É neste capítulo que se têm dado maiores acréscimos, em parte por motivo de desenvolvimento nos próprios serviços, e em parte pelo prosseguimento do programa de instalações para embaixadas, legações e consulados no estrangeiro. As despesas neste último caso têm sido bastante grandes, e podiam ser mais reduzidas.

O total da despesa, de 39 485 contos em 1952, passou para 42 254 contos em 1903, assim divididos:

O aumento, como se nota, foi de 2796 contos, repartidos por pessoal (2573 contos) e por pagamento de serviços e encargos de rendas de casa.

Parece ser grande o aumento da despesa de pessoal. Ele deu-se sobretudo no pessoal externo, nas despesas de representação. Em 1952 o seu quantitativo foi de 12 702 contos e em 1953 passou para 14 265. No pessoal assalariado também se verificou aumento de despesa de 4672 contos para 55ll. No que diz respeito a material houve diminuição de despesa de cerca de 950 contos. Em 1953 prosseguiu, como se disse, o programa de novas instalações, com a seguinte despesa:

Contos

Complemento para a compra de um edifício em Pretória ... 200

Mobiliário:

Quase todas as despesas são a continuação de despesas anteriores realizadas nos mesmos postos.

Também pela rubrica de «Material» se utilizaram verbas em «Conservação». Foram as seguintes:

Contos

Embaixada de Washington ...............90 As despesas desta Direcção-Geral também sofreram aumento da ordem dos 937 contos em relação a 1952. A repartição das despesas pêlos diversos serviços foi como segue.

O exame das Contas mostra que o aumento se deu nos serviços externos, e foi de cerca de 2000 contos em pessoal. Esta rubrica absorveu menores valias noutras, como, por exemplo, nos encargos. As verbas relativas às casas de Portugal mantiveram-se.

Despesas extraordinárias Além das despesas ordinárias inscreve-se também no orçamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros uma verba destinada à protecção a refugiados, que em 1953 teve a despesa de 2481 contos. Haviam sido orçamentados 2800 contos. As despesas ordinárias do Ministério das Obras Públicas em 1953 foram menores do que as de 1952. Aumentaram, porém, as extraordinárias. O resultado final, sem contar com recursos provenientes de outra origem, como o Fundo de Desemprego, é ligeiramente inferior ao de 1952, como pode ver-se nos números seguintes que incluem também a soma das despesas extraordinárias discriminadas adiante:

Também se hão-de analisar adiante as origens dos aumentos e diminuições.

Por agora, apenas se acentuará que este Ministério continua a ser, com excepção dos gastos da defesa nacional, o maior consumidor de verbas orçamentais. Indicam-se a seguir as despesas lotais do Ministério:

Contos