Presidente: Exmo. Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários: Exmos. Srs.

Gastão Carlos de deus Figueira

José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues

Nota. -Foram publicados dois suplementos ao Diário das Sessões: um ao n.º 72, que insere o relatório e contas da Junta do Crédito Público referentes ao ano de 1953, e outro ao n.º 81, que insere o aviso da reabertura da Assembleia Nacional.

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 10 minutos.

Deu-se conta do expediente.

O Sr. Presidente comunicou que recebeu da Câmara Corporativa os pareceres referentes à jurisdição dos tribunais militares, ao acordo de fronteira com a Niassalândia, à Convenção Cultural Luso-Britânica e à execução de obras de pequena distribuição de energia eléctrica e da Presidência do Conselho, para efeitos do § 3.º do artigo 109.º da Constituição, os Decretos-Leis n.ºs 40 058 e 40 059.

Foram aprovados votos de pesar pelo falecimento do Sr. Alexandre Cancella de Abreu e de uma irmã do sr. Deputado Mendes Correia.

Os Srs. Deputados Gastão de deus Figueira referiu-se à morte do extatuário Francisco Franco e sugeriu a criação do Museu Francisco Franco, em Lisboa. O Sr. Presidente, em nome da Assembleia, associou-se à homenagem.

Os Srs. Deputados Duarte Silva e Pacheco Jorge falaram sobre a próxima visita do Sr. Presidente da República a Cabo Verde e à Guiné.

O Sr. Deputado Jorge Jardim salientou a importância da visita do sr. Deputado Carlos Moreira lembrou que seja comemorado o 5.º centenário da morte do rei D. João II.

O Sr. Deputado Urgel Horta tratou de problemas do Porto e da questão do casamento das enfermeiras dos Hospitais Civis.

O Sr. Deputado António de Almeida congratulou-se com o programa de investigações científicas estabelecidas pelo Ministro do Ultramar.

Ordem do Dia.- O Sr. Deputado Almeida Garrett começou a efectivar o seu aviso prévio acerca da protecção à família, ficando com a palavra reservada para a sessão seguinte.

O Sr. Presidente declarou encerrada a sessão às 18 horas e 25 minutos.

CAMARA CORPORATIVA.- Pareceres n.ºs 14/VI, 15/VI, 16/VI e 18/VI, referentes, respectivamente, ao Acordo Cultural Luso-Britânico, acordo relativo à fronteira de Moçambique com a Nissalândia, projecto de Lei n.º 12 e proposta de lei n.º

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 16 horas.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Adriano Duarte Silva.

Alberto Pacheco Jorge.

Albino Soares Finto dos Beis Júnior.

Alexandre Aranha Furtado de Mendonça.

Alfredo Amélio Pereira da Conceição.

Amândio Rebelo de Figueiredo.

Américo Cortês Pinto.

André Francisco Navarro.

Antão Santos da Cunha.

António Abrantes Tavares.

António de Almeida.

António de Almeida Garrett.

António Augusto Esteves Mendes Correia.

António Calheiros Lopes.

António Camacho Teixeira de Sousa.

António Cortês Lobão.

António Júdice Bustorf da Silva.