mente, não a aumentar a produção, mas a substituir a de origem térmica por hidráulica, e compreende-se que tal substituição não exigia aumento de ritmo nos investimentos da distribuição.

Mas, mesmo tendo em conta o facto, a estatística mostra que, com a realização dos aproveitamentos entrados já ao serviço, a produção total de energia evoluiu da forma seguinte:

evolução que infalivelmente exigia do sector da distribuição uma ampliação notável da sua capacidade.

Esse aumento de capacidade, que melhor ou pior até agora correspondeu ao aumento de produção, fui criado por investimentos que, sob o ponto de vista de economia eléctrica, são relativamente pouco importantes, feitos pela indústria electro química, grande utilizadora, que em 1954 consumiu, excluindo as perdas de transformação e transporte, qualquer coisa como 240 milhões de kWh, ou seja quase 35 por ce nto do acréscimo da produção de 1950 para 1954, e pelos investimentos realizados por alguns grandes distribuidores e distribuidores urbanos dentro das respectivas concessões, investimentos levados a efeito ou porque eram imediatamente rendosos por si ou porque correspondiam a uma política e u um espírito de equidade inerentes ao conceito de serviço público, e que, embora viessem reduzir o já escasso rendimento da (respectiva exploração, eram ainda comportáveis dentro do estrito equilíbrio financeiro e económico legalmente exigível a certa natureza de organismos distribuidores.

Para- se dar uma ideia quantitativa da importância dos investimentos efectuados ultimamente no sector da distribuição, indica-se que o valor anual dos realizados por três dos maiores distribuidores andou em média por 60 000 contos no período de 1950, inclusive, a 1953.

Poderá dizer-se então que o aumento de produção hidroeléctrica até agora verificado teve completo escoamento através de três caminhos principais: substituição de energia térmica por hidráulica; utilização em larga escala pela indústria electro química; aumento de capacidade da rede de distribuição, que, como se vai explicar, se verifica sobretudo nas regiões que constituem mercado rendoso para o respectivo concessionário, dada a densidade da sua população e o grau e natureza da sua actividade. O texto do relatório da proposta de lei agora em apreciação, ao dizer que a obra de electrificação nacional tem, contudo, objectivos saciais mais ambiciosos porque pretende levar a energia a todas as freguesias e, logo que for possível, a todas as povoações ou locais onde vivam ou trabalhem os portugueses, deixa claramente suspeitar que tais objectivos estão muito longe de serem atingidos.

Já no relatório da proposta de lei de electrificação nacional, tornado público há mais de dez anos, se chamava a atenção para este aspecto da electrificação.

O relatório do Plano de Fomento em execução dedica ao assunto largas e judiciosas considerações e o parecer desta Câmara sobre o referido Plano faz-lhe igualmente os seus comentários.

Estas citações demonstram que as preocupações vêm de longe, que o assunto da pequena distribuição, sobretudo rural, é de importância social transcendente para o País, e, mais que tudo, que se tem caminhado devagar para se alcançar unia situação aceitável.

O atraso, sobretudo nalgumas regiões do País, é confrangedor.

A confirmação numérica destas palavras pode ser dada pelos índices dos quadros segui ates, elaborados com base na última estatística publicada referente ao ano de 1953.

(Ver quadro na imagem)

Não necessitam de grandes comentários os números apresentados para realçar a pobreza da difusão da electricidade pelo território nacional e as suas consequências.

Com efeito, apesar de se estatisticamente se poder dizer que está servida 70 por cento da população continental, apenas 37 por cento das freguesias em que se subdivide a metrópole dispõem de alguma energia eléctrica, sabe Deus, por vezes, em que condições e a que preços.

O consumo por habitante, que, na média geral do País, já se apontou como Aos mais reduzidos da Europa, desce verticalmente do valor 146,3 para o número insignificante de 14,6 kWh no distrito de Bragança.

Não é aceitável realmente a posição actual, que, ainda para maior mal, só muito vagarosamente foi atingida, como se pode concluir do quadro seguinte:

Num período de quase vinte anos electrificaram-se apenas 767 freguesias e, sem que se possa dizer que só se electrificaram aquelas que era mais fácil, técnica e economicamente, fazê-lo, não deve pecar de pessimismo excessivo a afirmação de que levaria ainda sessenta anos a acabar um programa dê dotar com energia eléctrica as freguesias do continente, caso o ritmo da obra tivesse de seguir o que até agora se tem verificado.

A explicação da marcha lenta da electrificação é só uma: falta de rendimento próprio das instalações a criar, derivado do seu elevado custo e da sua fraca utilização, factos que fazem desinteressar dela não só o concessionário entidade privada como até o de natureza pública.