(...) traordinário desequilíbrio económico do País e explica o fenómeno da fuga para o litoral ou para as suas duas grandes cidades.

Adicionamento O adicionamento substituiu o imposto suplementar.

As remunerações das actividades pessoais acumuladas em 1953 elevaram-se a 152 661 contos e eram 631. Fizeram-se deduções de 120 contos em cada contribuinte, ou 75 720 contos. O que ficou líquido para lançamento do imposto de adicionamento foi, portanto, de 76 941 contos.

Podem dividir-se em escalões as remunerações das actividades pessoais sujeitas a imposto, isto é, deduzidas de 120 contos por contribuinte, como mostra o quadro seguinte:

O número de processos subiu, assim como a sua importância, que ultrapassou os 2 milhões de contos, como se verifica a seguir:

(ver tabela na imagem)

Há 7 remunerações de actividades pessoais superiores a 1000 contos, sendo 2 maiores do que 1500 contos. Todas somavam 12 309 contos, além das deduções legais.

0 número de acumulações continua a subir. Era de 537 em 1951, passou para 615 em 1952 e para 631 em 1953. Do mesmo modo, os rendimentos colectáveis correspondentes àqueles anos foram de 71 913, 78 789 e 76 941 contos - todos eles já com as deduções legais de 120 contos por contribuinte.

Tudo indica que, tanto no aspecto político como no social, esta questão precisa de ser revista com urgência.

Imposto sobre as sucessões e doações O aumento da receita deste imposto foi da ordem dos 25 000 contos, pois atingiu 320 674 contos. O índice de variações desde 1938, aplicado ao imposto liquidado na base de 1930-1933 = 100, alcançou a cifra de 437, como se nota no quadro seguinte, que também dá o imposto cobrado nos últimos anos:

(ver tabela na imagem)

O número de processos subiu, assim como a sua importância, que ultrapassou os 2 milhões de contos, como se verifica a seguir:

(ver tabela na imagem) Produziram imposto 1,1 013 processos, número um pouco superior ao de 1952, e, embora houvesse cerca de 93 000 contos a mais na importância dos processos que produziram imposto, o maior escalão foi sensivelmente idêntico ao do ano passado.

No quadro seguinte indicam-se as trasmissões que originaram o imposto:

(ver tabela na imagem)

É interessante notar que as maiores importâncias estão compreendidas nos escalões de 100 a 500 contos e de 1000 a 5000 contos.

Como o imposto recai sobre declarações em geral, o quadro acima deve ser corrigido. Na natureza dos bens em que assentou o imposto sobressaem os prédios urbanos e rústicos. Os bens mobiliários ocupam no conjunto um valor bastante modesto, originado naturalmente em conhecidas razões.

Os números são os que seguem, para o confronto em parcelas da natureza dos valores:

(ver tabela na imagem)

As transmissões a favor de primos colaterais, quanto ao número, foram em maior quantitativo do que as outras e aumentaram em relação a 1952. Mas as importâncias maiores dizem respeito a descendentes e entre cônjuges, como aliás era de prever. No quadro seguinte indicam-se o número e a importância das transmissões.