No caso das profissões liberais as importâncias liquidadas em 1953 foram, em contos:

Adicionais:

Câmaras municipais .............. 2 045

Turismo e melhoramentos locais .. 6

Os médicos e os advogados concorrem com a maior parte do imposto profissional, mas não são grandes as importâncias por contribuinte.

Imposto sobre a aplicação de capitais O índice de variação deste imposto subiu muito em 1953, pois passou de 345 em 1952, na base de 1930-1933 igual a 100, para, 427 em 1953. Traduzido em escudos do ano, o aumento foi de 30 414 contos, como se nota no quadro que se segue, que dá o imposto cobrado:

(Ver tabela na imagem) Como se nota, a maior parte dos impostos provém da secção A, a antiga décima de juros. O número do manifestos foi de 36 878 e a importância dos capitais manifestados atingiu 1 617 159 contos. A maior parte dos empréstimos baseou-se em garantia real.

Assim:

Contos

Empréstimos com garantia real .... 1 053 622 No caso da secção B, relativo a dividendos, lucros e juros diversos, o número de contribuintes atingiu este ano 4284. contra 4047 em 1952. A maior parte deles encontram-se fixados em Lisboa. Nesta cidade em conjunção com o Porto, o número de contribuintes é mais de metade do total (2384) e corresponde-lhes o capital de 108 770 contos em cerca de 90 por cento.

O que mais avulta na liquidação do imposto suo os dividendos, como se nota a seguir:

Contos É ainda em Lisboa que se concentram os capitais sujeitos a tributação. O progresso do índice de aumento do imposto sobre capitais pode exprimir-se assim:

Imposto complementar No sistema tributário em vigor o imposto complementar é porventura aquele que mais se aproxima das tentativas feitas no sentido de tributar os rendimentos reais. Gomo o seu nome indica, pretende de qualquer moda assegurar tributação mais progressiva. Não tem em mira apenas criar receitas, mas, embora limitadamente, assegurar alguma justiça no sentido de onerar um pouco mais os maiores rendimentos.

Não é este o lugar para examinar as suas limitações neste aspecto, que, aliás, decorrem da matéria colectável - alguma da qual, como, por exemplo, os rendimentos colectáveis rústicos, tom carácter estável ou quase - e não correspondem as variações de rendimentos de produtos, como no caso da cortiça no presente momento.

Seja como for, o imposto complementar tem vindo a crescer, embora não tanto como seria preciso e justo. Parece ser necessário rever este importante problema no sistema tributário, de modo não só a aumentar as receitas como principalmente a introduzir uma regra que permita maior tributação dos rendimentos mais elevados e talvez alívio em alguns de menor volume.

Em 1953 a receita do imposto complementar, incluindo o adicionamento que derivou da extinção do imposto suplementar, ascendei, a 271 205 coutos, mais 22 379 do que no ano anterior. As cifras totais deste imposto, desde 1938, são as que seguem, em contos:

(Ver tabela na imagem)

Foi a partir do fim da guerra que se acentuou a subida, mas a receita só tomou volume razoável depois de 1948.

De então para cá o aumento foi de perto de 100 000 contos, apesar de ter havido descida acentuada no imposto suplementar que nele se englobou.