O Orador: - Queixam-se quando quórum, mas [...] implica que, [...]

Alterar-se para uma política consciente, firme [...] de poder de compra e elevação do nível das populações rurais, como insistentemente tento defendido, aliás em boa companhia- a saturação dar-se-á sempre que ocorram colheitas superiores a 12 500 000 hl quando a mediu das produções de seis anos atingisse esse nível.

Não quer isto dizer que abaixo desse nível se não produzam fenómenos de regressão dos preços, muito difíceis de evitar quando a quebra doa preços e rendimentos agrícolas é, como já disse, sucessiva e insistente.

De tudo isto, Sr. Presidente, é-me consentida, sem qualquer sombra de dúvida, II conclusão de que o mercado de vinhos, no último decénio, se encontrou sempre, f sob iodos os aspectos, em situação económica muito favorável, quando comparada com qualquer outro mercado agrícola e com iguais períodos anteriores muito favorável perante a magreza das receitas agrícolas e as dific uldades da nossa lavoura.

A vinicultura foi, durante a última década, um oásis de prosperidade relativa no seio da agricultura portuguesa. Excluída o sobreiro e o pinheiro e, em certos casos, o arroz, não houve dentro das culturas em traído escala nenhuma que usufruísse situarão idêntica, nem talvez próxima. Embora essa situação não se [...] verificado simultânea e igualmente em todas as regiões vitícolas e possa até apontar-se uma que dela, praticamente, muito participou o Douro -, mercê de as reduções do benefício alargarem o quantitativo dos vinhos de consumo, nunca. remuneráveis suficientemente perante o seu elevado custo, a verdade é que, no conjunto agrário, a viticultura beneficiou de um desafogo que todos os outros sectores da terra invejaram.

Felizmente que assim foi, felizmente que- assim tenha sido e oxalá assim [...] continuar- a ser, pois o que importa não é - não pode ser - nivelar por baixo, trazer os preços dos vinhos para os níveis dos outros preços agrícolas, mas o outrossim agir, sem demoras nem indecisões, na revalorização dos outros, como é mister à defesa da nossa agricultura, como o exige o verdadeiro interesse nacional.

Se as coisas são como os deixo apresentadas, como inequivocamente me aparecem, como explicar a crise ocorrida nesta campanha, a quebra de preço, a dificuldades de escoamento dos vinhos, situação que reconheci e sobre a qual creio haver unanimidade nesta Assembleia, como explicar?

Em interrupções que gentilmente mo. foram consentidas pelos ilustres colegas que intervieram neste debate creio ter deixado já compreender o meu pensamento a este respeito, pelo menos parte do meu modo de ver, o problema.

A primeira razão, e, quiçá, a mais importante, foi, sem dúvida, não terem sido dados com antecedência e oportunidade os meios necessários à organização para intervir.

A questão, possivelmente até melhor ao que eu, bem, também, o que ocorreu quando se alargou o âmbito da intervenção para o dobro, no auge da queridos preços começaram desde logo a subir, a melhorar. Creio poder afirmar um significado que em 1944-1945 teria acontecido o mesmo que nesta [...]- pior do que aconteceu nesta campanha - se não tivesse havido a enérgica intervenção que houve.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Já aqui me pareceu ouvir sustentar o princípio de que os números dessa campanha e da antecedente são francamente futuros, exagerados em relação à verdadeira produção. Atreito em parte - na parte porque, em certa medida tiveram já uma correcção que pode não ter sido suficiente -, aceito, em parte, a justeza da observação e daí reforço a minha conclusão, e daí tiro a ilação de que todos os argumentos utilizáveis para. considerar excessivas as duas últimas colheitas por subestimação das de 1943-1944 e 1945 dão vigor e consistência à minha tese: foi a. falta de intervenção, na medida precisa, que desencadeou os fenómenos de baixa e especulação, de que os pequenos vinicultores foram vítimas inglórias e sem- remição possível ou, pelo menos, os não contrariou eficaz e sinceramente.

De resto, posso ainda acrescentar, em abono do meu ponto de vista: os stocks de vinhos antes da colheita de 1053 eram praticamente nulos, tanto que foi necessário promover, como já referi, a importação de álcool vínico, coisa -excepcional entre nua.

O Sr. Melo Machado: - V. Exa. não se esquerda de que atrás dessa importação de álcool vínico estava, um benefício para a viticultura do Douro, que, por sua vez, trocou o vinho, do Porto pela importação de álcool.

O Orador: - A questão pode ter sido assim, mas não começou assim, nem acabou assim.

Era precisa aguardente vínica para o [...] de vinho do Porto; não havia, no País tem vinho nem aguardente vínica. Pensou-se, então, em fazer a importação de Espanha. Surgiu depois a possibilidade de a trazer de França em troca de exportação de vinho do Porto.

Venceu esta última solução e foi importada aguardente vínica em troca de vinho do Porto. Essa importação foi, mo entanto, muito maior do que aquela que convinha ao Douro e, por isso, acabou por não servir inteiramente o seu interesse. Não começou nem acabou, pois, como se do [...] restrito do Douro se tratasse.

Mas isto não é tudo. O preço em 1945 desceu a nível mais baixo do que em 1954, sendo até o mais baixo ocorrido desde então e só ultrapassado, aos últimos vinte e cinco anos, pelos de 1935 e 1939, apesar da pressão inflacionista, [...] daquela época.

Mas, objectar-se-me-á: que se havia de lazer de mais ao vinho adquirido para defender os preços, uma vez que o Douro o não absorve já, como anteriormente, sob a forma de aguardente? E, talvez, ainda como armazenar essas quantidades.