Origem das receitas ordinárias A primeira grande diferença encontrada depois de cuidadoso exame da origem das reeditas desde 1938 ó a diminuição tio peso dos impostos directos e indirectos no conjunto e o aumento da percentagem do que normalmente nestes pareceres se classifica como «Outras receitas». Enquanto que a percentagem da soma dos impostos directos e indirectos andava nos anos passados à roda de 70 a 72 por cento, ela baixou em 1953 para 67,5, reforçando-se a que compete a outras receitas.

No capítulo relativo a cada um dos componentes do conjunto das refeitas verificar-se-ão as causas deste desvio.

Por agora considerar-se-ão apenas os quantitativos totais, que se transcrevem no mapa seguinte em milhares de contos:

Houve aumentos em todos os capítulos, excepto no dos impostos indirectos e taxas. Mas eles são notáveis nos reembolsos e reposições, nas consignações de receitas e nos rendimentos de capitais. Quando se escreve «notáveis» quer-se apenas significar a relatividade com anos anteriores. Os impostos directos tiveram um acréscimo substancial, da ordem fios 150 000 contos, mas em

percentagem ele mostra-se muito menor do que o dos capítulos citados, embora em quase todos os casos seja superior em valor absoluto.

É interessante comparar, em percentagens, o que cada capitulo concorre para o conjunto das receitas.

Nos números a seguir inscrevem-se essas percentagens:

Ainda se nota a preponderância dos impostos indirectos, com quase 36 por cento do total. Mas a sua influência no conjunto diminui muito. Ela atingiu cerca de 41,4 por cento em 1952. A quebra foi superior a 5 por cento. Qual o significado desta diminuição?

O imposto directo sobre os rendimentos é indubitavelmente o mais justo e o mais racional. Mas é também o mais difícil de repartir, especialmente num país de insuficientes meios de determinar, até com aproximação, os rendimentos de cada um, visto não se poder, com facilidade, admitir apenas as declarações.

Mas, como se nota no quadro, não houve em 1953 um acentuado desvio para o imposto directo. A percentagem que lhe corresponde no total é de 31,6 por cento e havia sido de 31,3 por cento em 1953. A diferença está nas outras receitas e, sobretudo, naquelas que menos se fazem sentir na matéria tributável.

Quer dizer, maiores receitas não trouxeram sensível aumento da carga tributária.

Modificações nas receitas No quadro que segue mostra-se a divisão das receitas por capítulos orçamentais, englobando numa única rubrica as impostos directos e indirectos numa outra as outras receitas.