Adiante, no capítulo do Ministério da Educação Nacional, se indicará a despesa e o grande saldo negativo da exploração. Nas receitas consignadas a despesas dos portos, contabilizadas adiante no Ministério das Comunicações, incluem-se as dos portos das ilhas, que são as mais volumosas. Ao todo somaram 2í! 205 contos, apenas cerca de 400 a mais do que em 1952. No mapa a seguir discriminam-se para cada porto:

(Ver tabela na imagem )

Acréscimos nas receitas dos portos tiveram lugar em Viana do Castelo, Aveiro, Setúbal, Angra do Heroísmo e portos da Madeira.

Mas todas elas foram bastante pequenas. Em todo o caso, permitiram que a soma total ultrapassasse a do ano passado. As receitas ordinárias, vistas em conjunto, mostram um aumento de 417 000 contos, números redondos.

O exame pormenorizado que acaba de ser feito indica, porém, não ser satisfatória a sua evolução.

A soma dos impostos directos e indirectos, que viera em progressão crescente, diminuiu, o que é sério. O aumento no total das receitas proveio todo dos restantes capítulos, e nestes sobressaem aqueles que têm menor interesse nas contas.

Com efeito, as variações na receita das indústrias em regime especial e nas taxas foram pequenas.

Nas últimas houve até diminuição. No domínio privado e participações em lucros, com o aumento global de 30 000 contos, pertencem perto de 14 000 ao domínio privado; e nos organismos que contribuem para este subcapítulo consomem-se as verbas produzidas e inscritas nas receitas. As maiores-valias, no total de cerca de 417 000 contos, vieram quase exclusivamente dos reembolsos e reposições e consignações de receitas, e explicaram-se nos respectivos lugares as razões e o significado dos aumentos, que totalizaram 358 000 contos.

Com o decréscimo de 16 000 contos, em relação a 1952, nos capítulos dos impostos directos e indirectos - o que pela primeira vez acontece há bastante tempo - e anormal aumento nas consignações de receitas e nos reembolsos e reposições de origem e destinos conhecidos, parece haver necessidade de tomar medidas no sentido de reforço das receitas, sobretudo nos capítulos que maior significado e importância têm nas contas.

Capitação das despesas Ao estudar as despesas ordinárias, consideradas em conjunto, os números absolutos, tais como são dados nas contas, precisam de ser interpretados para se obter deles o seu verdadeiro significado. Compará-los com os de anos anteriores tem sentido quando o nível de preços se mantém dentro de estreitos limites e a população não se desenvolve apreciavelmente. A variação dos preços oscilou, porém, bastante a partir de 1938 - e até depois do fim da guerra. O índice de preços por grosso, que era em 1946 de 235,7, atingiu 293,3 em 1953, a cifra mais alta, na base de 1927 igual a 100.

A tendência parece ser agora para retrocesso, que não poderá ser muito grande, a não ser que factos imprevistos venham perturbar os negócios internacionais.

Assim, para se obter o significado real das despesas, partindo dos números relacionados com determinado ano, haverá que reduzi-las a unidade comum e, além disso, calcular a capitação.

Levando, pois, em conta as variações dos preços e os aumentos demográficos, poderá obter-se o valor real das despesas e a sua capitação, tanto em escudos do ano, numa série de valores referidos a cada exercício, como em escudos reduzidos a unidade comum, que pode ser o ano de 1938.