Os subsídios à Caixa Geral de Aposentações tiveram a aplicação seguinte em 1953:

Forças armadas:

Exército ......... 90 683

Guarda Fiscal ... 13 544 150 187

Invalidez ......... ... 475

A comparação das cifras das classes inactivas de 1953 com as de anos anteriores mostra o continuo aumento dos subsídios do Estado. O acréscimo referido a 1938 atinge 257 600 contos, incluindo os Correios, Telégrafos e Telefones. A tendência é ainda para aumento, sobretudo no que diz respeito ao Montepio dos Servidores do Estado. O capital nominal da dívida pública, representado por títulos ou empréstimos, subiu em 1953 para 11 947 000 contos, mais cerca de 200 000 contos, números redondos, do que no ano anterior. Tem a forma que consta do quadro seguinte, onde se discriminam os empréstimos na Caixa Geral de Depósitos, Crédito o Previdência e Banco de Portugal, em regime de amortização:

(Ver tabela na imagem )

Aplicam-se as considerações feitas no ano passado sobre os empréstimos respeitantes ao auxílio americano, que devem juntar-se ao total acima indicado.

Há ainda a acrescentar o aval dado pelo Estado a operações de diversa natureza.

Divida efectiva Para obter a dívida efectiva há que deduzir os saldos credores do Tesouro e os títulos que porventura estejam em depósito na Fazenda Pública.

No mapa seguinte, com as deduções feitas e tendo em conta os saldos credores, obtém-se o total da dívida efectiva, excluindo os empréstimos a que se alude no parágrafo anterior:

(Ver tabela na imagem )

(a) Os números dos anos anteriores foram corrigidos.

A dívida efectiva, em relação ao ano de 1952, subiu de 177 000 contos.

O exame da população em 1939 e 1954 mostra um aumento de cerca de í milhão de almas (1 026 000). Assim, as capitações da dívida efectiva nos dois anos foram, respectivamente, de 837$ e 1.288$, números redondos. Considerando o largo espaço de tempo decorrido e a obra realizada no intervalo, além da quebra da moeda, a subida na capitação foi muito pequena.

O desenvolvimento deu-se essencialmente na dívida consolidada, que atingiu 7 362 000 contos em 1953, contra menos de 3 milhões de contos em 1939.

No quadro seguinte indica-se a dívida representada por títulos.

A considerável diminuição da dívida externa, que pouco passa hoje de 600 000 contos, quase toda nacionalizada, constitui um grande passo no saneamento da dívida pública obtido nos últimos cinco anos.

Encargos da dívida e sua discriminação Continuam a aumentar os encargos, que atingiram 571 356 contos, mais 44 211 contos do que em 1952, como pode ler-se nos números seguintes:

(Ver tabela na imagem )