dentro em pouco, e a continuarem as circunstâncias actuais, ser quase inteiramente constituída por subsídios do Estado. Há por isso conveniência em tomar resoluções adequadas.

As despesas têm vindo a aumentar de ano para ano.

No fim da guerra, em 1946, arredondavam-se em 32 000 contos; em 1953 atingiram perto de 57 000.

O contínuo desenvolvimento da despesa e a estagnação dos receitas impedem o aumento dos fundos de reserva, que totalizavam em 1953 apenas 12 332 contos.

A análise dos números mostra que os aumentos da despesa são liquidados em grande parte por subsídios do Estado.

A despesa teve a evolução seguinte desde 1946: O que avoluma mais a despesa do Ministério do Interior são as dotações da segurança pública (Guarda Nacional Republicana, Polícias e Legião) e a assistência, onde se incluem os subsídios para hospitais.

O aumento dos gastos, em relação ao ano anterior, foi muito grande.

Atingiu cerca de 43 738 contos, como se pode verificar no quadro que a seguir se publica:

(a) A partir de 1940, inclusive, deixaram de fazer parte do Ministério do Interior os serviços de turismo, ficando sómente o Conselho de Administração de Jogos, que, pelo Decreto-Lei n.º 36889, de 29 de Abril de 1948, passou a ter a designação de Concelho de Inspecção de Jogos.

(b) A diferença verifica-se em «Gastos confidenciais ou reservado».

(dl Aumento verificado em subsídios atribuídos a estabelecimentos hospitalares, luta contra a tuberculose, assistência a alienados, assistência a leprosos e outras modalidades de assistência.

(e) Aumento verificado na rubrica «Aquisição de móveis - Maquinai, aparelhos, instrumentos e utensílios».

Comparando as verbas relativas aos dois últimos anos, nota-se ter havido desenvolvimento acentuado de despesa em diversas rubricas, mas as mais importantes referem-se aos gastos reservados e confidenciais - por onde se contabiliza o subsídio concedido à Legião Portuguesa -, à assistência pública, com despesa que atinge perto de 300 000 contos, e, em menor escala, à segurança pública e Imprensa Nacional.

É de interesse comparar a despesa total do Ministério com as dos anos anteriores. No quadro indica-se também o ano de 1930-1931. Houve algumas modificações internas a partir deste ano, como a transferência dos serviços

de turismo para outro departamento público e a criação da Junta da Emigração. Além disso, os próprios serviços que continuam a fazer parte do Ministério também sofreram alterações ou reformas importantes. O consumo total de verbas em 1930-1931 não passava de 177 000 contos e atingiu 657 000 em 1953. Considerando ainda as alterações mencionadas e a desvalorização da moeda, o aumento foi substancial. Também, em relação a 1942, se nota que o coeficiente de aumento foi de cerca de 3. Na coluna do quadro acima transcrito relativa a aumentos ou diminuições indicam-se os serviços onde se deu o principal acréscimo, assim como os quantitativos.