No quadro seguinte dá-se a evolução dos rendimentos colectáveis e outros elementos financeiros que serviram de base aos lançamentos daqueles impostos, expressos em milhares de contos:

Os números do quadro falam por si e nau vale a pena acrescentar-lhes grandes comentários, que seriam idênticos aos formulados no parecer de 1952, visto terem aumentado relativamente pouco os números, como aliás se verificará quando forem tratados em pormenor os diversos capítulos das receitas.

Contribuição predial De todos os impostos directos foi na contribuição predial que houve progresso mais lento e, dentro desta, a contribuição predial rústica teve apenas o ligeiro acréscimo de 21 por cento em relação a 1938. No conjunto, incluindo a contribuição urbana e rústica, o índice arredonda-se em 160, na base de 1938=100 como se notou já acima na comparação feita com os anus anteriores à guerra.

Aliás, a evolução torna-se mais clara quando se calculam os números índices na base de 1936=100, tanto para a contribuição predial urbana como rústica:

Nos dezoito anos que decorreram desde 1936 o aumento da contribuição predial rústica foi de 21 por cento ou pouco mais da mediu de l por cento por ano, o que é na vénia de muito pouco, considerando sobretudo a grande quebra no valor da moeda.

No caso da contribuição predial urbana o acréscimo foi bastante maior, visto ter atingido média superior a5,4 por cento por ano, quase a avizinhar-se de 5,5 por

cento. Este aumento reflecte o frenesim de construção, sobretudo em Lisboa, e a sua qualidade, principalmente no período pós-guerra.

Mas nos dois esteios da construção predial a percentagem de aumento, na base de 1936=100, anda à roda de 159, o que é bem pouco, quando »e consideram apenas as cobranças para este imposto. Há que ter cm conta que os rendimentos colectáveis também servem de base para outras cobranças.

A propriedade urbana Os problemas relacionados com a propriedade urbana têm grande importância na vida económica nacional. Uma parte importante da poupança, do que sobra dos rendimentos, è investida na propriedade urbana. O caso de Lisboa, onde, além de edifícios novos, muitos edifícios antiquados têm sido substituídos por prédios modernos, ilustra uma tendência acentuada do detentor de meios financeiros para o investimento na propriedade urbana.

Mas a tendência não se limita apenas a construção nas duas cidades mais populosas do País - principalmente. Lisboa. Nos últimos seis anos estende-se a outras cidades e vilas provincianas, algumas das quais quase mudaram o seu aspecto no curto espaço de tempo que decorreu desde o fim da guerra.

Sem menosprezar a importância desta natural tendência do capital português para uso em bens à vista, de rendimento mais fácil, poderá perguntar-se se não teria sido excessivo, especialmente em Lisboa, n emprego de capital em propriedade urbana.

É conhecida a falta de acomodação em todo o Mundo e as dificuldades de natureza social que derivam dessas insuficiências. Uni dos seus resultados foi, sem dúvida, a redução do espaço ocupado por pessoa. Desapareceram em muitas das capitais europeias e grandes cidades americanas os confortos ou desconfortos de habitações espaçosas, com divisões inúteis ou pouco mais do que tal, e reduziu-se o espaço habitável.

Pode talvez dizer-se que a pressão demográfica e as faltas provenientes de meia dúzia de anos de guerra, em que não houve possibilidade de construir, foram a causa fundamental da redução de áreas cobertas por família ou pessoa. Mas o engenho humano em breve descobriu meios de tornar cómodas e confortáveis habitações com menores espaços; e é hoje corrente em todo o Mundo a redução da área habitada por família.