O restante, ale perfazer os 2 326 451 contos já referidos, respeitava ao sector privado.

Podem esquematizar-se as diversas aplicações na metrópole do modo seguinte:

(Ver tabela na imagem )

O exame das cifras mostra ser a rubrica "Transportes e comunicações" a maior consumidora de verbas.

São três os destinos dos capitais: a navegação, o Fundo de Renovação da Marinha Mercante, que tem idêntico objectivo, e os caminhos de ferro.

Não estão â vista os números referentes a cada um deles para 31 de Dezembro de 1953, mas, se forem consultadas as verbas adiante publicadas relativas à posição dos empréstimos do Fundo em 30 de Setembro de 1904, ver-se-á que os caminhos de ferro absorvem cerca de metade dos fundos empregados em transportes, uma companhia de navegação cerca de um quarto e o Fundo de Renovação da Marinha Mercante outro quarto. A segunda verba em importância refere-se à produção de energia hidroeléctrica e ao seu transporte.

Mas a quase totalidade dirigiu-se para a produção - talvez na razão de 1 para 7. A produção de energia competirá cerca de 750 000 contos, totalizando mais ou menos 100 000 o empregado no financiamento do transporte de energia.

Finalmente na verba das indústria sobressaem: os adubos azotados e a celulose. O que sobra - menos de 50 000 contos - distribui-se pelas restantes.

As indústrias, incluindo as mencionadas, concorrem com cerca de 21 por cento para o total. Dos elementos fornecidos à Assembleia que acompanharam a proposta da Lei de Meios pode extrair-se a posição do Fundo de Fomento Nacional em 30 de Setembro de 1954.

A fim de esclarecer convenientemente a Câmara, compôs-se um mapa com as cifras respeitantes às diversas aplicações e seus destinos, naquela data, na metrópole e no ultramar:

(Ver tabela na imagem )

Interessa analisar o sector privado do emprego de fundos. Eles distribuem-se como consta do quadro supra.

Na produção de energia têm relevo aplicações por ordem decrescente no Zêzere, Cávado, Alto Alentejo, Douro e Hidroeléctrica Portuguesa. Os investimentos em quase todas as empresas tendem a aumentar.

No transporte de energia a verba destinou-se na sua quase totalidade à empresa que explora a grande rede.

Nos transportes e comunicações uma companhia de navegação e o Fundo de Renovação da Marinha Mercante deviam ao Fundo 410 609 contos. O saldo, sensivelmente metade do total (411 681 contos), pertence à companhia concessionária dos caminhos de ferro.

Nas indústrias químicas, com um total de 296 785 contos, a fábrica de celulose de Cacia utilizava 213 849 contos, ou 72 por cento; o resto dividia-se por adubos azotados e mais quatro créditos de menor importância.

Finalmente em outras indústrias, no total de cerca de 100 000 contos, ou 3,81 por cento do total, há as mineiras, com 43 553 contos, e diversas, compreendendo têxteis, metalomecânicas e eléctricas, com cerca de 57 504 contos.

Receitas Os 2 651 160 contos empregados em 30 de Setembro de 1953 tiveram diversas proveniências: empréstimos, fundos de contrapartida no auxílio norte-americano, subsídios do Estado, promissórias descontadas na praça e outras.

No quadro seguinte indica-se a origem dos capitais utilizados pelo Fundo de Fomento Nacional:

Contos

Fundo de contrapartida ...... 516 274

Subsídios do Estado ........ 320 000

2 651 160

Como se nota a maior parte dos capitais foram obtidos por meio de empréstimos, de origem norte-americana ao abrigo do Plano Marshall ou levantados internamente por meio de promissórias descontadas no banco emissor. A reforma da orgânica das forças armadas conduziu à formação do Ministério da Defesa Nacional e à criação do Subsecretariado de Estado da Aeronáutica.

Na Presidência do Conselho inscrevem-se as despesas relativas a estes dois organismos, que totalizam, incluindo o Gabinete do Ministro e o Secretariado-Geral da Defesa Nacional, 136 161 contos.

Esta importância não constitui nova despesa na sua totalidade mas antes transferências de outros Ministérios.

Como o Subsecretariado compreende também serviços relativos às forças navais, para determinar a incidência da despesa com a defesa nacional no conjunto da despesa organizou-se um quadro que engloba as verbas totais.

É o que segue:

Ministério do Exército:

Despesa extraordinária..... 112 500 702 376

a transportar 702 376