Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Este aspecto parece ter sido já encarado em base arguira ao ser criado um fundo próprio para o efeito, embora com receitas ainda insuficientes. Neste particular caberia, ainda, salientar que não bastarão por muito tempo os meios preconizados para a forçagem da exportação, já que todos os outros os utilizam, pois não podemos viver inteiramente à parte do mundo e os nossos

na política da redução dos preços de custo, mecanizando até a exploração em encostas, como as do Reno.

Por alguns anos poderemos, talvez, dispensá-lo, mas não por muitos ... a menos que nos fechemos em autarquia nacional e atranquemos a portos com barreiras que nos demorarão o sono até ao dia em que os substitutos do vinho o tenham, efectivamente, substituído no consumo corrente. Mas os problemas sociais, mas os problemas sociais ... estou já a ouvir.

Certamente que de momento não se pude pensar outra solução de fundo que persistir na orientação que vem de há anos, e ter em atenção, primeiro, a necessidade de ocupar a mossa gente, mas neste como noutros domínios, não podemos permanecer estático» aos métodos modernos de trabalho.

Por isso urge encontrar soluções de fundo para assegurar melhor ocupação da nossa gente do campo garantindo-lhe um melhor nível de vida e reduzindo a penosidade do seu esforço.

Os problemas sociais primeiro, estão antes dos económicos até porque a economia existe apenas para o homem -, mas não estarão resolvidos enquanto a solução momentânea e aparente constituir uma negação das realidades económicas fundamentais.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Sr. Presidente: releve-me V. Exa. esta nota quase à margem do problema, anãs que se me afigura não dever deixar de fazer aqui. E voltemos ao tema ... Se concluí pela não existência de uma superprodução endémica e pela melhoria da situarão económica da vinicultura na última década, em relação quer às anteriores, quer à generalidade dos outros produtos agrícolas, nesta concluí também pelo reconhecimento da existência de emperramentos e desarranjos no esquema de equilíbrio que havia sido definido há vinte anos e no funcionamento da máquina montada, montada mas ... inacabada. Aqui as causas da crise; daqui as dificuldades presentes do problema.

Dificuldades sem solução? Dificuldades insuperáveis? Dificuldades que sejam mais facilmente remediáveis agindo sobre a produção, em vez de regularizar a oferta, melhorar a exportação e expandir o consumo? Talvez se afigure a alguns mais seguro aquele caminho ou descreiam da eficácia deste. Mas cuidado. Só á legitimo ester ilizar as foiças de produção, num país cujas vocações agrícolas específicas são a árvore e o arbusto, a pomar, a floresta e a vinha, só é legítimo estiolar as forças da produção quando não há, de todo, outro remédio, quando decisiva. De resto, a política de maltusianismo tem constituído em toda u parte, um fracasso, mais cedo ou mais tarde mais depressa do que se previra e tanto maior quanto maior for a dificuldade em ajustar anualmente as áreas necessárias à produção às quantidades bastantes, quanto maior duração tiver a cultura a que se aplique.

No caso sujeito, essa política praticada .firmemente durante cerca de doze anos deu resultados positivos: a melhoria de situação económica, da vinicultura no último decénio. Deu resultados positivos, mas mais por melhoria da situação do mais do que pelos seus efeitos directos.

Deu resultados, mas ... dessa situação decorrem as apreensões de que esta Assembleia se tem ocupado, apreensões de que se esteja verificando o u venha a verificar-se uni plantio exagerado, atitude que indiscutivelmente existiu, não muito pelos motivos que me parece terem sido invocados, como pela efectiva e indiscutível diferença de rendimentos existentes entre a vinicultura e as outras culturas igualmente possíveis, atitude que existirá sempre que, subjectiva e objectivamente, a rentabilidade seja maior nesse domínio do que nos outros, atitude que, nessas condições, nunca será inteira e absolutamente legítimo contrariar, que nunca será eficazmente combatida.

Terá, acaso, si entorpecimento e a desfasagem, aparentemente ocorridos na intervenção nesta campanha, tido em vista u redução do desnível de preços existente falta o vinho e os outros produtos agrícolas, trazendo o daquele à proporção dos outros, combatendo, desta forma, pelo único meio seguro e eficaz, a tendência para intensificar o plantio da vinha? Terão, acaso, o entorpecimento e a desfasagem na intervenção sido aparentes, por se ter desejado o nivelamento de preços?

Desconheço-o. Mas se houve essa intenção, para lá da discordância que teria de manifestar pelo facto de o nivelamento só procurar por baixo, deixando na o preço do vinho para o nível dos outros, em vez de trazer, sucessivamente, os outros para o nível deste, além dessa discordância teria de apontar outra que nau deixará de ter tido alguma influência na situação criada: o salto brusco de preços de intervenção da campanha passada para a decorrente.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Se queria seguir-se esse caminho, apesar de tudo, se queria seguir-se esse caminho deveria ter-se começado por reduzir os preços de intervenção na última campanha, em vez de suspender, quiçá extemporaneamente, a intervenção, não estabelecendo um degrau tão alto na descida deste ano ou, então, promovendo-o em três campanhas, em vez de duas.

Neste aspecto reside, quiçá, também uma parte das causas da crise ou, pelo menos, do seu agravamento.