mundial ocupada por vinhos subiu de 8 225 000 ha, em 1948, para 8 961825 ha, um 1953, e que em igual período a produção mundial de vinho subiu de 167 849 300 hl para 218 760 441 hl, sem que este aumento de produção fosse acompanhado por um correspondente aumento de consumo.

O nivelamento social de classes que se operou depois da guerra diminuiu as possibilidades de compra dos consumidores habituais dos nossos vinhos generosos. E a tendência gradual de consumo das chamadas bebidas brancas ainda mais agravou a situação. Juntem-se a isto a cobrança de elevados direitos aduaneiros em alguns países importadores e a tendência proteccionista aos vinhos nacionais ou importados de determinados territórios ultramarinos e teremos enumerado algumas das causas que mais decisivamente contribuem para o declínio da exportação dos nossos vinhos do Porto e da Madeira.

O Sr. Deputado Manuel Maria Vaz, no seu brilhante discurso de anteontem, referindo-se aos direitos aduaneiros que oneram os vinhos do Porto que entram na Inglaterra, teve ocasião de referir o obstáculo que esses direitos representam para o incremento da nossa exportação vinícola para aquele país.

Estou inteiramente de abordo com as considerações daquele nosso ilustre colega. Simplesmente, o problema tem as dificuldades que resultam de uma política proteccionista orientada na dupla finalidade de limitar certos consumos e simultaneamente obter determinadas receitas fiscais.

Cada vez se apregoa mais a necessidade de destruir barreiras aduaneiras e liberalizar o comércio internacional. Infelizmente os factos não correspondem às conclusões dos teóricos e economistas e os Estados ainda não encontraram uma receita que pudesse substituir os impostos indirectos cobrados pelas alfândegas. Todos desejaríamos ver reduzidos os direitos aduaneiros que incidem sobre os vinhos do Porto e da Madeira importados na Inglaterra e todos sabem o interesse que ao assunto tem dedicado o Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Um dos últimos relatórios da direcção do Grémio dos Exportadores do Vinho do Porto agradece ao Dr. Pedro Teotónio Pereira o interesse que ao ilustre Embaixador de Portugal em Londres tem merecido este assunto. Entretanto, temos de lutar dentro das possibilidades actuais e não esquecer que outros vinhos estrangeiros -como é o caso do xerez-, apesar dos elevados direitos pautais, procuram desenvolver-se e expandir-se no mercado britânico, arrebatando posições que tradicionalmente cabiam aos vinhos do Porto e da Madeira.

Nem podemos levar a nossa insistência além de um certo limite. Já dizia Adam Smith: «O comércio, que deve ser naturalmente entre nações, do mesmo modo que entre indivíduos, um laço de união e de amizade, torna-se, por vezes, a fonte mais fértil de discórdia e de animosidade».

O Sr. André Navarro: - V. Ex.a dá-me licença? Gostaria de saber, se V. Ex.a me pudesse esclarecer, porque é que o vinho é o Xerez está nessa posição de