Nos dividendos de acções de bancos e companhias incluem-se muitas verbas. O aumento foi considerável, da ordem dos 30 000 contos. E ainda deveria ser maior.

Em «Diversos», que é outra, rubrica onde se observa aumento apreciável, 6911 contos provêm de juros de empréstimos do Tesouro ao Findo de Fomento Nacional, além de juros de obrigações de várias empresas.

VII Este capítulo está a tornar-se um dos mais importantes do orçamento, se, com propriedade, se pode fazer discriminação no que diz respeito a importância entre cada um deles.

Com o aumento da actividade do Estado no que diz respeito a auxílios por empréstimo ou de outro modo, a contabilização do reembolso desses auxílios é feita através deste capítulo orçamental, de modo que a sua receita pode variar muito de um ano para outro, conforme a maturação dos auxílios financeiros ou empréstimos consentidos.

Parte desses auxílios deriva dos excessos de receitas sobre despesas ordinárias e, quando do reembolso, avoluma as primeiras. Há assim transferências de receitas ordinárias de ano para ano. Outros auxílios provêm da venda de títulos e logicamente deveriam ser levados à amortização da dívida quando pagos. Ainda há reembolsos de despesa ordinária realizada em anos anteriores.

Em 1953 a receita atingiu nos reembolsos e reposições 510 130 contos, que representam mais 220 007 do que no ano anterior, perto de 76 por cento.

No quadro seguinte discriminam-se as cifras:

O mapa é suficientemente elucidativo para mostrar onde se deram grandes diferenças para mais, como na Casa da Moeda - compra de metais para a moeda com compensação em despesa, como se verificará adiante -, no Arsenal do Alfeite e em outros organismos.

Mas foi sobretudo na receita englobada na designação «Diversos» que se deu o grande aumento. Por isso convém desdobrá-la e explicar, embora sucintamente, o significado de algumas verbas. Nos pareceres anteriores indicou-se o conteúdo das garantias de juros de vários empréstimos cujo reembolso se está a efectuar, como os dos portos, dívidas por diversas juntos e administrações e os dos correios, telégrafos e telefones.

Quanto a «Diversos», uma lista de reembolsos mostra logo as causas do grande acréscimo na receita em 1953:

Em contos

Material do Caminho de Ferro

Para amortização do empréstimo

Depósitos,Crédito e Previdência 19 640

Escolas primárias ............ 6 524

As verbas relativas ao reembolso dos empréstimos concedidos à província de Moçambique são muito maiores do que no ano anterior e cor correram bastante para o aumento notado no conjunto do capítulo. Mas também em outras rubricas se nota acentuada maior valia do reembolso, como no caso do Caminho de Ferro da Beira, na entrega de quantias adiantadas ao Fundo de Fomento Nacional e diversos edifícios.

VIII Na consignação de receitas o aumento também foi muito grande. Como é sabido, antes da reforma financeira este capítulo havia adquirido uma posição delicada na vida orçamental. E foi necessário, depois do início da reforma, introduzir medidas que permitissem melhor visão do conjunto orçamental.

Em 1938 a receita não atingia 70 000 contos, e passou para cerca de 410 000 em 1953. como se nota no, quadro seguinte, em contos.