Construções diversas Cabem neste artigo orçamental as obras mandadas executar por diversos organismos autónomos, por comissões ou delegações especialmente adstritas a esse fim. O parecer das Contas já manifestou uma opinião sobre este aspecto da actividade construtiva do Estado.

Parece que o assunto merecia ser cuidadosamente revisto. Há possibilidade de fazer economias nesta matéria. As despesas mais importantes constam do quadro que segue:

Como se nota, a verba mais importante diz respeito à Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência, com mais de metade no total.

Nos CTT há as verbas da Chamusca (73 contos), do Porto (1477 contos), de Ponta Delgada (1087 contos) e da administração e fiscalização (76 contos). Nos edifícios do porto de Lisboa há duas obras de certa importância: a delegação aduaneira de Alcântara (1327 contos) e a da Parceria dos Vapores Lisbonenses (591 contos). O resto é constituído por diversas obras (58 contos) e administração e fiscalização (81 contos).

As obras da Caixa Geral de Depósitos incluem despesas em bastantes edifícios. As mais importantes são:

Parece também necessitar de revisão o método actualmente em vigor na construção de obras para a Caixa Geral de Depósitos. Prosseguiram os trabalhos relativos ao novo edifício do centro emissor ultramarino, em Pegues, para a Emissora Nacional, onde se gastaram 2793 contos. Também se utilizaram verbas em S. Gabriel (75 contos). Nos serviços florestais a obra mais importante é a que se refere à Administração Florestal da Covilhã (578 contos); na Estação Agrária do Porto despenderam-se 952 contos, mais 52 para administração e fiscalização.

Conservação e aproveitamento do material Há grande número de pequenas verbas nesta rubrica, que se distribuem por muitas obras. Com o desenvolvimento da actividade do Estado em matéria de construção, assinalada nas últimas décadas, hão-de aumentar as despesas de conservação.

Os problemas são difíceis nesta matéria, exactamente pela sua diversidade e urgência em muitos casos.

Nunca poderá haver rigidez na distribuição das verbas e parece ser necessária a existência de uma reserva orçamental para acudir a casos que, a não serem atendidos, podem levar a maiores prejuízos.

As despesas foram as seguintes:

Conservação e reparação por contrapartida

Os 29 714 contos desempenharam-se em grande número de obras dispersas pelo País. Podem dividir-se ainda em grupos, como segue:

Contos

Melhoramento das instalações das Furnas,

Convento de S. Bento de Castris, em

Convento de A rouca (cedência aos sale-